Guiné-Bissau/Governo e ONU organizam conferência sobre reforma da defesa e segurança

Bissau, 22 junho 2010 - O governo da Guiné-Bissau e o Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz naquele país organizam entre quarta e quinta-feira uma conferência internacional sobre o sector de defesa e segurança, soube-se hoje (terça-feira) de fonte oficial.

Segundo um comunicado do governo enviado hoje aos jornalistas, a conferência tem como principal objectivo "auscultar opiniões e contribuições de diferentes sensibilidades nacionais e internacionais sobre a reforma do setor de defesa e segurança".

Durante o encontro, que terminará com a apresentação da Declaração de Bissau, serão debatidos temas como a desmobilização e recrutamento, fundo de pensões, recursos humanos e capacidade institucional.
Na conferência será também apresentado o programa preliminar para a reunião de alto a nível a realizar em Nova Iorque pela ONU para a mobilização de apoios financeiros para o Fundo de Pensões, essencial para dar início à reforma do setor de defesa e segurança.

A conferência "Transformar o sector de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau" é aberta pelo Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, e encerrada pelo Primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

Guiné-Bissau/Pires e Sanhá denunciam ameaças à estabilidade

Os presidentes cabo-verdiano e guineense consideraram, domingo, que o narcotráfico e a criminalidade conexa constituem “ameaças sérias para a estabilidade política” na Guiné-Bissau.

11 de Maio de 2010/Notícias

Numa declaração conjunta, Pedro Pires e Bacai Sanhá salientaram que quer uma quer outra têm um “efeito nefasto e comprometedor do progresso social e económico” de todos os Estados da África Ocidental. “As delegações referiram-se ao narcotráfico e à criminalidade conexa enquanto ameaças sérias para a estabilidade política, assim como ao seu efeito nefasto e comprometedor do progresso social e económico de todos os Estados da região oeste africana”, referiu o documento.

Lido na presença dos dois chefes de Estado, e com os jornalistas impedidos de fazer perguntas, o texto salientou que Cabo Verde e a Guiné-Bissau vão fazer “tudo o que seja necessário”, tanto no plano nacional como sub-regional, para que a comunidade internacional garanta o apoio para se lutar “eficaz e globalmente (…) contra esse flagelo e suas consequências”. “As delegações analisaram a situação na Guiné-Bissau à luz dos acontecimentos graves que vêm atentando à governação democrática e que ameaçam deitar por terra as esperanças de paz institucional criadas pelas eleições legislativas de 2008 e pelas presidenciais de 2009, que dotaram a nação guineense de poderes legítimos e constitucionalmente instituídos”, lê-se no documento.

Nesse sentido, Cabo Verde reiterou a necessidade de “todas as forças vivas guineenses” se “conformarem ao Estado de Direito que vigora na Guiné-Bissau”, o que, segundo os dois presidentes, “implica o respeito pelas funções constitucionais das autoridades.

Pedro Pires e Malam Bacai Sanhá apelaram ainda à comunidade internacional, através do Grupo de Contacto Internacional sobre a Guiné-Bissau (GIC-GB), “não cruzar os braços” no apoio às “legítimas autoridades” guineenses, ajudando-as de forma “coordenada, firme e com meios adequados”. Só assim, prosseguem, se conseguirá a “implementação efectiva dos planos de acção definidos em Lisboa (2008), sobre a luta contra o narcotráfico, em Genebra (2009), no apoio ao desenvolvimento, e na cidade da Praia (2009), na reforma do sector da Defesa e Segurança.

Guiné-Bissau anuncia reservas de bauxita, fosfato e petróleo

Bissau, 12 dezembro 2009 (Lusa) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse neste sábado que o país possui “importantes reservas” do bauxita, fosfato e petróleo, além de contar com o setor privado local e dos países lusófonos para promover a economia.

O primeiro-ministro guineense fez este anúncio no seu discurso de abertura da Semana de Negócios da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que começou hoje em Bissau.

Ao apresentar as potencialidades de negócios na Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior declarou que, além da vantagem de pertencer aos mercados sub-regionais africanos, com cerca de 300 milhões de potenciais consumidores, o país possui as suas próprias capacidades.

“O nosso potencial agrícola e pesqueiro é conhecido, mas o país possui igualmente importantes reservas do bauxite, fosfatos e petróleo”, disse Júnior.

O chefe do governo guineense destacou ainda as potencialidades no setor do turismo para apelar os empresários locais e lusófonos a apostarem na Guiné-Bissau, enaltecendo sempre a perspectiva do mercado potencial no âmbito da União Monetária Oeste Africana (Uemoa) e da Cedeao (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental).

De acordo com Júnior, o fato de a Guiné-Bissau ser membro das duas comunidades levou a que a sua moeda seja estável -o Franco CFA, com paridade ao euro -, e a uma inflação situada abaixo dos 3%.

Gomes Júnior reconheceu que o setor privado guineense tem feito “um grande esforço” sobretudo após a guerra civil de 1998/99 que “destruiu por completo o tecido empresarial” do país, pelo que o governo está a tomar medidas para facilitar a sua tarefa, promovendo reformas estruturais que facilitem cada vez mais o ambiente do negócios.

Sobre a semana do negócio da CPLP, em Bissau, Júnior considerou que é uma iniciativa que vai contribuir para dar uma imagem positiva do país no exterior.

Guiné-Bissau/Governo pede 5,1 milhões de euros legislativas deste ano

Bissau, 21/02 - As autoridades da Guiné-Bissau reuniram-se hoje com os representantes da comunidade internacional no país para pedir 5,1 milhões de euros para a realização das legislativas previstas para o último trimestre deste ano.
"O Ministério das Finanças quer informar que a situação financeira do país não é tão saudável e exige sacrifício", afirmou o secretário de Estado do Tesouro guineense, Pedro Ucaim Lima.
"O governo da Guiné-Bissau não consegue financiar eleições e precisa dos parceiros" para o desenvolvimento, sublinhou.
"Pedimos que roguem por nós junto dos vossos governos por esta nova causa. A estabilidade no país passa por realizar o acto eleitoral no seu tempo próprio", acrescentou, sublinhando que a estabilidade é uma realidade no país, mas precisa de ser melhorada.
O montante solicitado pelas autoridades guineenses deverá ser utilizado no pagamento das dívidas relativas ao último acto eleitoral.
A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau afirmou no final do ano passado que precisa de 3,74 milhões de euros para saldar dívidas com os fornecedores e membros das assembleias de voto dos escrutínios passados e organizar as próximas legislativas.
Segundo a CNE, são precisos 1,1 milhões de euros para pagar dívidas acumuladas e 2,5 milhões de euros para organizar o próximo escrutínio.
A CNE considerou também como "condição indispensável" ao curso normal do processo eleitoral o pagamento das dívidas.
No encontro de hoje em Bissau esteve presente a maioria dos embaixadores acreditados na Guiné-Bissau, bem como os representantes da Comissão Europeia e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Até ao momento, a União Europeia foi o único parceiro que já anunciou um donativo de 800 mil euros para apoiar a organização das próximas legislativas. (AngolaPress)

Guiné-Bissau: Perspectivas para 2007 “mantêm-se terríveis”

ONU, 11 Julho 2007 - O Conselho de Segurança das Nações Unidas manifestou terça-feira “preocupação” face à situação socio-económica da Guiné Bissau, admitindo que as perspectivas para o resto de 2007 se mantêm “terríveis”.

O mesmo órgão revelou o seu “alarme” face à crescente presença de traficantes de drogas no país.

Num comunicado de imprensa lido após “consultas” sobre a situação na Guiné-Bissau, em que o Conselho de Segurança ouviu um relatório do representante do secretário-geral no país, Shola Omoregie, os 15 países membros do Conselho de Segurança “expressaram a sua preocupação face ao tenso clima social e à continua deterioração da situação socio-economica e financeira na Guiné Bissau”.

“Os membros do Conselho de Segurança expressaram também preocupação face ao aumento alarmante de crime organizado, tráfico de drogas e proliferação de armas ligeiras na Guiné-Bissau e apelam à comunidade internacional para continuar a fornecer a ajuda necessária para se fortalecerem as instituições de segurança e tornar operacional o Plano Estratégico de Reforma do Sector de Segurança,” diz o comunicado.

Durante a sessão de consultas, os membros do Conselho de Segurança foram informados que a situação económica e financeira da Guiné-Bissau se continua a deteriorar, tendo registado um declínio de 1,8 por cento o ano passado.

“As perspectivas para o resto de 2007 mantem-se terríveis,” diz o relatorio estudado pelos membros do Conselho de Segurança, que revela que entre Janeiro e Abril deste ano os rendimentos do país foram 15 por cento abaixo dos níveis de 2006 e “projecta-se um declínio ainda maior”.

O documento a que os membros do Conselho de Segurança tiveram acesso descreve como “totalmente inadequados” os “recursos humanos e materiais” das forças de segurança para fazerem face ao crescente problema do tráfico de drogas a partir do pais.

Os membros do Conselho de Segurança saudaram no entanto a formação de um novo governo na Guiné- Bissau e expressaram a esperança que o pacto de estabilidade “construa os aspectos fundamentais de processo de reconciliação genuína e abrangente, fortalecendo assim a estabilidade política, parlamentar e governamental”.

O Conselho de Segurança “encoraja” ainda o governo a aplicar os seus compromissos de “assegurar a disciplina e transparência na administração fiscal e a seguir um diálogo permanente e construtivo com todos os sectores da sociedade para que se crie um clima político que conduza a eleições legislativas livres, justas e transparentes no proximo ano”.

O Conselho de Segurança revela que tenciona continuar “a seguir de perto” a situação na Guiné-Bissau. (Diário Digital/Lusa)

Guiné-Bissau/ONU e governo assinam plano para o desenvolvimento

Bissau, 9 Julho 2007 - O governo da Guiné-Bissau e a ONU assinaram hoje o Plano Quadro das Nações Unidas para a Ajuda ao Desenvolvimento, orçado em cerca de 85 milhões de euros, considerado pelo primeiro-ministro guineense essencial para ajudar o país.

O governo da Guiné-Bissau e a ONU assinaram hoje o Plano Quadro das Nações Unidas para a Ajuda ao Desenvolvimento, orçado em cerca de 85 milhões de euros, considerado pelo primeiro-ministro guineense essencial para ajudar o país.

"A actuação concentrada entre o governo e os parceiros de desenvolvimento, o funcionamento adequado de mecanismos de enquadramento e de garantia da eficácia da assistência internacional são, entre outros, os pressupostos indispensáveis para apoiar o país nos esforços de desenvolvimento", afirmou Martinho N'Dafa Cabi, no final da cerimónia de assinatura do documento.

Segundo o primeiro-ministro, os três domínios de intervenção do documento - governação, redução da pobreza e desenvolvimento humano - visam atacar os principais problemas que constituem entraves ao crescimento social e económico da Guiné-Bissau.

Martinho N'Dafa Cabi salientou também que o último ciclo de programação registou "alguns progressos notáveis", mas que "existem domínios em que se registam recuos preocupantes", nomeadamente no caso da saúde, sublinhando que a mortalidade de crianças com menos de cinco anos aumentou.

O plano da ONU para ajudar ao desenvolvimento da Guiné-Bissau vai incidir em três eixos estratégicos, nomeadamente a consolidação do Estado de direito, apoio ao desenvolvimento do capital humano e das populações, no sentido de desenvolverem práticas de exploração dos recursos agrícolas e naturais.

No âmbito do projecto já foram disponibilizados mais de 23 milhões de dólares (16 milhões de euros) pela comunidade internacional.

O plano pretende ajudar as autoridades guineenses a "concretizar, com sucesso, os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, propostos para a Guiné-Bissau, os quais se traduzem numa efectiva melhoria das condições de vida da população", afirmou, por seu lado, o coordenador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no país, Michel Balima. (Noticias Lusófonas)

Guiné-Bissau/Governo vai assinar Plano Quadro da ONU de 85 milhões de euros

Bissau, 5 Julho 2007 - O governo da Guiné-Bissau e a ONU assinam segunda-feira o Plano Quadro das Nações Unidas para a Ajuda ao Desenvolvimento, de 2009 a 2012, orçado em 116 milhões de dólares (85 milhões de euros), foi hoje anunciado.

Segundo um comunicado hoje divulgado, o plano foi elaborado em conjunto pelas várias agências da ONU presentes na Guiné-Bissau e no Senegal e representantes do governo guineense, bem como parceiros de desenvolvimento e organizações da sociedade civil.

O plano da ONU para ajudar ao desenvolvimento da Guiné-Bissau vai incidir na consolidação do Estado de Direito, apoio ao desenvolvimento do capital humano e das populações, no sentido de desenvolverem práticas de exploração dos recursos agrícolas e naturais.

No âmbito deste plano, já foram disponibilizados às autoridades guineenses mais de 23 milhões de dólares (16 milhões de euros), acrescenta o documento conjunto do governo da Guiné-Bissau e da ONU.

O plano pretende ajudar as autoridades guineenses a "concretizar, com sucesso, os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, propostos para a Guiné-Bissau, os quais se traduzem numa efectiva melhoria das condições de vida da população", refere ainda o documento.

O Plano Quadro da ONU para a Ajuda ao Desenvolvimento da Guiné-Bissau vai ser assinado entre o primeiro-ministro guineense, Martinho N'Dafa Cabi, e Michel Balima, coordenador do Sistema das Nações Unidas no país. (Noticias Lusófonas)

Guiné-Bissau/30 oficiais recebem formação no Brasil para integrarem sociedade civil

Bissau, 5 Julho 2007 - Trinta oficiais das Forças Armadas da Guiné-Bissau vão receber formação no Brasil nos domínios da agricultura, pesca e pecuária, para poderem inserir-se na vida activa, revelou hoje fonte do exército.

De acordo com a fonte do Ministério da Defesa, os 30 militares serão seleccionados entre os oficiais superiores com idade avançada e prontos a abandonarem os quartéis logo que regressem do Brasil.

O projecto enquadra-se no âmbito do programa de reforma das Forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau acordado com a comunidade internacional, sendo uma das componentes para a estabilização no país.

Os oficiais seleccionados irão ainda visitar, durante 15 dias, propriedades privadas ou cooperativas empresariais na Nigéria antes de chegarem ao Brasil, onde deverão permanecer pelo menos um ano.

Cada um dos oficiais irá receber um subsídio equivalente a 10 mil euros durante a formação e, terminado o curso, recebe os equipamentos para instalar a sua unidade de produção ou negócio privado.

A fonte adiantou que da parte do governo e das Forças Armadas brasileiros tudo está pronto, faltando apenas que o governo da Guiné-Bissau comunique quem são os militares seleccionados e quando é que partem.

Além da disponibilidade para abandonar as fileiras do exército, os candidatos deverão ser oficiais superiores e graduados, indicou ainda a fonte. O governo da Guiné-Bissau está a proceder a um amplo programa de reforma nas forças armadas, devendo desmobilizar, reformar ou mandar para a reserva grande parte dos efectivos, sobretudo, militares em idade avançada.

A fonte disse ainda que os fundos da comunidade internacional mobilizados no âmbito da mesa-redonda que o governo de Bissau realizou, em Novembro passado, com os doadores, já começaram a chegar ao país.

A União Europeia (UE) mobilizou cerca de sete milhões de euros para o apoio aos projectos do programa de reforma das Forças Armadas guineenses. (Noticias Lusófonas)

Ministros dos PALOP pedem material escolar para Bissau

Lisboa, 29 Junho 2007 - Os ministros da Educação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) pediram hoje, em Lisboa, ao Banco Mundial e à Fundação Calouste Gulbenkian para distribuírem materiais escolares pelas crianças guineenses.

Numa declaração conjunta que assinaram no final do seminário "Como vencer os desafios da educação nos PALOP", que decorreu durante três dias em Lisboa, na Gulbenkian, os ministros declaram a sua solidariedade à Guiné-Bissau e solicitam ao Banco Mundial e àquela Fundação "o apoio explicito e urgente na obtenção e distribuição gratuita de materiais didácticos (cadernos, canetas, lápis, livros) para os alunos do Ensino Primário".

No documento, os ministros recomendam que se redimensionem as práticas pedagógicas e científicas do ensino do português nos seus países e que se modernizem os sistemas educativos.
Recomendam ainda a elaboração de políticas sócio-educativas que permitam a sustentabilidade sistémica (interdisciplinar e interdependente).

Na declaração conjunta, os ministros da Educação dos PALOP defendem a necessidade de criação de um grupo de trabalho que permita a reflexão periódica para troca de experiências, conhecimentos e competências das suas realidades educativas. Solicitam ainda à Gulbenkian e ao Banco Mundial, os organizadores e financiadores do seminário, que promovam reuniões ministeriais bi-anuais e a criação de um grupo de avaliação.

A declaração conjunta foi assinada pelos ministros da Educação de Angola (António Burity da Silva Neto), Cabo Verde (Filomena Martins), Guiné-Bissau (Brum Sitna Namone), Moçambique (Aires Bonifácio Ali) e São Tomé e Príncipe (Maria de Fátima Almeida). O seminário "Vencendo os Desafios da Educação nos PALOP" contou com a participação de representantes do Banco Mundial, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Europeia e vários especialistas nacionais e internacionais. Presente na sessão de encerramento esteve também a ministra da Educação portuguesa, Maria de Lurdes Rodrigues.

Esta iniciativa vem fomentar o diálogo político para apoiar os PALOP no desenvolvimento e aplicação de reformas educativas sectoriais sustentáveis.

Guiné-Bissau / Nações Unidas recomendam mais apoios internacionais

Bissau, 30 Junho 2007 - A secretaria-geral adjunta das Nações Unidas, Asha Rose Magiro reconheceu hoje que as autoridades da Guiné-Bissau têm feito progressos assinaláveis no processo de estabilização interna, mas recomendou a continuidade das ajudas da comunidade internacional.

A secretaria-geral adjunta das Nações Unidas, Asha Rose Magiro reconheceu hoje que as autoridades da Guiné-Bissau têm feito progressos assinaláveis no processo de estabilização interna, mas recomendou a continuidade das ajudas da comunidade internacional.

A responsável da ONU fez estas considerações quando procedia ao balanço de uma visita de 24 horas à Guiné-Bissau, para constatar a real situação do país, palco de instabilidade político-militar nos últimos nove anos.

Na sua visita, Asha Magiro encontrou-se com os elementos da sociedade civil, da classe judicial e entidades políticas, nomeadamente com o Presidente João Bernardo «Nino» Vieira, parlamentares, governo e a presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria do Céu Monteiro.

De todas estas entidades, a secretaria-geral adjunta da ONU disse que recebeu informações que evidenciam os progressos e o empenhamento que têm sido assumidos para a estabilização do país, mas também todos reafirmaram a necessidade de o país ser apoiado técnica e financeiramente pela comunidade internacional.

Asha Magiro disse que durante a visita constatou que o diálogo e a reconciliação, bem como a promoção de «grandes reformas», são valores assumidos pelas autoridades políticas, judiciais assim como pela própria sociedade civil guineense.

Contudo, a secretaria-geral adjunta das Nações Unidas, concluiu que, apesar dos esforços, a situação geral da Guiné-Bissau continua a caracterizar-se pela fragilidade das instituições e dificuldades quotidianas da população.

A falta de água potável, da electricidade, a ausência de infra-estruturas básicas, bem como os serviços limitados a nível de cuidados de saúde e educação, aliados a uma económica fraca, são, entre outros, as fraquezas registadas pela responsável da ONU.

No entanto, Rose Magiro disse que a nível da governação política, há esforços importantes que têm sido empreendidos pelas autoridades, nomeadamente no trabalho de saneamento das finanças públicas e o compromisso para a realização das próximas eleições legislativas em 2008.

«As próximas eleições legislativas são um teste sério à maturidade democrática da Guiné-Bissau, pelo que a comunidade internacional encoraja as autoridades a tudo fazerem para que o processo seja limpo, transparente e aceitável», assinalou Rose Magiro.

Tal como o sucesso eleitoral, a reforma das finanças públicas e o combate ao HIV/SIDA bem como ao narcotráfico são outros dos assuntos que Rose Magiro entende que devem ser prioritários para as autoridades e a sociedade civil da Guiné-Bissau.

Quanto à luta contra o HIV/SIDA, a secretaria-geral adjunta das Nações Unidas visitou um centro de tratamento da doença, tendo ficado impressionada com o trabalho que tem sido feito «mesmo com os parcos recursos». Rose Magiro apelou toda a comunidade guineense para se mobilizar no combate ao vírus da SIDA.

Em relação à droga, Rose Magiro afirmou ter recebido «sinais de preocupação» de todos os elementos, tanto políticos, magistrados como representantes da sociedade civil, com os quais se reuniu.

«Todos mostraram sinais de preocupação quanto à questão da droga. Todos deixaram entender que é um problema e um perigo para o país. Mas também todos sublinharam que o país não consegue fazer face ao problema se não for ajudado» defendeu Rose Magiro.

A secretaria-geral adjunta das Nações Unidas, que partiu hoje para Acra, no Gana, para aí assistir à cimeira da União Africana, afirmou que vai apresentar ao secretário-geral, Ban Ki-Moon um relatório da sua visita a Bissau o qual, «certamente será levado ao conhecimento do Conselho de Segurança», assinalou. (Noticias Lusofonas)