Praia, 18 setembro 2007 - A questão fundiária vai reunir na mesma mesa, na próxima quinta e sexta-feira, na cidade da Praia, representantes dos oito Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a FAO e o secretariado-executivo da CPLP. O propósito do atelier é conceber e validar um programa de formação e criação de capacidades institucionais tanto para o sector público como o privado nos países-membros nas várias vertentes da gestão das terras, nomeadamente cartografia, cadastro, questões jurídicas, sociológicas, tecnológicas. Este momento é marcado ainda pela oficialização do primeiro programa de cooperação entre a FAO e o secretariado-executivo da CPLP.
A ministra da Agricultura cabo-verdiana vai presidir o atelier de validação do "Programa de Capacitação Regional sobre o Regime de Propriedade Territorial, Gestão da Terra e aspectos legais", que se realiza na sala de conferências do Ministério das Finanças.
O arquipélago foi escolhido como sede formal deste projecto e da sua primeira actividade com representantes dos oito países lusófonos, "retribuindo" o facto de Madalena Neves ter colocado a iniciativa regional sobre a terra de novo na agenda, durante o Encontro dos Ministros da Agricultura dos Países Lusófonos (Roma, 21 de Novembro de 2005).
Fortalecer e reforçar as capacidades nacionais dos membros da CPLP no domínio da terra e contribuir para o desenvolvimento rural, segurança alimentar e crescimento económico são alguns dos objectivos do projecto. Reunir-se-ão ainda esforços para reforçar as políticas de modernização e desenvolvimento da Agricultura e a reestruturação do sector/sistema fundiário.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, com o apoio técnico e institucional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação querem assim, numa lógica de negociação e de conciliação de interesses, tentar encontrar uma "estratégia" comum e um Programa comum de Capacitação no domínio das terras para os países lusófonos, fomentando a interacção entre as diferentes instituições.
Com o apoio político dos Governos e da sociedade civil dos países-membros da CPLP, a Direcção de Desenvolvimento Rural da FAO vai procurar mobilizar recursos (financeiros, técnicos e tecnológicos) para a implementação deste programa, accionando ainda o interesse de financiadores.
A formulação e análise de políticas e de um quadro jurídico para o sector fundiário, planeamento fundiário, registo e uso da terra, serviços de consultoria rural, registo de terras de comunidades, questões de género relacionadas com a terra são alguns dos temas que farão parte das acções de capacitação que a FAO tem por missão efectuar nos Estados-membros da CPLP.
Poucos dias antes de acolher o evento, a ministra do Ambiente e Agricultura de Cabo Verde elogia a "vontade política comum" dos Estados-membros da CPLP na implementação de uma estratégia consensual para as questões da terra. "A questão fundiária é importante para o desenvolvimento de todos os países lusófonos, nomeadamente no campo da segurança alimentar e no crescimento económico", justifica. (A Semana/Cabo Verde)
Nenhum comentário:
Postar um comentário