11 agosto 2016, Jornal GGN http://jornalggn.com.br (Brasil)
por Jeferson Miola
O golpe é a solução escolhida pelo mercado para derrubar uma Presidente
inocente e empossar em seu lugar um governo usurpador, integrado pelos
personagens mais conservadores, corruptos e misóginos da política brasileira.
O golpe é o remédio empregado pela burguesia para desempatar, a seu
favor, o conflito distributivo instalado no Brasil com a crise capitalista
mundial que teve início em 2008 nos EUA e na Europa. Com o golpe, a oligarquia
realça sua índole reacionária e conspirativa, que rebrota ferozmente sempre
quando sente seus privilégios ameaçados.
O conflito distributivo colocou em xeque o modelo “ganha-ganha” dos
governos Lula e Dilma; modelo baseado na conciliação de classes
[com traidores
e conspiradores], no qual os ricos ficaram mais ricos e os pobres, menos
pobres.
A burguesia recupera, com o golpe, o controle direto do Estado para
executar as políticas favoráveis principalmente à sua fração financista.
Ampliará a taxa de retorno e de lucratividade do capital, assim como
intensificará o repasse da renda pública nacional para o sistema financeiro
internacional com as verbas que deixarão de ir para o SUS, para a educação,
para o Bolsa-Família e para os investimentos necessários ao desenvolvimento
soberano do país.
O plano do governo usurpador é selvagem: entrega do petróleo pré-sal e
da Petrobrás; abandono da política de conteúdo nacional e de defesa da
indústria e da engenharia nacional; desvinculação orçamentária da saúde,
educação, ciência e tecnologia; flexibilização de direitos trabalhistas
[jornada de trabalho, férias e 13º salário]; reforma previdenciária regressiva;
sabotagem do MERCOSUL para a subordinação da política externa às potências
imperiais; e retomada do programa de doações do patrimônio público com
privatizações lesivas ao interesse nacional.
Em menos de três meses, foram adotadas medidas de impacto estratégico
negativo para o país, como a venda aviltada da área de pré-sal Carcará para a
petroleira holandesa Statoil: com valor estimado em US$ 6,5 bilhões, foi doada
por apenas US$ 2,5 bilhões.
O governo usurpador também prometeu ao mercado aprofundar as medidas
anti-populares e anti-nacionais depois das eleições municipais de outubro.
Com tal agenda conservadora, o golpe só se viabiliza num contexto
autoritário, de exceção institucional e de supressão das liberdades políticas e
civis – preço que a oligarquia golpista demonstra estar disposta a pagar, como
fica evidenciado no enquadramento de ativistas sociais na Lei Anti-terrorismo e
na proibição de manifestações “Fora Temer” nos estádios das Olimpíadas.
A resistência ao golpe e à restauração neoliberal conservadora é
combatida com forte violência policial e repressão política. A ofensiva do
Gilmar Mendes para extinguir o PT e a caçada patológica de setores do
Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário ao Lula, são dois traços de
uma mesma lógica fascista que vai se banalizando.
Sérgio Moro defende abertamente o uso de provas ilegais e ilícitas em
processos judiciais porque tem certeza de que não será punido pelo Conselho
Nacional de Justiça, pela OAB e tampouco pelas instâncias superiores do
Judiciário.
É impressionante, por outro lado, a blindagem do condomínio
jurídico-midiático-policial ao Temer, Serra, Jucá, Aécio, Sarney, Padilha e
outros golpistas, sobre quem existem provas robustas de corrupção. Isso
configura uma realidade de exceção, de proteção da criminalidade.
São muitas e perturbadoras as evidências de que o Estado de Direito está
seriamente ameaçado de ser substituído por um regime autoritário. Abundam os
sinais de endurecimento e de embrutecimento repressivo. A escalada do
autoritarismo passou a ser uma possibilidade lógica deste período histórico
aberto com o golpe.
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