terça-feira, 28 de abril de 2015

Timor-Leste/DISCURSO DO PRESIDENTE TAUR MATAN RUAK NO 60º ANIVERSÁRIO DA CONFERÊNCIA ASIA-ÁFRICA DE 1955 E 10º ANIVERSÁRIO DA NOVA PARCERIA ESTRATÉGICA ÁSIA-ÁFRICA

Presidência da República http://presidenciarepublica.tl (Timor-Leste)


Jakarta, Bandung
22 a 24 de Abril de 2015

Excelências

Dirijo-me a todos vós com grande satisfação para vos transmitir as saudações amigas e calorosas do povo de Timor-Leste.

A satisfação é maior por fazê-lo neste encontro emotivo, quando comemoramos o Sexagésimo aniversário da Conferência Ásia-África em Bandung e o décimo aniversário da Nova Parceria Estratégica Ásia-África.

Há 60 anos, num mundo de intensa bipolaridade — esboçavam-se as bases de uma guerra batizada de “fria”— os estadistas asiáticos e africanos consagraram valores e princípios que refletiam as aspirações mais profundas dos nossos povos em busca de mais segurança e bem-estar.

A visão afirmada em Bandung tem beneficiado e iluminado a ordem internacional nos últimos 60 anos. Os princípios de Bandung foram guias para a ação, tiveram efeitos práticos, e mantém-se extraordinariamente atuais.

A coexistência pacífica, o respeito mútuo entre Estados, a não ingerência nos assuntos internos dos países, a rejeição de todos os atos, ou ameaças, de agressão são valores que
têm de ser promovidos, cada vez mais, mesmo nesta nova conjuntura agora marcada pela imprevisibilidade e incerteza.

A nossa maneira de pensar o mundo e nele agir tem de ser re-equacionada.

Excelências,

As relações entre Timor-Leste e a Indonésia mostram a força extraordinária da negociação e do diálogo na solução de conflitos. Não hesito em afirmar-vos a minha convicção de que a nossa experiência pode ser de valia para outros países e diferendos internacionais.

Timor-Leste e a Indonésia mantêm hoje sólidas relações de amizade e forte cooperação, a nível bilateral e multilateral. O processo de paz e reconciliação entre nós mostra-nos a capacidade das democracias dialogarem, procurarem e encontrarem, soluções mutuamente vantajosas, no respeito dos Direitos Humanos e da dignidade dos povos.

O desenvolvimento das nossas relações nasceu de uma visão esclarecida do futuro. Nasceu da capacidade de trabalharmos juntos. E da determinação de ambas as partes para enfrentarem e responderem aos desafios do presente.

O processo de paz e reconciliação entre nós conduziu a uma nova relação de confiança, assente não apenas nas relações entre governos, mas igualmente nas relações povo a povo, que são intensas.

A nossa cooperação bilateral e multilateral é hoje uma mais-valia importante para a estabilidade e segurança da região e serve o desenvolvimento social e económico dos nossos países.

O desenvolvimento e a prosperidade não são possíveis sem estabilidade, sem paz. O investimento, o dinamismo económico, requerem ambientes seguros e previsíveis que só são possíveis garantindo segurança às pessoas e construindo confiança para as famílias e investidores e todos os agentes económicos.

Os povos de Timor-Leste e da Indonésia são os beneficiários das relações de amizade que construímos. O mesmo pode afirmar-se da segurança na região. As condições para alcançarmos maior prosperidade são um dividendo da paz. Outro é o respeito pelos Direitos Humanos.

Timor-Leste é uma democracia, com taxas de participação elevadas. Os eleitores e a comunidade nacional, em geral, reafirmaram reiteradamente a opção pela paz e a estabilidade, em sucessivos atos eleitorais.

A participação dos cidadãos, incluindo na resposta aos desafios que os afetam diretamente, é uma condição sine qua non do desenvolvimento inclusivo e da sustentabilidade do desenvolvimento local. A participação de cidadania é um fator promotor da boa governação.

Timor-Leste está focado nas prioridades de desenvolvimento e na procura de mais bem-estar. A região a que pertencemos tem alcançado de forma consistente taxas de crescimento económico como poucas no mundo, devido ao ambiente de paz, estabilidade e segurança que os países da ASEAN souberam construir.

Estamos determinados em tornarmo-nos membros da ASEAN.

Excelências,

Ao falar-vos da nossa história recente, expus algumas razões que levam Timor-Leste a apoiar sem reserva os termos da Declaração sobre o Revigorar da Nova Parceria Estratégica Ásia-África, presente a esta Conferência.

Mas quero ainda sublinhar-vos mais razões que fundamentam o nosso apoio.

A primeira é a prioridade atribuída pela Declaração a um “Crescimento de Qualidade”. Para assegurar assegurar o bem-estar dos povos o crescimento não pode ser focado só no PIB.

Tem também de valorizar a inclusão económica e social e a sustentabilidade ambiental.

Outra razão é a prioridade atribuída à Segurança Alimentar. E, por fim, a atenção dirigida às necessidades de um desenvolvimento sustentável da economia dos recursos do mar.
As nossas preocupações sobre a Segurança Alimentar são convergentes.

A CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que Timor-Leste integra, realizou sob os auspícios da presidência moçambicana em 2012, uma Cimeira dedicada à Segurança Alimentar e Nutrição. Posteriormente, no exercício da atual presidência da CPLP por Timor-Leste, a nossa organização acordou transformar a Segurança Alimentar e Nutrição num processo da cooperação multilateral e mantê-lo na agenda durante 10 anos, pelo menos.

Permitam-me que saliente que dois terços dos membros da nossa CPLP são estados africanos.
Sobre a prioridade à cooperação para o desenvolvimento da economia baseada no mar, a liberdade de navegação em segurança é um pilar do comércio e da estabilidade internacionais.

A sustentabilidade dos recursos marinhos é de importância sem paralelo na economia mundial e para a própria segurança alimentar. A economia do mar é um pilar fundamental e insubstituível do bem-estar.

Timor-Leste congratula-se por a Indonésia assumir a Presidência da IORA – Associação da Bacia do Índico, no biénio 2015-2017.

Excalências,

Termino com uma saudação especial, calorosa aos povos da Palestina e do Saara Ocidental. Estes povos são vítimas de conflitos que se arrastam há muitos anos, em violação de resoluções das Nações Unidas, e que atentam contra a dignidade e os nossos valores.

É urgente dar novos passos, num ambiente de seriedade e boa-fé, para a solução pacífica e negociada da situação do povo Sarauí―nos termos do espírito de Bandung e dos princípios das Nações Unidas aplicáveis.

Expresso-vos igualmente a solidariedade do povo timorense com o povo da Palestina. Timor-Leste apoia e aplaude a Declaração sobre a Palestina presente na mesa da nossa Conferência e secundamos o apelo em favor do reconhecimento diplomático do Estado da Palestina e do apoio ao povo palestiniano para a realização, sem delongas, do direito à Autodeterminação e à Liberdade.

Excelências,

Termino transmitindo-vos o meu firme empenho no aprofundamento da cooperação entre os nossos países.

Os valores duradouros de respeito mútuo, amizade e solidariedade, que caracterizam o espírito de Bandung devem continuar a iluminar o trabalho de aprofundamento da cooperação SUL-SUL ― e também da cooperação NORTE-SUL ― para uma ordem internacional com maior igualdade de oportunidades de desenvolvimento para todos os povos, e para reforço da paz e da prosperidade.

Obrigado pela vossa atenção.


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