Moçambique/Basta de intermediários

31 julho 2016, Jornal Domingo jornaldomingo.co.mz (Moçambique)

A equipa económica do governo mostrou a sua disponibilidade em manter a interacção com o sector privado para remover as barreiras que minam o desenvolvimento das empresas nacionais. Mas, deixou claro que “não confunde sector privado produtivo com intermediários”, isto porque persiste uma pressão muito forte sobre o mercado cambial para a importação de bens de consumo no lugar de se investir na produção.

 

A XIV Conferência Anual do Sector Privado (CASP) foi o primeiro que foi realizado sob a direcção do presidente Filipe Jacinto Nyusi e que aconteceu

numa altura em que o país precisa se unir em torno da produção, porque está claro que viver de importações só complica as contas e balanços macroeconómicos.

O sector privado já tinha apresentado parte das suas posições, inclusive ao nosso jornal, na edição da semana passada, e o governo optou por faze-lo ao vivo e a cores explicando a todos os presentes que o país precisa equilibrar a balança das exportações e importações cujo peso maior se situa nas importações, o que é de todo mau para a economia nacional.

Coube ao ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane o papel de explicar com números que em momentos de crise, gerada por factores internos e externos, muitos deles de carácter monetário, as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) devem começar a produzir porque importar se torna mais caro.

“Não olhem para a depreciação como um mal. Temos é que trabalhar para termos uma taxa de equilíbrio. Não podemos lamentar. Se alguém quer lamentar não pode ser um membro da Confederação das Associações Económicas (CTA) porque se entende que se está associado é porque está a produzir e não a importar apenas”, frisou

Numa autêntica aula de economia que, pelo que testemunhamos, muitos estavam a precisar, Maleiane fez saber que o país escolheu colocar no cimo das suas metas o Emprego, Produção e Competitividade. “Para combatermos a pobreza é preciso que cada um tenha um rendimento e esse pode vir da aposta na agricultura”, disse.

Para que ficasse clara a razão da escolha daqueles três alvos, o ministro da Economia e Finanças recorreu a alguns números. Disse que em 2015, a população mundial era de 7,5 biliões, dos quais três biliões é que trabalhavam e apenas 1,5 bilião é que tinham emprego fixo. Deste universo da população, dois biliões são mulheres que não trabalham e nem estão a procura de emprego.

Mas, para que todos percebessem o alcance, Maleiane ampliou o foco e versou sobre os números da África Subsaariana onde 35 por cento da população está na agricultura e 50 por cento no sector informal. Aqui no nosso país, 300 mil jovens são colocados no mercado do emprego todos os anos. “Temos a terra, que é o capital, a mão-de-obra em excesso e só falta a tecnologia” disse.

Um outro assunto que preocupa o sector privado é a cotação do dólar que se torna a cada dia mais forte. Maleiane explicou que a depreciação não deve ser vista como um mal, mas sim como uma dinâmica. “O dólar é uma mercadoria e, assim sendo, quando não há no mercado se torna cara e se há em excesso se torna barata, como mandam as leis da procura e da oferta”.

Assim sendo, convidou o sector privado a evitar dolarizar a economia porque a fixação de preços de bens e serviços em dólares, no território nacional, não ajuda a compensar a política monetária e de competitividade das empresas.

“De nada nos serve o facto de a nossa economia depender de importações. Por mim, 100 por cento do que se usa para a produção deviam ser matérias-primas nacionais”, sublinhou. 

Reduzir desigualdades

Antes do debate dos temas, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi fez um discurso que elucidou aos presentes sobre o rumo que o país deve seguir na perspectiva social, económica e política. “O desafio hoje é o de crescer mais do que fomos capazes de fazê-lo ontem, mantendo a estabilidade macroeconómica conquistada, criar mais empregos, respeitando o meio ambiente e trabalhando para reduzir as gritantes desigualdades sociais”, disse.

Para o Presidente da República, pretende-se que o sector privado continue a apostar no desenvolvimento do capital humano, ampliando a empregabilidade dos cidadãos moçambicanos para que, através da formação técnico-profissional, possam ter as competências susceptíveis de serem absorvidas pelo sector produtivo.

Frisou que o modelo de desenvolvimento económico que o país almeja ainda está dentro de uma floresta densa e não desbravada, portanto, não se assemelha em nada com o que já foi feito até aqui. “Temos que com vontade e entrega, encontrar saída airosa para a economia moçambicana”, sublinhou.

Mais adiante disse que “enquanto houver fome, miséria, desemprego e notórias desigualdades sociais, o nosso “Contrato Social” com o povo não estará ainda realizado e os conflitos entre os moçambicanos continuarão”.

Para confortar o empresariado, o presidente Nyusi disse que o facto de a economia não estar com um bom desempenho, não pode induzir a que estes cruzem os braços e se afoguem no mar de desespero. “Façamos o contrário. Lembrem-se que uma das principais características de um empreendedor é justamente saber identificar bons negócios, em qualquer momento, e sobretudo em situações adversas e difíceis”.

Transformação local

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que encerrou o evento, apelou aos empresários nacionais para que mudem o actual paradigma e apostem na transformação local das matérias-primas para acrescentar valor aos produtos de exportação.

Disse que “é essencial que continuem a primar pela melhoria dos padrões de qualidade no cumprimento dos contratos e na observação rigorosa dos prazos, para além de apostar no aumento da produção de bens de exportação para tirar vantagem da actual depreciação cambial que está a afectar a moeda nacional, o metical, em relação ao dólar americano”.

Porque a CTA entendia que pouco ou nada avançou no que se refere ao diálogo público-privado, Carlos Agostinho do Rosário recordou que foi no quadro deste novo modelo que foram desenvolvidas diversas acções com destaque para a revisão da Pauta Aduaneira, que vai incentivar, após a sua aprovação, pela Assembleia da República, o desenvolvimento da actividade agrícola e industrial no território nacional.

Lembrou ainda que foi aprovada a Política e Estratégia Industrial que visa estimular o aumento da produção, produtividade e emprego, com enfoque nas zonas rurais. Foi revisto o Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Pública, Fornecimento de Bens e prestação de Serviços ao Estados para assegurar que as Pequenas e Médias Empresas tenham acesso aos concursos públicos.

Prometeu que, com vista a melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento sustentável do sector privado o governo vai implementar um conjunto de acções, com destaque para a melhoria de liquidação das facturas referentes a Contratação de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado pelos agentes económicos.

Ainda neste quadro, deverá se apostar na promoção e incentivo de Parcerias Público-Privadas de forma a garantir a implementação de projectos estruturantes para o desenvolvimento da economia moçambicana. “A par destas acções, iniciamos a discussão da proposta de Lei do conteúdo nacional, actividade que sem o impulso do Sector privado não teria nem terá o impacto desejável”, disse.

O Primeiro-ministro defende que o alcance dessas acções vai depender, sobretudo do capital humano, dai que o governo vai continuar a apostar no ensino técnico-profissional para conferir aos jovens competências técnicas requeridas no mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo.

Assim, o governo se comprometeu que vai assegurar o acompanhamento da empregabilidade de cidadãos nacionais nos grandes projectos, bem como a transferência de conhecimentos e tecnologias de cidadãos estrangeiros para nacionais.