Praia, 31 agosto agosto 2007 - Magistrados de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe recebem a partir de segunda-feira, na capital cabo-verdiana, formação no domínio das técnicas de investigação criminal, obtenção de prova, perfis criminais e cooperação internacional.
A acção, destinada a 18 magistrados, decorre no âmbito do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PIR-PALO II).
O Programa PIR/PALOP II abrange várias acções de formação, tendo como alvo os agentes do sistema judicial, designadamente, magistrados, oficiais de justiça e do sistema prisional dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
A formação, que conta com o co-financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa, decorre em regime de rotatividade em cada um dos países que o integram os PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe).
De acordo com o Ministério da Justiça, a formação visa "a melhoria dos índices de desempenho qualitativo e quantitativo dos Ministérios Públicos dos PALOP, mediante o reforço de capacitação dos magistrados no domínio das técnicas de investigação criminal".
O Ministério da Justiça explicou que esta acção de formação visa também tornar os sistemas judiciários dos PALOP "gradual e continuamente mais justos, equitativos e acessíveis às respectivas populações". (Noticias Lusófonas)
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