Brasil/Campanha contra a baixaria discute concessões públicas

Foi realizado hoje (19) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Fortaleza (Ceará), o Encontro Regional da Campanha "Quem financia a baixaria é contra cidadania". A capital cearense foi a oitava cidade visitada pela campanha em sua caminhada, de um ano, para se tornar mais local.

Entidades que lutam pelo direito à comunicação do Piauí, do Rio Grande do Norte e do Maranhão se juntaram às organizações do estado para discutir a televisão como uma concessão pública, que, por isso, deve se programar de acordo com os anseios da população. Para Raquel Moreno, da executiva nacional da campanha, uma concessão pública não pode abrigar uma programação que "desrespeite os direitos humanos".

A campanha realizará em outubro uma assembléia para avaliar seus resultados. E o projeto dos participantes é alargar os espaços de atuação. Quatro eixos temáticos foram escolhidos para serem trabalhos na luta por uma comunicação democrática e de qualidade: a classificação etária - que ela seja organizada para se tornar mais adequada; as mobilizações do dia 5 de outubro - quando as principais concessões de TV do Brasil expiram - , a luta é para que se tenha critérios mais transparentes de outorga.

E ainda discussões sobre controle social e programação de qualidade, e a continuação da campanha "Quem financia a baixaria é contra cidadania". Os resultados da campanha, que teve início em 2002, serão recolhidos e analisados, para que possam ser repassados a emissoras e anunciantes.

Além desses quatro estados do Nordeste, outras regiões do país fazem parte da preparação para a construção de um Encontro Nacional, marcado para os dias 18 e 19 de outubro. Essas atividades irão compor uma programação de mobilização para o Dia Nacional Contra a Baixaria na TV.

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