sábado, 30 de junho de 2007

União Africana / Cimeira aborda criação dos Estados do continente

Accra, 30 Junho 2007 (Dos enviados especiais) – Líderes das 53 nações que integram a União Africana (UA) abordam a partir de domingo, em Accra, (Ghana), entre outros aspectos, a criação dos Estados Unidos de África.


Trata-se de uma iniciática, segundo opiniões, que visa acelerar a realização de uma integração política e económica do continente.


Contudo, outras análises convergem no acima referenciado advogando-se ser "prematuro avançar-se neste sentido".


Há dias, o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, sublinhou que é importante se aproveitar a cooperação multiforme e o princípio da complementaridade económica para contribuir na realização dos objectivos da União Africana.


Adiantou ser preciso, na etapa da consolidação das nações africanas e dos respectivos estados soberanos para a etapa seguinte, caminhar-se com sabedoria e prudência, porque a vontade política de criar estruturas supranacionais não deve ser influenciada apenas pela conjuntura mundial, mas sim, estar adequada às realidades sociais e históricas do continente africano.


"Não se deve por esta razão ir para além daquilo que as nossas realidades sociais, culturais, políticas e económicas nos impõem", ressaltou o chefe de Estado angolano.


Um diplomata angolano que participa na reunião ministerial da UA, que ainda decorre em Accra, onde Angola se faz representar pelo Ministro das Relações Exteriores, João Bernardo de Miranda, referiu que "não faz qualquer sentido falar-se já da criação de um governo da União Africana".


Avança que ainda não se sente, de facto, o real funcionamento das instituições já criadas pela UA, tais como o seu parlamento e até a própria Comissão da União, liderada pelo maliano Alpha Oumar Konaré.


Questões ligadas ao conflito de Darfur (Sudão) formas de se melhorar níveis de desenvolvimento económico, também integram à ordem do dia desta nona Cimeira dos Chefes de Estado ou de Governos da União Africana.


Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico. (AngolaPress)

Cinquenta e sete médicos cubanos chegam a Angola

Luanda, 30 Junho 2007 - Um grupo de 57 médicos cubanos, dos sessenta inicialmente previstos, chegou hoje a Angola, a fim trabalhar na área da Saúde, em Luanda, reforçando a assistência médica às populações residentes na província.


Os médicos, especialistas em clínica geral, cirurgia, pediatria, ginecologia e obstetrícia e anéstegiologia, deslocaram-se a Luanda no âmbito de um acordo entre Angola e Cuba para trabalharem, inicialmente, no Panguila (Cacuaco), Sapú e Zango (Viana).

No aeroporto, os médicos foram recebidos pelo embaixador de Cuba em Angola, Pedro Ross Leal, a secretária-geral do governo de Luanda, Judith Armindo Pereira, o director provincial da Saúde, Vita Vemba, membros da missão diplomática cubana no país e responsáveis hospitalares.


Vita Vemba, director provincial da Saúde, disse à Angop que os profissionais vão trabalhar em seis municípios de Luanda, sobretudo na zona da periferia da cidade, com excepção do Rangel, Maianga e Ingombota, bairros situados na zona urbana da província.

Depois da vinda desse grupo, segundo o responsável, outros especialistas poderão vir ao país nos próximos tempos, desde que solicitados, em função da procura e as necessidades de prestação de assistência sanitária às populações.


A maior parte dos médicos contactados pela Angop, no aeroporto de Luanda, manifestaram satisfação pelo facto de poderem ajudar, com o seu saber, a resolver problemas de saúde que afectam as pessoas mais carentes.


Barbara Ismare Pumarieha, especialista em medicina geral integral, diz que a sua expectativa em trabalhar em Angola reside no facto de, na sua especialidade, poder oferecer esta ajuda humanitária ao país, e dar bons benefícios a estas acções do Governo angolano.


A médica cubana, que vai trabalhar no bairro da Sapu, disse ainda que espera contribuir com os seus conhecimentos para que a málaria tenha uma cura mais rápida na comunidade do município de Viana.


Nos próximos dias, segundo uma fonte, poderão chegar ao país mais três médicos a fim de completarem o grupo de profissionais que hoje desembarcou em Luanda. (AngolaPress)

Guiné-Bissau / Nações Unidas recomendam mais apoios internacionais

Bissau, 30 Junho 2007 - A secretaria-geral adjunta das Nações Unidas, Asha Rose Magiro reconheceu hoje que as autoridades da Guiné-Bissau têm feito progressos assinaláveis no processo de estabilização interna, mas recomendou a continuidade das ajudas da comunidade internacional.


A secretaria-geral adjunta das Nações Unidas, Asha Rose Magiro reconheceu hoje que as autoridades da Guiné-Bissau têm feito progressos assinaláveis no processo de estabilização interna, mas recomendou a continuidade das ajudas da comunidade internacional.

A responsável da ONU fez estas considerações quando procedia ao balanço de uma visita de 24 horas à Guiné-Bissau, para constatar a real situação do país, palco de instabilidade político-militar nos últimos nove anos.

Na sua visita, Asha Magiro encontrou-se com os elementos da sociedade civil, da classe judicial e entidades políticas, nomeadamente com o Presidente João Bernardo «Nino» Vieira, parlamentares, governo e a presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria do Céu Monteiro.

De todas estas entidades, a secretaria-geral adjunta da ONU disse que recebeu informações que evidenciam os progressos e o empenhamento que têm sido assumidos para a estabilização do país, mas também todos reafirmaram a necessidade de o país ser apoiado técnica e financeiramente pela comunidade internacional.

Asha Magiro disse que durante a visita constatou que o diálogo e a reconciliação, bem como a promoção de «grandes reformas», são valores assumidos pelas autoridades políticas, judiciais assim como pela própria sociedade civil guineense.


Contudo, a secretaria-geral adjunta das Nações Unidas, concluiu que, apesar dos esforços, a situação geral da Guiné-Bissau continua a caracterizar-se pela fragilidade das instituições e dificuldades quotidianas da população.


A falta de água potável, da electricidade, a ausência de infra-estruturas básicas, bem como os serviços limitados a nível de cuidados de saúde e educação, aliados a uma económica fraca, são, entre outros, as fraquezas registadas pela responsável da ONU.

No entanto, Rose Magiro disse que a nível da governação política, há esforços importantes que têm sido empreendidos pelas autoridades, nomeadamente no trabalho de saneamento das finanças públicas e o compromisso para a realização das próximas eleições legislativas em 2008.


«As próximas eleições legislativas são um teste sério à maturidade democrática da Guiné-Bissau, pelo que a comunidade internacional encoraja as autoridades a tudo fazerem para que o processo seja limpo, transparente e aceitável», assinalou Rose Magiro.

Tal como o sucesso eleitoral, a reforma das finanças públicas e o combate ao HIV/SIDA bem como ao narcotráfico são outros dos assuntos que Rose Magiro entende que devem ser prioritários para as autoridades e a sociedade civil da Guiné-Bissau.

Quanto à luta contra o HIV/SIDA, a secretaria-geral adjunta das Nações Unidas visitou um centro de tratamento da doença, tendo ficado impressionada com o trabalho que tem sido feito «mesmo com os parcos recursos». Rose Magiro apelou toda a comunidade guineense para se mobilizar no combate ao vírus da SIDA.


Em relação à droga, Rose Magiro afirmou ter recebido «sinais de preocupação» de todos os elementos, tanto políticos, magistrados como representantes da sociedade civil, com os quais se reuniu.

«Todos mostraram sinais de preocupação quanto à questão da droga. Todos deixaram entender que é um problema e um perigo para o país. Mas também todos sublinharam que o país não consegue fazer face ao problema se não for ajudado» defendeu Rose Magiro.

A secretaria-geral adjunta das Nações Unidas, que partiu hoje para Acra, no Gana, para aí assistir à cimeira da União Africana, afirmou que vai apresentar ao secretário-geral, Ban Ki-Moon um relatório da sua visita a Bissau o qual, «certamente será levado ao conhecimento do Conselho de Segurança», assinalou. (Noticias Lusofonas)

Timor-Leste vai a votos

Fretilin e CNRT apontados como os previsíveis vencedores… juntamente com a Austrália, Indonésia e China

Timor-Leste vai amanhã a eleições legislativas. Embora seja difícil falar de democracia quando o povo tem a barriga vazia, é verdade que ao todo concorrem 10 partidos e duas coligações que tudo procuraram fazer para trazer até eles os timorenses indecisos e aqueles que embora com uma certa tendência ainda não estavam totalmente cativados. Se são 12 as organizações políticas concorrentes, a generalidade dos comentadores políticos pensam que o poder será dirimido entre duas. A histórica Fretilin de Mari Alkatiri e "Lu Olo" Guterres e o "novo" CNRT do ex-presidente da República Xanana Gusmão.

Por Eugénio Costa Almeida / Noticias Lusofonas / 29 Junho 2007

De um lado a Fretilin, a ainda detentora do poder, liderada por Mari Alkatiri e por Francisco “Lu Olo” Guterres, o candidato derrotado na segunda volta das presidenciais, e o “renascido” CNRT – era o Conselho Nacional da Resistência Timorense que abusivamente, ou não, foi transformado em Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste – liderado pelo antigo presidente José “Xanana” Gusmão.

Poderá ser que o poder se dispute entre estes dois colossos da nova Timor-Leste. Mas não se devem esquecer a coligação Aliança Democrática, de Manuel Tilman, reitor da Universidade privada D. Martinho Lopes, nem da UDT de João Carrascalão, para quem ainda não há “eleições livres e democráticas em Timor-Leste”, ou do Partido Democrático, do surpreendente Fernando “Lasama” de Araújo, ou a ASDT, de Francisco Xavier do Amaral, ou, ainda, o PSD, de Lúcia Lobato, para já não se referir a Avelido Coelho, do PST, que, ainda recentemente, denunciou como farsa a existência do português como idioma oficial de Timor-Leste.

Relembremos que na primeira volta das presidenciais os candidatos do PSD, ASDT e PD obtiveram um total de 40% do eleitorado, o que não deixa de ser um facto a ter em conta nestas eleições.

Mas também não devemos deixar de referir Avelido Coelho, do PST, que, ainda recentemente, denunciou como farsa a existência do português como idioma oficial de Timor-Leste. Talvez se relembrasse que o recém-empossado José Ramos-Horta falou em sessões oficiais, e não por uma vez, não em português ou tétum, mas em bahasa, o idioma oficial da Indonésia.

E, depois, há aqueles que votaram Ramos-Horta, que indirectamente apoia a CNRT, e que já terão afirmado que não irão votar Xanana para prrimeiro-ministro.

Mas se, normalmente, a política e as legislativas são – ou deveriam ser – feitas com base nos partidos e associações cívico-partidárias, em Timor-Leste quatro entidades não partidárias estiveram sempre presentes.

Desde logo o major Alfredo Reinado, que ainda não se apresentou às autoridades e nem foi detido e para quem se fala a possibilidade de uma amnistia o que, provavelmente, não será do muito agrado dos australianos – a segunda entidade – que parece desejarem, caso não o consigam “liquidar”, que ele perdure por muitos anos afastado de Dili e manter, isso sim, o petróleo sob a sua alçada.

Como terceira entidade com interesses nas legislativas, temos os indonésios que, como já referimos, viram deslumbrados o novo presidente falar em actos oficiais em bahasa o que, desde logo, lhes alcandora bons auspícios, se não forem em termos de primazia, pelo menos em termos de cooperação.

E, por fim, a mais discreta das presenças. A China.

Limitaram-se a dizer que estavam presentes através da oferta de arroz aos mais necessitados. Ora, os africanos sabem que a China não oferece nada sem esperar retorno.

Se a Austrália quer, e julga-se poder sê-lo, a potência regional da Oceânia, a China é, claramente, a potência regional e quase a nova superpotência.

E esta não vai permitir que a Austrália esbanje um dos produtos que mais necessita e Timor-leste parece ter para dar e vender: o petróleo.

Um importante factor que os novos dirigentes do país saídos das legislativas vão ter com que conviver.

Senão, a estabilidade que todos desejam para Timor-Leste e para a região será algo efémero e etéreo.

Moçambique / Integração regional - Governo afina estratégias

O governo, através do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) acaba de criar um grupo de trabalho para elaborar o plano de acção deste pelouro para o processo da integração de Moçambique na zona de comércio livre da SADC, devendo, com efeito, apresentar resultados até a próximo segunda-feira, 2 de Julho.

Maputo, 29 Junho 2007 - A decisão nesse sentido foi tomada no V Conselho Coordenadora do MIC havido na localidade de Nhandanga, distrito Nhamatanda, província de Sofala, entre os dias 13 e 15 do mês em curso, sob o lema “Preparação de Moçambique Rumo a Integração Regional”.

Para uma melhor abordagem, foi apresentado naquele evento a “Estratégia de Integração Regional” que destacou o protocolo comercial da SADC e a calendarização da sua implementação.

O documento destaca a criação da zona de comércio livre em 2008 que culminara com a liberalização do mercado moçambicano em 92 porcento para a África do Sul e 94 porcento para o resto dos países da SADC.

Perante estes dados, os participantes do Conselho criaram aquele grupo e recomendaram-no a recolher contribuições dos sectores público e privado para a elaboração da estratégia final sobre a integração a ser submetida para a aprovação pelo Conselho de Ministros nos próximos dias.

Decidiu-se que é preciso capacitar instituições responsáveis pela qualidade como o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), da Propriedade Intelectual (IPI) e da Promoção das Exportações (IPEX) de modo a responderem aos desafios impostos pelo processo de integração.

O grupo deverá concluir, com urgência o desenho da estratégia do programa “Made in Mozambique” e a massificação do programa através dos produtos promocionais, entre outras formas.

À propósito, o Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, disse ser necessário uma partilha de informação, a todos os níveis, de modo que cada trabalhador do MIC participe na consciencialização dos agentes económicos e da sociedade em geral sobre o processo de integração regional.

“A Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios, deverá ser o instrumento através do qual se maximize os benefícios resultantes do processo de integração. Para tal, devemos acelerar a sua conclusão e aprovação”, disse o Ministro.

No encontro foi anunciado que 20 empresas já foram autorizadas a utilizar o selo “Made in Mozambique”, pouco mais de um ano que iniciou o processo. Por tratar-se de um facto positivo, Fernando apelou aos quadros do seu pelouro para continuarem a divulgar esta iniciativa que representa uma das formas de preparar o país para a integração regional.

Da análise do Balanço do Programa Económico e Social constatou-se que há necessidade de um alinhamento entre o plano de actividade do MIC e o Programa Quinquenal do Governo. É deste modo que as Direcções Nacionais e as demais unidades orgânicas do MIC foram recomendadas para implementar esta orientação, com efeitos mais concretos no próximo ano. (Noticias)

China / Africanos capacitam-se sobre combate à pobreza

Um total de 32 membros de 18 governos africanos, incluindo Moçambique, participam na China, num curso de 15 dias sobre a redução da pobreza.

Maputo, 29 Junho 2007 - Na Cimeira China-África, que teve lugar em Novembro último em Beijing, o Presidente chinês, Hu Jintao, prometeu reforçar os laços de cooperação com os países africanos através de oito mediadas incluindo a formação de cerca de 15.000 técnicos em várias especialidades durante os próximos três anos. Este curso é parte desse compromisso.

Participam ainda, neste mesmo curso, representantes de Angola, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Egipto, Quénia, Lesoto, Libéria, Maurícias, Namíbia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Sudão, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe.

Os mesmos vão inteirar-se sobre as políticas da China e práticas para a redução da pobreza, bem como “beber” um pouco da sua experiência no desenvolvimento social e económico.

Os governantes africanos também vão-se deslocar a provincial de Gansu, noroeste chinês, onde terão a oportunidade de acompanhar alguns programas para a redução da pobreza.

Wang Guoliang, director adjunto do Gabinete para o Alívio da Pobreza, disse que a China e os países africanos, e outros do mundo em desenvolvimento, tem algo de comum com relação à redução da pobreza.

Por isso, ambas as partes devem partilhar a sua experiência e aprender um do outro para a materialização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Na ocasião, ele disse esperar que os governantes venham a aprender mais sobre o desenvolvimento económico da China, através deste curso, que devera ajuda-los a ultrapassar a pobreza nos seus respectivos países. (Noticias)

Ministro da Cultura do Paraguai destaca esforços para reconhecer a língua guarani

Isabela Vieira / Repórter da Agência Brasil


Brasília, 29 Junho 2007 - A divulgação da língua guarani é um desafio para o Paraguai. Após séculos sem reconhecimento oficial, o Ministro da Cultura paraguaio, Bruno Barrios, afirmou à Agência Brasil que, na promoção da diversidade cultural no país, os esforços do governo têm se concentrado neste sentido. Ele participa do Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural.


Segundo Barrios, em 1996 o governo do Paraguai instituiu a Reforma Educativa: o ensino de guarani nos currículos escolares. No mesmo ano, reconheceu o guarani como idioma oficial do país. “Até então, o conhecimento era transmitido de mãe para filho como uma forma de resistência cultural”, afirmou. Atualmente, 85% da população do Paraguai fala guarani e espanhol, a outra língua oficial.


O guarani, de acordo com Bairros, ainda não está em livros, veículos de comunicação ou outros mecanismos oficiais como nome de ruas. No entanto, toda a geografia, como nomes de rios, montanhas e acidentes geográficos tem nomes guaranis.


Para rever a situação, o ministro paraguaio informou que está buscando experiência de promoção da cultura junto com o Brasil. Um programa de interesse, destacou, são os Pontos de Cultura. Por meios desta inciativa, o governo federal do Brasil financia atividades culturais em diversos pontos do país.

Outra meta importante para o Paraguai, assim como para o Brasil, enfatizou, é a construção de um Sistema Público de Comunicação. Segundo Barrios, no Paraguai nenhum dos três poderes possui qualquer tipo de veículo de comunicação, como a TV Câmara ou TV Senado. “Estamos criando mecanismos para regular os meios de comunicação, porque atualmente nem o poder Executivo e o Legislativo e Judiciário tem televisões ou rádios ou ainda outros tipos de meios".


De acordo com Barrios, todos os veículos de comunicação do Paraguai estão em mãos privadas. "E os donos dos canais mais importantes estão no México e em outros países”, disse. Atualmente, o governo do Paraguai é responsável por avaliar e renovar as concessões, explicou.


http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/06/28/materia.2007-06-28.7471836262/view

Leia mais sobre os assuntos

Despertar e apoiar iniciativas populares é o método guatemalteco de promoção da diversidade

Equador usa TVs comunitárias para promover diversidade cultural no país

Ministério da Cultura quer rever normas de proteção à propriedade intelectual

Para chanceler brasileiro, unificação da língua portuguesa ainda vai dar trabalho

Ponto de Cultura fortalece orgulho nacional, diz diretora da OEA

Gil propõe "Protocolo de Quioto da Cultura"

Gilberto Gil abre seminário sobre diversidade cultural

Chile reafirma vontade de trabalhar com Brasil nas negociações da OMC, diz ministro brasileiro

Carolina Pimentel / Enviada especial / Agência Brasil


Assunção (Paraguai), 29 Junho 2007 - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje (29) que o governo chileno reiterou que pretende trabalhar com o Brasil nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Foi uma reiteração do interesse de trabalhar junto com o Brasil na questão da OMC e de que qualquer iniciativa que não contemple isso deveria ser parada", afirmou Amorim, ao relatar o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a colega chilena, Michelle Bachelet, nesta manhã.


Há cerca de duas semanas, o Brasil e a Indía suspenderam o diálogo com os Estados Unidos e a União Européia sobre a redução dos subsídios agrícolas, tema principal da Rodada Doha da OMC. Os quatro fazem parte do G 4, grupo que vinha liderando as negociações na rodada.


Para Amorim, é preciso que os países participem das negociações para evitar a "falsa expressão" de que algumas posições são exclusivas do Brasil e da Indía. "Quando, na realidade, um grupo maior de países tem a mesma posição", ponderou.


"O que existe é que nós fomos os primeiros a sair da OMC e dizer que o papel do G 4, no momento, está morto. Se não está morto, está em hibernação".


http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/06/29/materia.2007-06-29.6365481036/view

Ministros do Mercosul aprovam 40% de insumos nacionais para indústria paraguaia

Carolina Pimentel / Enviada especial / Agência Brasil

Assunção, 28 Junho 2007 (Paraguai) - Os ministros das Relações Exteriores e da Economia que formam o Conselho do Mercado Comum (CMC) aprovaram 24 medidas hoje (28). Uma das mais importantes permitirá ao Paraguai usar 40% de componentes nacionais ou da região na fabricação de um produto do bloco até 2022.

A regra do Mercosul prevê que os países devem utilizar 60% de insumos nacionais para ficarem livres de tarifas, porém Paraguai e Uruguai, sócios menores, adotam percentuais diferenciados. A concessão aos paraguaios acabaria no ano que vem.

Para o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Ruben Ramirez, a prorrogação permitirá ao país importar mais componentes, já que possui poucas indústrias. "Os demais países do Mercosul têm de adotar 60% (produtos nacionais) e 40% (produtos fora do bloco)".

O conselho decidiu ainda elaborar um plano para superar as assimetrias econômicas, recorrente reclamação dos países mais pobres do bloco. O plano deve ser apresentado no final do ano.

Segundo Ramirez, o estudo será baseado em quatro pilares: acesso aos mercados, apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento e competitividade das empresas, eliminação das tarifas e suporte para acabar com as assimetrias nas áreas de educação, segurança, saúde e social. "Vamos iniciar em junho do ano que vem os programas do plano", afirmou.

Os ministros encomendaram ao Grupo do Mercado Comum que elabore propostas para a criação de um fundo para financiar projetos de pequenas e médias empresas. O bloco possui, atualmente, o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), criado para financiar grandes projetos de infra-estrutura, em especial nas nações menores. Quatorze projetos já foram aprovados.


Outra decisão é a criação de sistema de uso de moedas locais, ao invés de dólar. Para a ministra da Economia da Argentina, Felisa Miceli, segundo informações divulgadas pela agência Telam em maio, Brasil e Argentina devem começar a utilizar moeda local em outubro, como experimento que depois será ampliado para os outros países do Mercosul.

Com isso, o exportador que tiver conta bancária no país vizinho poderá receber pagamento tanto em real quanto em peso – na falta de conta, a transação pode ser agenciada no Banco Central do país importador, com a devida correção pela cotação do dólar. O uso de moeda local é vantajoso, principalmente para o pequeno exportador, por conta da simplificação do processo e pela economia média de 3% na operação cambial.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/06/28/materia.2007-06-28.9194479233/view

Empresários paraguaios vão analisar pedido brasileiro que eleva tarifa para confecções e calçados

Carolina Pimentel / Enviada especial / Agência Brasil

Assunção (Paraguai), 29 Junho 2007 - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, minimizou hoje (29) a decisão do Paraguai de rejeitar o pedido brasileiro de aumentar a Tarifa Externa Comum (TEC) para confecções e calçados. "Seguramente tem remédio, essas coisas sempre têm algum intercâmbio".

De acordo com o chanceler paraguaio, Ruben Ramirez Lezcano, existe uma "sensibilidade" do Paraguai em relação ao pedido, e ficou acertado que ele será tratado com os empresários da região.


"Concordamos com a delegação do Brasil em ter um diálogo com o setor privado para que eles encontrem os mecanismos e, desta maneira, satisfaçam as necessidades dos empresários brasileiros".


Em abril deste ano, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) brasileira aumentou de 20% para 35% a tarifa de importação de calçados e de confecções. Para entrar em vigor, a medida precisava ser aprovada pelo Conselho do Mercado Comum (CMC). E foi rejeitada.


Na época em que a Camex anunciou o aumento, representantes das indústrias de calçados e confecções elogiaram a medida como forma de enfrentar a importação de produtos chineses, mais baratos que os nacionais.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/06/29/materia.2007-06-29.3995422838/view

Igreja brasileira arrecada verba para manter ajuda ao Timor


Lisboa, 28 Junho 2007 - A igreja brasileira lançou um apelo nas paróquias do país para manter o projeto que realiza no Timor Leste com o objetivo de garantir a nutrição de crianças, o acompanhamento de grávidas e a prevenção do vírus HIV.

"Entramos com o suporte financeiro de todo o projeto e com o transporte das missionárias", disse à Agência Lusa a religiosa Márian Ambrósio, da comissão responsável pelo projeto.

Dos R$ 295 mil necessários para manter o projeto até 2010, ano em que termina, foram recolhidos R$ 247 mil. Como a coleta de contribuições continua a acontecer, Márian está confiante em conseguir o valor necessário.

"As igrejas enviaram as doações que as pessoas fazem normalmente durante a missa e recebemos também pequenas doações de pessoas individuais. Os depósitos continuam sendo feitos e todos os dias entra mais um pouco, por isso, vamos esperar para ver se conseguimos reunir os R$ 295 mil", disse a religiosa.

O acompanhamento de mulheres grávidas, a nutrição das crianças, uma escola e a prevenção do HIV são algumas das tarefas que missionárias brasileiras desenvolvem naquele país.

De acordo com Márian, há também missionárias no Seminário Maior, onde colaboram na formação de padres e uma faz a prevenção do HIV em Díli.

A religiosa disse ainda que o balanço que fazem do projeto é "muito positivo" e que a população timorense tem respondido muito bem ao trabalho desenvolvido pelas missionárias.

"Temos missionárias em Díli, mas também em Laleia e em Laclubar, uma região nas montanhas, muito distante e de difícil acesso. É impressionante ver que o primeiro cuidado das pessoas em casos de conflito é com as missionárias. Os timorenses tentam protegê-las", afirmou.

Questionada pela Agência Lusa, Márian disse que as regiões onde estão as missionárias também têm sido afetadas pela violência.

"De alguma forma, todo o Timor foi marcado pela violência. Missionárias nossas tiveram que ser abrigadas na embaixada do Brasil em Díli no ano passado", contou.

Quanto a um eventual prolongamento da duração do projeto, a missionária disse que o apelo do Timor Leste pela manutenção das missionárias "é grande", mas desconhece quais as intenções da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. (Adaptado/Lusa)

sexta-feira, 29 de junho de 2007

Esfuerzo integracionista en cita presidencial del MERCOSUR

Esfuerzo integracionista en cita presidencial del MERCOSUR

La Habana, 29 Junio 2007 — Los esfuerzos a favor de la integración centran los debates de la Cumbre del Mercado Común del Sur (MERCOSUR), convocada para esta capital con vistas a consolidar la cooperación en un amplio espectro de sectores, informa PL.


El foro reúne este viernes a los mandatarios de Argentina, Néstor Kirchner, Luiz Inácio Lula Da Silva, de Brasil, Tabaré Vázquez, de Uruguay y el anfitrión Nicanor Duarte.


A los anteriores se suman Michelle Bachelet de Chile, Evo Morales de Bolivia, Rafael Correa de Ecuador y Alan García de Perú, mientras el jefe de estado de Venezuela, Hugo Chávez, estará ausente por razones de agenda internacional en Rusia.


En la fase previa a la cumbre, los cancilleres y ministros de Economía de las naciones miembros llamaron a intensificar los esfuerzos para responder a las necesidades sociales y enfrentar las asimetrías del bloque.


Precisamente, la necesidad de un trato diferenciado en el comercio para los socios menores del mecanismo Paraguay y Uruguay es admitida por todos, si bien aún requiere de su implementación en la práctica.


Por otra parte, el tema financiero gana especial interés tras la decisión de Montevideo de formar parte del Banco del Sur al afirmar que esta de acuerdo con aquellos fundamentos que sustentan la importancia de crear una entidad de ese tipo para las naciones en desarrollo.


Al decir de expertos, la reunión llega en un momento donde se escuchan voces a favor de una actuación más decidida del MERCOSUR a favor de los retos de carácter social que enfrenta la región. (Granma)


http://www.granma.cu/espanol/2007/junio/vier29/esfuerzo.html

Brasil diz apoiar candidatura portuguesa ao Conselho da ONU


Brasília, 28 Junho 2007 - O Brasil vai apoiar Portugal quando o país europeu se candidatar a um assento não-permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) em 2011-2012, afirmou nesta terça-feira à Agência Lusa o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

"Sem dúvida iremos dar o nosso apoio", disse Amorim, lembrando que Portugal foi o primeiro país europeu a apoiar, em meados dos anos 1990, a reivindicação do Brasil em ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança (CS) da ONU.

O ministro considerou que a reforma do CS é "uma das mais complexas equações" da política internacional e global.

"É uma reforma difícil, mas indispensável. Não podemos continuar com o quadro da 2ª Guerra Mundial, porque já se vão 60 anos, o mundo é totalmente diferente. E quanto mais demorarmos a fazer esta reforma, mais isto enfraquecerá o próprio Conselho de Segurança", afirmou Amorim.

O diplomata disse ainda que o governo brasileiro está em diálogo sobre o tema com a África, continente que rejeitou, há cerca de dois anos, a proposta de mais seis assentos permanentes no Conselho, sem direito a veto, feira pelo Grupo dos Quatro (G-4) - Brasil, Índia, Alemanha e Japão.

Os líderes da União Africana (UA) preferiram, durante uma cúpula em Adis Abeba, na Etiópia, em 2005, ratificar a sua própria proposta, que prevê dois assentos permanentes para África, com poder de veto.

"Muitos países africanos vêem a posição do G-4 como construtiva e no caminho certo. Outros têm uma visão maximalista, reivindicam também o poder de veto, que é uma reivindicação justa, mas não é viável politicamente", comentou Amorim.

De acordo com o ministro, é preciso trabalhar "entre o justo e o viável" e encontrar a melhor solução. "Isto chama-se realismo", concluiu o ministro das Relações Exteriores.

Leia mais

Fracasso do G4 infla cúpula UE-Brasil, diz Celso Amorim

Político brasileiro custa 10 vezes mais que português, diz Ong

São Paulo, Brasil, 28 Junho 2007 - O custo médio anual de cada um dos 594 representantes do Congresso brasileiro (deputados e senadores) é 10,7 vezes maior do que cada um dos 230 deputados da Assembléia da República de Portugal, revela um estudo divulgado nesta quinta-feira.

Cada representante do Congresso brasileiro custa, por ano, em média, R$ 10,2 milhões (3,92 milhões de euros), enquanto na Assembléia da República de Portugal o custo é de R$ 952,6 mil (366,4 mil euros), segundo cálculos da Ong Transparência Brasil, especializada na fiscalização dos gastos públicos.

Segundo a Ong, o Congresso brasileiro é o mais caro, na comparação com os parlamentos da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.

Apenas o Congresso dos Estados Unidos é mais caro que o brasileiro, com um custo anual médio de R$ 15,28 milhões (5,87 milhões de euros) para cada um dos 535 (deputados e senadores) norte-americanos.

O orçamento do Congresso brasileiro este ano representa um gasto por minuto de R$ 11.545,04 reais (4.440 euros), três vezes mais do que o orçamento da Assembléia Nacional francesa, compara o estudo. (Lusa)

Paraguai estuda outras formas de reduzir desigualdades do Mercosul, além das atuais

Carolina Pimentel / Enviada especial

Assunção, 28 Junho 2007 (Paraguai) - O Paraguai deve propor a criação de um grupo para estudar os desequilíbrios econômicos do Mercosul durante a 33ª Reunião do Conselho do Mercado Comum, hoje (28), em Assunção.

A informação foi dada pelo ministro das Relações Exteriores do país, Ruben Ramirez Lezcano, em entrevista à imprensa internacional, ontem. Ele disse que o objetivo é preparar um plano para superar as assimetrias até o final do ano, mas não deu detalhes.

O desequilíbrio entre os países do bloco é uma reclamação recorrente de Paraguai e Uruguai, as economias menores. Os outros integrantes são Brasil, Argentina e Venezuela – esta última em processo de adesão, ainda não aprovada pelos Parlamentos brasileiro e paraguaio.

Atualmente, está em vigor o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que aprovou no início do ano projetos para beneficiar Paraguai e Uruguai.

Na opinião do economista Fernando Masi, do Centro de Análises e Difusão Econômica do Paraguai (Cadep), um organismo independente, a proposta do governo paraguaio deve ser o resultado mais concreto da reunião dos presidentes, amanhã – já que, segundo ele, o bloco “não tem avançado na construção de uma política comum para reduzir as assimetrias” desde 1998.

"O Mercosul não vai resolver o problema da pobreza no Paraguai, mas deve ser um complemento", afirmou Masi, em entrevista à Agência Brasil.

Apesar da criação do Focem com o objetivo de garantir recursos para projetos de desenvolvimento das economias menores, Masi disse que a chamada união aduaneira – quando um produto pode ser comercializado dentro do bloco sem cobrança de imposto de importação – não é uma realidade.

"Para mim, o Mercosul é uma zona de livre-comércio, onde não há interesse pela diminuição das assimetrias. O bloco não quer enfrentar as desigualdades", disse o analista.

Novos projetos do Focem serão discutidos pelos ministros das Relações Exteriores e Economia do Mercosul, que compõem o conselho.
Celso Amorim e Guido Mantega representam o Brasil.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/06/28/materia.2007-06-28.2692911251/view


LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOS

Cúpula dos Povos pede novo tratado para Itaipu, que acabe com "dependência" do Paraguai

Lula pede que parlamentares aprovem fundo para o Mercosul

Fundo de financiamento do Mercosul irá beneficiar Paraguai e Uruguai, diz economista

Conselho do Mercosul aprova projetos para nivelar assimetrias entre os países

Comunicado oficial do Mercosul saúda recorde comercial e pede "equilíbrio" entre parceiros

Brasil e Uruguai firmam novos acordos em Montevidéu

Ministra argentina avalia o "duplo desafio" da integração latino-americana

Cúpula dos Povos e Paraguai pedem novo tratado para Itaipu

Assunção, 28 Junho 2007 - Paralela à Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, começou nesta quarta-feira (27) a Cúpula dos Povos do Sul, organizada por movimentos sociais do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Venezuela. Uma das reivindicações é a renegociação do tratado que criou a Hidrelétrica de Itaipu.

Durante a construção da usina, o Brasil fez o investimento maior, o que ocasionou uma dívida do Paraguai. Como o país vizinho consome apenas 5% da energia a que tem direito e vende o restante para o Brasil, o déficit vem sendo reduzido. Mas ainda é de cerca de US$ 16 bilhões.

Para Carlos Rolón, do movimento Iniciativa Paraguaia para a Integração dos Povos, isso ocorre porque a energia é vendida para o Brasil a um valor inferior ao de mercado. E, pelo seu ponto de visa, a dívida já foi honrada em termos morais.

“Nossa proposta é que se volte a articular um tratado com condições de igualdade e oportunidades, para que o povo paraguaio possa ter livre direito sobre a energia de Itaipu”, afirmou. “A dívida já foi paga. Agora, nos deram mais de 40 anos de dívida. É uma maneira de sermos dependentes do Brasil”.

Em visita ao Paraguai no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não pretende revisar os termos do acordo. O Tratado de Itaipu, instrumento legal para aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná, foi assinado em 1973 pelos dois países. Hoje, a usina é responsável por 20% da energia consumida no Brasil e 95% no Paraguai.

Agenda diversa
De acordo com Carlos Rolón, os movimentos irão discutir também agricultura, migração, energia e assimetrias entre os povos da região. Já o Banco do Sul, idealizado pela Venezuela e visto com reservas pelo Brasil, não está na pauta. “Entre os movimentos sociais, temos outras prioridades, não precisamente criar um banco que possa servir para outros. Discutimos quais são as políticas possíveis que deveriam guiar as ações dos povos e governos”.

Nesta sexta-feira, a Cúpula dos Povos planeja realizar uma caminhada até o local do encontro dos presidentes do Mercosul, um hotel afastado do centro de Assunção. Os organizadores esperam a participação de duas mil pessoas.

Hoje, os ministros das Relações Exteriores e da Economia dos países do Mercosul reúnem-se para debater as medidas que deverão ser oficializadas durante a Cúpula dos Chefes de Estado.

Agência Brasil


Brasil / BNDES apóia operação que transforma frigorífico nacional no maior do mundo do setor


Alana Gandra / Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro, 28 Junho - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, confirmou hoje (28) o apoio da instituição ao grupo JBS, controlador do frigorífico Friboi, na operação de compra da empresa norte-americana Swift, anunciada no final de maio passado, no valor de US$ 1,4 bilhão.

“Essa é uma operação interessante, que se inscreve na política de fortalecer empresas brasileiras competitivas a se tornarem atores globais. Empresas que possam operar não só no mercado brasileiro mas em outros mercados e, com isso, inclusive, alavancar a capacidade exportadora brasileira”, disse Coutinho.

Ele explicou que o fato de a Friboi já ter recebido no passado financiamento do banco para aquisição da Swift argentina, e agora para a Swift norte-americana lhe permite atuar nos Estados Unidos, na América do Sul e na Austrália. Com isso, a companhia amplia sua linha de carne bovina para suína e se torna a maior abatedora mundial de bovinos e a segunda de suínos.

“Portanto, ela se torna uma grande operadora do mercado de carnes, que é um mercado em expansão e que se espera permaneça com preços favoráveis, e é um exemplo de como o Brasil pode desenvolver empresas competitivas, com boa governança, que saem de um sistema arcaico de construção de negócios para um moderno”, analisou o presidente do BNDES.

Ele salientou que todas as empresas que se qualificarem nessa direção deverão merecer o apoio do banco. Coutinho espera apoiar novas operações similares em outros setores, no futuro. “Espero que esta possa ser a primeira operação de uma série”, manifestou.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/06/28/materia.2007-06-28.6298821128/view

Equador usa TVs comunitárias para promover diversidade cultural no país


Kelly Oliveira / Repórter da Agência Brasil

Brasília, 28 Junho 2007 - Meios de comunicação alternativos, como tv comunitárias, e centros culturais para atender a população são as principais estratégias do governo do Equador para promover a diversidade cultural no país. A informação é do ministro equatoriano de Cultura, Antonio Preciado, que participa do Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural, organizado pelo Ministério da Cultura do Brasil, em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Preciado é o primeiro ministro da Cultura do Equador - a pasta foi criada em janeiro deste ano.

Em entrevista à Agência Brasil, Preciado afirmou que o trabalho do governo é incentivar a integração nacional, com respeito às diferenças culturais que formaram a população equatoriana. Para isso, o ministro acredita que um dos instrumentos é a criação de canais de televisão comunitários em cada província do país. Esses canais serão interligados com um sistema de abrangência nacional.

Segundo ele, os primeiros canais comunitários deverão entrar no ar. “Queremos uma programação que reflita as identidades culturais”, disse Preciado.

Ele informou que outra linha de ação é a criação de centros culturais comunitários, localizados em vários locais do país. Nos centros, a população tem acesso a biblioteca e a salas de multiuso. Nesse caso, o ministro equatoriano afirmou que é necessária parceria com ativistas culturais e líderes comunitários que desenvolvem trabalhos nos centros culturais.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/06/28/materia.2007-06-28.5998186075/view

Leia mais sobre os assuntos

· Convenção torna cultura um fator de desenvolvimento e permite proteger patrimônio

· Convenção pela diversidade cultural fortalece políticas públicas brasileiras, diz representante da Unesco

Timor-Leste/“Analfabetismo é herança que temos de ultrapassar para o país se desenvolver mais rapidamente”

Primeiro-ministro Estanislau da silva em Metiaut lança campanha nacional de alfabetização

Díli, 28 de Junho de 2007 - O Governo assinalou em Metiaut, Díli , a 1 ª Aula da Campanha Nacional de Alfabetização, que se estende a todo o país com o mote “Sim, eu posso” – “Nunca é tarde para aprender, nunca é tarde para ensinar”.

“A alfabetização de adultos é um projecto nacional de primeira prioridade”, disse o Primeiro-Ministro Engº Estanislau da Silva.

“Lembro-me que, ao debatermos esta iniciativa em Conselho de Ministros , ficou decidido que, se fosse necessário, a srª Ministra da Educação cortava a realização de outros programas do Ministério para usar as verbas na realização da Campanha Nacional de Alfabetização”, disse o chefe do governo.

O senhor Presidente da República, Dr. José Ramos-Horta assinalou, com a sua presença em Metiaut, o lançamento da campanha, acentuando o carácter nacional e consensual desta prioridade.

O Primeiro-Ministro Engº Estanislau da Silva apelou às ONG, às organizações de Juventude, às organizações de Mulheres e aos órgãos de comunicação social para se associarem à promoção da Campanha e da alfabetização de adultos.

“O analfabetismo é uma herança que temos de ultrapassar para o país poder desenvolver-se mais rapidamente.”, disse o chefe do governo.

“A srª Ministra da Educação recordou que o analfabetismo atinge quase metade da população adulta. Mas, nas mulheres a percentagem é ainda mais elevada e chega aos 60%”, afirmou o Engº Estanislau da Silva.

“A questão da Mulher é também uma questão nacional e a Campanha Nacional de Alfabetização é um instrumento importante para promoção da mulher na sociedade timorense. Agora, temos deitar mãos à obra”, declarou o Primeiro-Ministro.

As autoridades de Timor-Leste agradeceram ao governo de Cuba o apoio e o empenhamento na tarefa de alfabetização de adultos.

A Campanha Nacional de Alfabetização tem a colaboração de onze assessores cubanos, nos distritos. São técnicos com longa experiência neste trabalho, que utiliza métodos de ensino áudio-visuais desenvolvidos e experimentados pelas autoridades de Educação de Cuba. Os seus bons resultados obtidos em Cuba, no Brasil e noutros países da América Latina, são reconhecidos em todo o Mundo.

A Ministra da Educação, Rosália Corte-Real, disse que a Campanha Nacional de Alfabetização terá um impacto social positivo muito alargado.

“A erradicação do analfabetismo trará grandes vantagens, como a melhoria de condições para aumento do nível de vida das populações, do nível de conhecimentos sobre a saúde e a qualificação profissional e do nível de conhecimento de direitos e deveres, para um mais completo exercício da cidadania”, disse Rosália Corte-Real.

“Vale a pena apostar neste empreendimento”, afirmou a ministra.

A responsável governamental anunciou que a campanha implica um vultuoso investimento. Foram contratados mais de 500 monitores para assegurar o funcionamento de 442 salas de aula, em todo o país. O encargo é suportado integralmente pelo Orçamento de Estado de Timor-Leste.

O Ministério da Educação prevê a alfabetização de cerca de 42 500 adultos por ano, reduzindo o número de analfabetos em mais 210 mil, nos 5 anos de duração da campanha.

Gabinete do primeiro-ministro

Ivana Belo / unugina2004@yahoo.com / +670 7243559.

Antonio Ramos Andre / antónio.m.andre@gmail.com / +670 7319905

Timor-Leste /“Novas sedes de suco são exemplo de bom uso do dinheiro do orçamento”

Primeiro-ministro inaugura instalações modernas em Raifun, Lahomea, Malilait e Bobonaro

Díli, 27 de Junho de 2007 - O Primeiro-Ministro, Engº Estanislau da Silva, inaugurou quatro novas sedes de Suco, as primeiras equipadas com painéis de energia solar e comunicações por satélite.

“Sinto-me verdadeiramente satisfeito por iniciar o processo de modernização das instalações dos órgãos eleitos a nível local”, disse o Engº Estanislau da Silva.

“Quando alguns acusam o Governo de não fazer nada, é um prazer mostrar este excelente exemplo de trabalho feito para promover as condições nos distritos”, disse o chefe do Governo.

“O governo não só faz, como faz bem e rapidamente com o envolvimento directo das comunidades locais, sobretudo agora que o pais já tem dinheiro suficiente para investir”, afirmou.

“Vamos, por outro lado, aumentar os apoios financeiros a projectos comunitários que ajudem à criação de empregos mas zonas rurais e para promover outras iniciativas criadoras de emprego”, declarou.

“As novas sedes de Suco são um exemplo de boa utilização do dinheiro do Orçamento do Estado e da capacidade de concretização, em pouco tempo, de um projecto tão importante, como este”, acrescentou.

O Primeiro-Ministro inaugurou instalações nos distritos de Maliana e Bobonaro, designadamente, as novas sedes dos Sucos de Raifun, Lahomea, Malilait e Bobonaro vila.

Entre outras novas tecnologias, as novas sedes do poder eleito a nível local estão equipadas com televisão, antenas parabólicas para captação de emissões de satélite e painéis solares, para produzir a energia necessária ao funcionamento permanente do equipamento.

“Isto é o princípio de um processo que deverá conduzir à descentralização administrativa”, disse o Engº Estanislau da Silva.

“O governo vai transferir para serviços descentralizados, nos distritos, funções que a população hoje em dia só encontra nos ministérios em Díli, como o pedido de certidões, carta de condução, apoio social etc.”, afirmou.

“Mas para isso ser possível, temos de dar aos serviços, nos Sucos e nos Distritos, condições modernas de funcionamento. Para responder com rapidez e qualidade aos pedidos das populações, temos de dar boas comunicações e boas condições técnicas de trabalho aos serviços do Estado a nível local”, disse o Primeiro-Ministro.

Gabinete do primeiro-ministro

Ivana Belo / unugina2004@yahoo.com / +670 7243559.

Antonio Ramos Andre / antónio.m.andre@gmail.com / +670 7319905