9 abril
2013, http://www.diretodaredacao.com
(Brasil)
Mário Augusto Jakobskind
O caso do pastor Marco Feliciano, que se
arrasta há um mês, não se restringe apenas ao parlamentar, muito menos à
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Trata-se de
uma ofensiva conservadora, especialmente fundamentalista religiosa, que
representa um retrocesso para o país.
Feliciano, segundo a Folha de S. Paulo, agora
em defesa protocolada no Supremo Tribunal Federal, confirmou suas anteriores
declaraçõe racistas afirmando que “paira sobre os africanos uma maldição
divina”.
Remover Feliciano do cargo de presidente da
Comissão de Direitos Humanos e Minorias é uma necessidade, sem dúvida, mas não
basta. Ele representa uma excrescência da política brasileira e é preciso frear
a ousadia de seus pares que formam a Frente Parlamentar Evangélica.
Se isso não for feito o quanto antes, o
Parlamento brasileiro acabará até aprovando projeto do Deputado João Campos, do
PSDB, que, pasmem, na prática levará ao fim do estado laico.
O correligionário de Aécio Neves e Fernando
Henrique Cardoso, entre outros, elaborou proposta incluindo as entidades
religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de
inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo
Tribunal Federal (STF).
Se aprovado em plenário, já foi na Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto irá
para votação no Senado. Se este retrocesso não for abortado, as entidades
religiosas poderão questionar decisões judiciais já adotadas pelos Ministros do
STF, desde a autorização para o uso de células troncos até a união estável para
casais do mesmo sexo.
Podem imaginar como um retrocesso dessa
natureza em pleno século XXI repercutiria no exterior? Enquanto os Parlamentos
da Argentina e Uruguai aprovam a união estável, no Brasil uma Frente
Parlamentar Evangélica se mobiliza até para acabar com a laicidade do Estado.
Como se não bastasse a desmoralização da
Comissão de Direitos Humanos sob a presidência de Feliciano, integra também o
espaço agora dominado pelos fundamentalistas uma outra excrescência da política
brasileira, o Deputado Jair Bolsonaro, que além de defensor veemente do golpe
de 64, em várias ocasiões chegou a justificar a tortura.
Mas a ocupação da Comissão pelos
fundamentalistas se deve basicamente a partidos como o PMDB, PT, PSDB, PC do B
e outros, que se desinteressaram pelo tema deixando que o Partido Social
Cristão (PSC) indicasse Feliciano.
Além de declarações racistas e homofóbicas,
bem como proceder de forma autoritária e policialesca como presidente da
Comissão ao proibir a entrada do povo em sessões, para não falar das acusações
de estelionato que responde no STF, Feliciano tem passado dos limites com
menções sobre “satanás” e outras contra parlamentares que não rezam por sua
cartilha fundamentalista.
Tem até vídeo em que este senhor farsante
afirma que as mortes de John Lenon e do grupo Mamonas Assassinas foram uma ação
de deus. Pode uma coisa destas presidir a Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara dos Deputados?
Neste contexto, que não se restringe ao PSC,
soma-se a recente declaração do Senador do PSDB, Aécio Neves considerando o
golpe de 1964 como “revolução de 64”. O político mineiro se traiu, porque
geralmente os que se utilizam da referida linguagem sempre apoiaram a quebra da
ordem constitucional que representou a derrubada do Presidente João Goulart.
Para completar a ofensiva conservadora, que
passa também pela Opus Dei, o Governador de São Paulo tem como assessor
particular um tal de Ricardo Salles, defensor veemente do golpe de 64 e
fundador do grupo intitulado Endireita Brasil.
Salles representa a velha direita, acoplada a
nova direita que ao longo dos últimos anos tem feito de tudo para doar o que
ainda resta sob controle do Estado brasileiro. Nesta ofensiva se inserem os
leilões de petróleo, já marcados para maio próximo, e que tiveram início no
governo entreguista de FHC.
Por estas e muitas outras, se não houver uma
maciça mobilização dos movimentos sociais, o Brasil será palco em breve de um
retrocesso que remonta aos piores momentos de sua história no século passado.
Seria uma espécie de repetição como farsa,
agora caminhando para 50 anos, do golpe civil militar de 64.
