6 abril 2015, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)
José Augusto Valente
Ao participar do Banco dos Brics, o Brasil se contrapõe à
força neoliberal do FMI, tendo a possibilidade de investir mais em
infraestrutura.
No
início deste mês (1/4), a Petrobras fechou com o Banco de Desenvolvimento da
China um empréstimo de US$ 3,5 bilhões, para reforçar o caixa da companhia.
No dia 27/3, A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que
“O governo brasileiro aceitou o convite da República Popular da China para
participar como membro-fundador do Asian Infrastructure Investiment Bank
(AIIB), que tem como objetivo garantir financiamento para projetos de infraestrutura
na região da Ásia”.
No ano passado, os países do bloco dos BRICS (Brasil, Russia, India, China e
África do Sul) anunciaram a criação de um banco voltado para o financiamento de
projetos de infraestrutura em países emergentes.
O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) foi criado com capital inicial de US$ 50
bilhões – com autorização para chegar até US$ 100 bilhões – e financiará
projetos de infraestrutura também em outras nações que não façam parte do
BRICS.
O fundo dos BRICS terá US$ 100 bilhões. A China ficará responsável por US$ 41
bilhões deste total. Brasil, Índia e Rússia, por US$ 18 bilhões cada, e África
do Sul, por US$ 5 bilhões.
Esses fatos mostram como foi importante para o Brasil participar dos BRICS,
para ter um contraponto adequado à força do FMI e suas políticas neoliberais.
Até o governo alemão já demonstrou interesse em participar desse NBD!
A infraestrutura brasileira ainda é insuficiente em várias áreas. Não é para
menos! A partir de 2002, a corrente de comércio exterior quase quintuplicou,
passando de cerca de US$ 100 bilhões em 2002 para cerca de US$ 480 bilhões em
2011. A partir daí, o ritmo diminuiu mas continua crescente.
Os principais gargalos são as ferrovias para o transporte de grãos, além de
eclusas hidroviárias nas regiões Norte e Centro-Oeste. É preciso reduzir a
presença dos caminhões ao papel no qual ele é mais eficiente. O de alimentação
do sistema ferroviário, hidroviário e marítimo.
Em relação às Ferrovias, o 11o Balanço do PAC2 (Dez/14) mostrou que, no período
2011/2014, foram concluídos 1.088 km, entrando em operação 855 km da Ferrovia
Norte-Sul (FNS), de Palmas/ TO a Anapolis/GO, e a extensão de 247 km da
Ferronorte, entre Alto Araguaia/MT e Rondonopolis/MT. Estavam em andamento mais
2.677 km, como a Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul, de Ouro Verde/GO a Estrela
d’Oeste/ SP, com 77% realizados, e o trecho da Ferrovia de Integração
Oeste-Leste, de Caetite/BA a Anapolis/GO, com 61% realizados. Além desses,
foram realizados 945 km da Ferrovia Nova Transnordestina.
Estão em projeto as ligações Lucas do Rio Verde (MT)/Vilhena (RO), o
prolongamento da Ferrovia Norte-Sul de Açailândia (MA)/Barcarena (PA), as
conexões Nova Transnordestina/Norte-Sul em Estreito (MA) e Integração
Leste-Oeste, de Barreiras (BA) à Figueirópolis, na Norte-Sul.
Há também necessidade de eclusas na hidrovia Teles Pires-Tapajós,
especialmente.
Na área de portos, ainda neste ano, deverão ser licitadas 159 áreas para
arrendamento dentro do porto organizado. Aguarda-se apenas a liberação do TCU.
Pois bem, esse conjunto de necessidades exigirá um volume significativo de
recursos, sendo que na área de portos todos provenientes das empresas com
contrato de arrendamento e concessão.
Em relação a ferrovias, haverá aporte de recursos do tesouro, devido à mudança
no marco regulatório. Neste caso, a Valec compra a capacidade das ferrovias dos
concessionários que construirão e/ou operarão as respectivas malhas
ferroviárias e vende o direito de passagem aos operadores logísticos que
quiserem utilizá-la.
Assim, o Novo Banco de Desenvolvimento poderá emprestar ao governo brasileiro
os recursos necessários para pagar a construção e operação das novas ferrovias,
em condições mais favoráveis, especialmente em termos de juros e períodos de
amortização.
No passado, o governo utilizava prioritariamente recursos do Banco Mundial para
investimentos em infraestrutura de transportes. Com o advento do Novo Banco do
BRICS, abre-se uma possibilidade que poderá ser mais adequada para as atuais e
futuras necessidades de investimento em infraestrutura logística, com peso
menos significativo para o tesouro.
Finalmente, no âmbito da Petrobras, além dos empréstimos, a China poderá
auxiliar na aceleração da produção de navios-sonda, em seus estaleiros.
Como se vê, são muitas as possibilidades decorrentes desse alinhamento do
Brasil com os grandes economias de países emergentes.
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