quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Brasil/Depois do golpe, Congresso fará sua própria anistia



11 agosto 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

 Da esquerda para direita: Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro,  
Eduardo Cunha, Michel Temer, Rodrigo Maia e Renan Calheiros

Se o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff vier mesmo a ser confirmado no fim de agosto, a Câmara e o Senado passarão a discutir, em regime de urgência, um projeto que beneficia mais de 200 partamentares: a anistia geral aos envolvidos na Operação Lava Jato; a tese que vem sendo construída é a de que o crime de caixa dois seria diferente da propina disfarçada como doação eleitoral;  assim, os deputados e senadores ficariam livres das delações de empresários como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro (OAS), bem como do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que disse a um delator sustentar financeiramente mais de 200 parlamentares; a questão é combinar esse acordão, que
tem o apoio de Renan Calheiros (PMDB-AL), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do interino Michel Temer, com o resto da sociedade.

247 – Se o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff vier mesmo a ser confirmado no fim de agosto, a Câmara e o Senado passarão a discutir, em regime de urgência, um projeto que beneficia mais de 200 partamentares.

Trata-se da anistia geral aos envolvidos na Operação Lava Jato. A tese que vem sendo construída é a de que o crime de caixa dois seria diferente da propina disfarçada como doação eleitoral e o acordão foi antecipado pela colunista Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico.

"Um grupo de advogados com clientes na Lava-Jato começou a discutir a minuta de uma proposta que tanto pode vir a entrar na negociação das dez medidas anticorrupção, que tramitam no Congresso, quanto pode constar da reforma política que estará em pauta depois das eleições municipais", diz ela. "O centro da proposta é a distinção entre caixa dois e propina. A legislação já os distingue mas a partir de uma fronteira cinzenta que não impediu a Lava-Jato de juntar os dois crimes no mesmo balaio."
Assim, os deputados e senadores ficariam livres das delações de empresários como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro (OAS), bem como do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que disse a um delator sustentar financeiramente mais de 200 parlamentares.

A questão é combinar esse acordão com o resto da sociedade e também com o Ministério Público.  "A anistia que se começa a discutir no Legislativo avinagra o principal conteúdo das delações e deve enfrentar forte reação no Ministério Público. Um de seus integrantes acaba de anunciar, na Câmara que a Lava-Jato cumpriu apenas um quinto de suas tarefas", diz Maria Cristina Fernandes.

Ela também afirma que há até um discurso já sendo preparado. "O discurso a ser adotado pelos parlamentares como vacina no acirrado debate público por vir é o de que a história do país se constrói num pomar de anistias. Foi neste terreno que brotou a Nova República. É por meio de sucessivos Refis que muitas empresas permanecem em funcionamento. O acordo em negociação com os Estados também prevê, em larga medida, um perdão de seus crimes de responsabilidade fiscal. O capital refugiado também receberá as bênçãos de uma anistia em sua repatriação. E, por fim, muitos contribuintes não conseguiriam se regularizar sem anistias periódicas de IPTU promovidas pelas prefeituras."

E então: os 200 deputados sustentados por Eduardo Cunha e os 35 senadores que serão delatados pela Odebrecht merecem perdão?

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Brasil/Cunha exigiu propina justificando necessidade de sustentar mais de 200 deputados

9 agosto 2016, Ultimo Segundo http://ultimosegundo.ig.com.br (Brasil)

Por iG São Paulo

Em depoimento à Justiça, lobista Júlio Camargo garante ter sido pressionado pelo deputado federal afastado a pagar propina de US$ 5 milhões em 2011


O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) justificou a pressão por propina exercida contra o lobista Júlio Camargo em 2011 pela necessidade de sustentar "uma bancada de mais de duzentos deputados" no Congresso Nacional.

A declaração contra Eduardo Cunha foi feita pelo lobista em depoimento de delação premiada realizado na segunda-feira (8) na 6ª Vara Criminal Federal da Justiça Federal em São Paulo. De acordo com Camargo, o parlamentar afastado o pressionou por meio de ameaças a lhe pagar US$ 5 milhões na ocasião.

Denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, réu no Supremo Tribunal Federal e prestes a enfrentar votação que deve cassar seu mandato na Câmara dos Deputados, o peemedebista estava presente na sala da audiência ao longo de todo o depoimento de Camargo.

A presença do ex-presidente da Câmara, no entanto, não intimidou o lobista. Frente a frente ao acusado, o delator reiterou os detalhes da extorsão que afirma ter sofrido referente à contratação de um estaleiro para a construção de dois navios-sonda pela Diretoria Internacional da Petrobras, em 2006 e 2007.

Uma nova derrota imposta a Eduardo Cunha

Logo no início da audiência judicial, a defesa do parlamentar afastado requereu a suspensão do depoimento de Camargo e sofreu uma grande derrota ao ouvir resposta negativa de Paulo Marcos de Farias, instrutor do Supremo Tribunal Federal.

Em seu relato, Camargo manteve as informações que já havia revelado à força-tarefa da Operação Lava Jato sobre propinas para Eduardo Cunha no âmbito de um contrato para operação de um navio-sonda da Petrobras.

Anteriormente, o lobista já havia contado que na época em que estava sofrendo pressão do deputado chegou a procurar ajuda do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB/MA). Segundo ele, Lobão ligou para o deputado e disse: "Eduardo, você está louco?". O telefonema, segundo o delator, ocorreu no final da tarde de um domingo, em 2011, na Base Aérea do Aeroporto Santos Dumont, no Rio.

Cunha sempre negou o recebimento de propinas do qual é acusado. Procurado nesta segunda-feira (8) por meio de sua assessoria de imprensa, o parlamentar não retornou os pedidos de entrevista.

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