Jakarta, Bandung
22 a 24 de Abril de 2015
22 a 24 de Abril de 2015
Excelências
Dirijo-me a todos vós
com grande satisfação para vos transmitir as saudações amigas e calorosas do
povo de Timor-Leste.
A satisfação é maior por
fazê-lo neste encontro emotivo, quando comemoramos o Sexagésimo aniversário da
Conferência Ásia-África em Bandung e o décimo aniversário da Nova Parceria
Estratégica Ásia-África.
Há 60 anos, num mundo de
intensa bipolaridade — esboçavam-se as bases de uma guerra batizada de “fria”— os
estadistas asiáticos e africanos consagraram valores e princípios que refletiam
as aspirações mais profundas dos nossos povos em busca de mais segurança e
bem-estar.
A visão afirmada em
Bandung tem beneficiado e iluminado a ordem internacional nos últimos 60 anos.
Os princípios de Bandung foram guias para a ação, tiveram efeitos práticos, e
mantém-se extraordinariamente atuais.
A coexistência pacífica,
o respeito mútuo entre Estados, a não ingerência nos assuntos internos dos
países, a rejeição de todos os atos, ou ameaças, de agressão são valores que
têm de ser promovidos, cada vez mais, mesmo nesta nova conjuntura agora marcada
pela imprevisibilidade e incerteza.
A nossa maneira de
pensar o mundo e nele agir tem de ser re-equacionada.
Excelências,
As relações entre
Timor-Leste e a Indonésia mostram a força extraordinária da negociação e do
diálogo na solução de conflitos. Não hesito em afirmar-vos a minha convicção de
que a nossa experiência pode ser de valia para outros países e diferendos
internacionais.
Timor-Leste e a
Indonésia mantêm hoje sólidas relações de amizade e forte cooperação, a nível
bilateral e multilateral. O processo de paz e reconciliação entre nós
mostra-nos a capacidade das democracias dialogarem, procurarem e encontrarem,
soluções mutuamente vantajosas, no respeito dos Direitos Humanos e da dignidade
dos povos.
O desenvolvimento das
nossas relações nasceu de uma visão esclarecida do futuro. Nasceu da capacidade
de trabalharmos juntos. E da determinação de ambas as partes para enfrentarem e
responderem aos desafios do presente.
O processo de paz e
reconciliação entre nós conduziu a uma nova relação de confiança, assente não
apenas nas relações entre governos, mas igualmente nas relações povo a povo,
que são intensas.
A nossa cooperação
bilateral e multilateral é hoje uma mais-valia importante para a estabilidade e
segurança da região e serve o desenvolvimento social e económico dos nossos
países.
O desenvolvimento e a
prosperidade não são possíveis sem estabilidade, sem paz. O investimento, o
dinamismo económico, requerem ambientes seguros e previsíveis que só são
possíveis garantindo segurança às pessoas e construindo confiança para as
famílias e investidores e todos os agentes económicos.
Os povos de Timor-Leste
e da Indonésia são os beneficiários das relações de amizade que construímos. O
mesmo pode afirmar-se da segurança na região. As condições para alcançarmos
maior prosperidade são um dividendo da paz. Outro é o respeito pelos Direitos
Humanos.
Timor-Leste é uma
democracia, com taxas de participação elevadas. Os eleitores e a comunidade
nacional, em geral, reafirmaram reiteradamente a opção pela paz e a estabilidade,
em sucessivos atos eleitorais.
A participação dos
cidadãos, incluindo na resposta aos desafios que os afetam diretamente, é uma
condição sine qua non do desenvolvimento inclusivo e da sustentabilidade do
desenvolvimento local. A participação de cidadania é um fator promotor da boa
governação.
Timor-Leste está focado
nas prioridades de desenvolvimento e na procura de mais bem-estar. A região a
que pertencemos tem alcançado de forma consistente taxas de crescimento
económico como poucas no mundo, devido ao ambiente de paz, estabilidade e
segurança que os países da ASEAN souberam construir.
Estamos determinados em tornarmo-nos membros da ASEAN.
Excelências,
Ao falar-vos da nossa
história recente, expus algumas razões que levam Timor-Leste a apoiar sem
reserva os termos da Declaração sobre o Revigorar da Nova Parceria Estratégica
Ásia-África, presente a esta Conferência.
Mas quero ainda
sublinhar-vos mais razões que fundamentam o nosso apoio.
A primeira é a
prioridade atribuída pela Declaração a um “Crescimento de Qualidade”. Para
assegurar assegurar o bem-estar dos povos o crescimento não pode ser focado só
no PIB.
Tem também de valorizar
a inclusão económica e social e a sustentabilidade ambiental.
Outra razão é a
prioridade atribuída à Segurança Alimentar. E, por fim, a atenção dirigida às
necessidades de um desenvolvimento sustentável da economia dos recursos do mar.
As nossas preocupações sobre a Segurança Alimentar são convergentes.
As nossas preocupações sobre a Segurança Alimentar são convergentes.
A CPLP, Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa, que Timor-Leste integra, realizou sob os auspícios
da presidência moçambicana em 2012, uma Cimeira dedicada à Segurança Alimentar
e Nutrição. Posteriormente, no exercício da atual presidência da CPLP por
Timor-Leste, a nossa organização acordou transformar a Segurança Alimentar e
Nutrição num processo da cooperação multilateral e mantê-lo na agenda durante
10 anos, pelo menos.
Permitam-me que saliente
que dois terços dos membros da nossa CPLP são estados africanos.
Sobre a prioridade à
cooperação para o desenvolvimento da economia baseada no mar, a liberdade de
navegação em segurança é um pilar do comércio e da estabilidade internacionais.
A sustentabilidade dos
recursos marinhos é de importância sem paralelo na economia mundial e para a
própria segurança alimentar. A economia do mar é um pilar fundamental e
insubstituível do bem-estar.
Timor-Leste
congratula-se por a Indonésia assumir a Presidência da IORA – Associação da
Bacia do Índico, no biénio 2015-2017.
Excalências,
Termino com uma saudação
especial, calorosa aos povos da Palestina e do Saara Ocidental. Estes povos são
vítimas de conflitos que se arrastam há muitos anos, em violação de resoluções
das Nações Unidas, e que atentam contra a dignidade e os nossos valores.
É urgente dar novos
passos, num ambiente de seriedade e boa-fé, para a solução pacífica e negociada
da situação do povo Sarauí―nos termos do espírito de Bandung e dos princípios
das Nações Unidas aplicáveis.
Expresso-vos igualmente
a solidariedade do povo timorense com o povo da Palestina. Timor-Leste apoia e
aplaude a Declaração sobre a Palestina presente na mesa da nossa Conferência e
secundamos o apelo em favor do reconhecimento diplomático do Estado da
Palestina e do apoio ao povo palestiniano para a realização, sem delongas, do
direito à Autodeterminação e à Liberdade.
Excelências,
Termino transmitindo-vos
o meu firme empenho no aprofundamento da cooperação entre os nossos países.
Os valores duradouros de
respeito mútuo, amizade e solidariedade, que caracterizam o espírito de Bandung
devem continuar a iluminar o trabalho de aprofundamento da cooperação SUL-SUL ―
e também da cooperação NORTE-SUL ― para uma ordem internacional com maior
igualdade de oportunidades de desenvolvimento para todos os povos, e para
reforço da paz e da prosperidade.
Obrigado pela vossa
atenção.
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