Ministros do Mercosul aprovam 40% de insumos nacionais para indústria paraguaia

Carolina Pimentel / Enviada especial / Agência Brasil

Assunção, 28 Junho 2007 (Paraguai) - Os ministros das Relações Exteriores e da Economia que formam o Conselho do Mercado Comum (CMC) aprovaram 24 medidas hoje (28). Uma das mais importantes permitirá ao Paraguai usar 40% de componentes nacionais ou da região na fabricação de um produto do bloco até 2022.

A regra do Mercosul prevê que os países devem utilizar 60% de insumos nacionais para ficarem livres de tarifas, porém Paraguai e Uruguai, sócios menores, adotam percentuais diferenciados. A concessão aos paraguaios acabaria no ano que vem.

Para o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Ruben Ramirez, a prorrogação permitirá ao país importar mais componentes, já que possui poucas indústrias. "Os demais países do Mercosul têm de adotar 60% (produtos nacionais) e 40% (produtos fora do bloco)".

O conselho decidiu ainda elaborar um plano para superar as assimetrias econômicas, recorrente reclamação dos países mais pobres do bloco. O plano deve ser apresentado no final do ano.

Segundo Ramirez, o estudo será baseado em quatro pilares: acesso aos mercados, apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento e competitividade das empresas, eliminação das tarifas e suporte para acabar com as assimetrias nas áreas de educação, segurança, saúde e social. "Vamos iniciar em junho do ano que vem os programas do plano", afirmou.

Os ministros encomendaram ao Grupo do Mercado Comum que elabore propostas para a criação de um fundo para financiar projetos de pequenas e médias empresas. O bloco possui, atualmente, o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), criado para financiar grandes projetos de infra-estrutura, em especial nas nações menores. Quatorze projetos já foram aprovados.

Outra decisão é a criação de sistema de uso de moedas locais, ao invés de dólar. Para a ministra da Economia da Argentina, Felisa Miceli, segundo informações divulgadas pela agência Telam em maio, Brasil e Argentina devem começar a utilizar moeda local em outubro, como experimento que depois será ampliado para os outros países do Mercosul.

Com isso, o exportador que tiver conta bancária no país vizinho poderá receber pagamento tanto em real quanto em peso – na falta de conta, a transação pode ser agenciada no Banco Central do país importador, com a devida correção pela cotação do dólar. O uso de moeda local é vantajoso, principalmente para o pequeno exportador, por conta da simplificação do processo e pela economia média de 3% na operação cambial.

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