Moçambique/Doadores pedem mais resultados em «algumas áreas críticas»

Maputo, 24 setembro 2007 - O grupo de 19 Estados e organizações que desde 2004 financiam directamente o Orçamento de Estado moçambicano, entre os quais Portugal, exortaram o governo a intensificar reformas em "algumas áreas críticas" para a redução da pobreza no país.

Para o grupo de parceiros internacionais de Moçambique, que confirmaram a transferência em 2008 de 308,6 milhões de euros para o Orçamento moçambicano, o executivo devia ir mais longe em políticas como a protecção social, o acesso à justiça ou o HIV/SIDA, tanto mais que as expectativas iniciais de financiamento dos programas têm sido superadas.

"Apercebemo-nos, com alguma surpresa, que as ambições parecem ter baixado em algumas áreas críticas para a redução da pobreza, nomeadamente na protecção social e acesso à justiça", referiu o embaixador norueguês, Thorbjorn Gaustadsether, que representa o grupo de parceiros.

Em nome do "G-19" (nome por que o grupo é conhecido), o diplomata lembrou ainda que a contribuição dos doadores para os cofres moçambicanos está sempre dependente do empenho demonstrado pelo governo em melhorar os índices de boa governação e lutar contra a corrupção.

"Noutros países, o nível de apoio orçamental foi reduzido devido a falta de seguimento consistente dos casos de corrupção e fraca governação", notou o embaixador norueguês.

No entender países e organizações que integram a Parceria de Apoio Programático (PAP), apenas um ambiente de governação são permitirá criar as condições para atrair investimento crucial para o país e para a inversão do ciclo de pobreza absoluta, que atinge mais de metade da população.

Ao mesmo tempo, os parceiros de Moçambique encorajaram o governo a concentrar-se numa gestão eficiente, sustentável e equitativa dos recursos naturais, uma das maiores riquezas do país.

O objectivo do apoio directo ao Orçamento de Estado moçambicano - um dos maiores programas conjuntos em África, quer em termos de volume quer em termos do número de parceiros envolvidos - é assegurar eficiência no apoio financeiro à implementação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA).

No ano passado foram canalizados para o Orçamento de Estado moçambicano através do PAP cerca de 330 milhões de dólares (250,7 milhões de euros), o equivalente a cerca de um terço de todo o apoio externo ao governo do país.

A renovação da contribuição portuguesa para o Orçamento moçambicano para o período 2007-2009, avaliada para este ano em 1,5 milhões de euros, foi formalizada no início deste ano em Maputo no âmbito da visita a Moçambique do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

Além de Portugal, fazem parte da plataforma de 19 parceiros (Parceria de Apoio Programático) a Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Reino Unido, Suécia e Suíça, os banco Mundial e Africano de Desenvolvimento (BAD) e a Comissão Europeia. (Noticias Lusófonas)