quarta-feira, 15 de abril de 2015

Moçambique/PR e a movimentação de homens armados: temos que encontrar soluções

15 de Abril de 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Nesta postagem: Moçambique/Aprovado plano quinquenal

O Presidente da República, Filipe Nyusi, declarou segunda-feira, em Chókwè, não estar satisfeito com o diálogo em torno da pacificação do país, sem que tal traga soluções.
Falando a jornalistas no final da sua visita de trabalho à província de Gaza, o Chefe do Estado pediu, no entanto, tolerância aos moçambicanos, prometendo tudo fazer para que o país não resvale para uma situação de conflito armado.

“Não foi bom ter falado sem chegar a conclusões. Temos que encontrar soluções”, disse Filipe Nyusi, explicando que tais soluções devem ser encontradas sem a violação da Constituição da República. “Eu jurei defender a Constituição e o que estiver fora do comando constitucional não pode ser seguido” realçou o Presidente da República.

Segundo o Chefe do Estado, o espaço privilegiado para o debate de ideias é a Assembleia da República. Porém, não se deve ir à Assembleia da República com imposições, pois se trata de um órgão soberano e investido de poderes para deliberar sobre várias matérias.

Durante a sua visita de trabalho à província de Gaza, a população manifestou a sua inquietação devido à movimentação de homens armados. Uma movimentação que culminou com alguns ataques a posições das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) no distrito do
Guijá, o que cria uma incerteza do amanhã no seio da população.

A população apelou ao Presidente da República para que prossiga com o espírito de diálogo “franco e aberto” e que continue a dirigir o país que se pretende uno e indivisível.

Comentando a esta inquietação popular, Filipe Nyusi respondeu que continuará a dialogar com um único objectivo:

“O país tem de viver em paz e em harmonia no meio da diferença”, frisou, censurando o facto de as delegações do Governo e da Renamo no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano estarem a dialogar há mais de cem rondas, sem qualquer proveito.

O Presidente da República visitou Gaza em agradecimento à participação da população nas eleições gerais de Outubro passado que culminaram com a sua eleição para as funções de Chefe do Estado e com a eleição maioritária da Frelimo na Assembleia da República. Nyusi levou a Gaza uma mensagem de paz e de desenvolvimento.

Filipe Nyusi pediu muito trabalho para que Gaza caminhe para o desenvolvimento. Referiu-se às potencialidades agro-pecuárias da província, pedindo a população para que não se deixe levar pela descoberta de recursos minerais no país. Disse que estes irão complementar a actividade agropecuária da província, sabido que Gaza é uma potência nesta área.

“Visitamos Gaza para avaliarmos o trabalho que estamos a realizar e estabelecermos balizas para o nosso estilo de governação e também para resolvermos com rapidez os problemas que formos identificando”, sublinhou o Chefe do Estado, acrescentando que o Governo pretende que Gaza incremente a sua produção e produtividade em prol da melhoria da qualidade de vida da sua população.

Durante a visita, Nyusi prometeu a construção da barragem da Mapai, uma importante infra-estrutura socio-económica que permitirá a irrigação dos campos agrícolas e o controlo das águas das chuvas em casos de cheias. Inaugurou o descarregador auxiliar da barragem de Massingir que visa essencialmente aumentar a capacidade de descarga da água dos actuais 10 mil metros cúbicos por segundo para 20 mil e reduzir o risco de galgamento e ruptura em casos de cheias extremas.
O Presidente da República reuniu-se com os Governos distritais para se inteirar do grau de cumprimento das actividades tendentes ao desenvolvimento e visitou as famílias Mondlane, em Nwadjahane, no distrito de Manjacaze e Machel, em Chilembene, para se inspirar com vista ao novo ciclo de governação que lidera desde que foi eleito em Outubro último para as novas funções.

Ainda ontem, antes de regressar a Maputo, Filipe Nyusi visitou a Escola Primária Completa do Bairro 5, na cidade de Chókwè, onde interagiu com os alunos e professores sobre o processo de ensino e aprendizagem.

Renamo quer o poder à força
O Chefe adjunto da brigada central da Frelimo para assistência à província de Inhambane, Damião José, acusa a Renamo de estar a engendrar manobras tendentes a levá-la ao poder à força, “porque o seu comportamento manifesta essa intenção”.

Damião José, que trabalhou semana passada em Inhambane, no quadro da divulgação das decisões da IV sessão do Comité Central da Frelimo, explicou que a movimentação de homens armados da Renamo um pouco por todo o país e os ataques aos quartéis das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, em Gaza, são sinais evidentes das características de um grupo que tem na violência a única estratégia para atingir o poder.

O porta-voz do partido Frelimo considera ainda que mais do que simples violações dos acordos de 05 de Setembro de 2014, no quadro da cessação das hostilidades militares, as manobras dilatórias que caracterizam o desempenho da delegação da Renamo no diálogo com o Governo  trazem à superfície a falta de argumentos políticos fiáveis, por parte da Renamo, capazes de cimentar soluções pacíficas no âmbito do aprofundamento da democracia, da consolidação da unidade nacional e da preservação da paz.

“A Frelimo sempre pautou pelo diálogo. Por isso, continuaremos a orientar o nosso Governo para privilegiar o diálogo na busca de consensos para as diferenças que dividem as forças políticas, incluindo a Renamo e a sociedade civil”, afirmou.

Damião José disse ainda haver um esforço por parte da Frelimo, como legítimo vencedor das eleições gerais de 2014 e dos líderes dos partidos extra-parlamentares, personalidades influentes e líderes religiosos, no sentido de persuadir a Renamo a não enveredar pela guerra, como única alternativa para ver satisfeitas as suas reivindicações.

O secretário do Comité Central da Frelimo para a Mobilização e Propaganda reafirmou que todas as ideias que forem levadas ao diálogo político devem estar alinhadas com o quadro constitucional do país para não violar as leis vigentes no país.

Sobre o trabalho da sua brigada, em Inhambane, José Damião disse que o mesmo consistiu na divulgação das decisões da IV do Comité Central aos militantes da Frelimo e a toda população, destacando-se a eleição de Filipe Nyusi para a presidência deste partido.
“Mas também avaliámos o desempenho das estruturas de base do nosso partido, processo que nos permitiu constatar a grande vitalidade existente em Inhambane, consubstanciada nos resultados eleitorais conseguidos pela Frelimo naquela província. Esses resultados espelham o desempenho de todos membros e simpatizantes, porque a Frelimo não é nenhum partido sazonal, mas sim um instrumento da organização da vida da população em todos momentos, daí a sua hegemonia em Inhambane”, afirmou Damião José.

…e deve entregar a lista das suas forças residuais
A Renamo deve entregar a lista das suas forças residuais para que sejam integradas nas Forças de Defesa e Segurança e na sociedade civil, conforme indica o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares assinado em Setembro último, apelou ontem o chefe adjunto da brigada do Comité Central da Frelimo afecto à província de Sofala, Tobias Dai.

Falando em conferência de imprensa momentos após o término da missão que desta vez o levou a Sofala, Tobias Dai afirmou que a integração das forças residuais da Renamo na sociedade moçambicana irá ajudar na promoção da paz.

Para aquele membro sénior da Frelimo não há necessidade de estes homens (da Renamo) continuarem a empunhar armas, uma vez ter sido assinado o Acordo de Cessação das Hostilidades.

Dai revelou à Imprensa que no âmbito da sua missão à Sofala, que tinha como objectivo divulgar as decisões da IV sessão do Comité Central da Frelimo, a sua brigada também disseminou, junto à população, o Acordo de cessação das Hostilidades, através do seu estudo colectivo para permitir que as comunidades conheçam os esforços governamentais para a manutenção da paz.

Nas visitas efectuadas a quase todos os distritos, onde ocorreram comícios populares e encontros com militantes, segundo Tobias Dai, houve palavras de encorajamento para que o Presidente da República de Moçambique e do partido Frelimo Filipe Nyusi continue a dialogar com a Renamo para garantir a paz.

“Deixamos, nas comunidades, um apelo no sentido de manterem a vigilância contra as acções de desinformação, calúnia, difamação, incitação à violência e perturbação da ordem e tranquilidade públicas”, assumiu Dai. (Salomão Muiambo)

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15 abril 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)
 
A Assembleia da República (AR) aprovou ontem, na generalidade e na especialidade, o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019. Trata-se dum programa que traduz o manifesto eleitoral do Partido Frelimo e o compromisso do seu candidato presidencial, Filipe Jacinto Nyusi, sufragados nas eleições gerais de 2014 e que incide sobre cinco prioridades, designadamente a consolidação da unidade nacional, a paz e a soberania, o desenvolvimento do capital humano e social, promoção do emprego, da produtividade e da competitividade, desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais e gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente.

O Programa Quinquenal do Governo foi aprovado pelo voto da bancada maioritária. A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votaram contra o instrumento.

Na apresentação da declaração de voto da bancada parlamentar da Frelimo, o deputado Jaime Neto destacou que o Programa Quinquenal do Governo tem como enfoque principal o aumento do emprego, da produtividade e competitividade para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos, tanto no campo como na cidade, em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade, consolidando a democracia e a governação participativa e inclusiva.

Segundo afirmou, ao abrigo do programa, que será implementado através dos planos económicos e sociais anuais e os respectivos orçamentos, serão construídas mais escolas e pontes, hospitais, alargamento da rede de distribuição e fornecimento de energia eléctrica aos distritos e postos administrativos, água potável, criados mais postos de trabalho, produção de mais comida, entre outras acções em prol do povo moçambicano.

Para a Renamo, cuja declaração de voto foi apresentada pelo deputado António Timba, o Partido Frelimo não consegue traçar, há 40 anos, políticas claras nas áreas da agricultura, saúde, ensino, transportes, indústria, geração de emprego, estradas, entre outras, sendo por isso que não merece a confiança dos moçambicanos.

Por seu turno, o MDM, pela voz do deputado Venâncio Mondlane, considera que o instrumento apresenta vícios graves de forma e de incongruências metodológicas, como por exemplo ao não aduzir nenhum quadro de indicadores para a prioridade número um, atinente à consolidação da unidade nacional, da paz e da soberania, que alimenta, neste momento, maiores expectativas no seio dos moçambicanos devido às incertezas relativamente à paz.

No quadro do programa, o Governo elege a melhoria das condições de vida dos moçambicanos como o objectivo central da governação, colocando, neste âmbito, o Homem no epicentro da acção governativa.

O Programa Quinquenal do Governo é pragmático e objectivo, porque estabelece as prioridades que devem servir de base para a promoção do progresso almejado por todos os moçambicanos, apresentando de forma selectiva e integrada as intervenções-chave que deverão sustentar o desenvolvimento em cada uma das prioridades definidas.

É ainda pragmático e objectivo porque no final de cada prioridade e pilar de suporte define de forma selectiva e criteriosa indicadores e metas globais realistas que devem ser atingidas ao fim do mandato como espelho do progresso que será gerado com a implementação do mesmo.

Falando à imprensa momentos após a aprovação do programa, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, pediu o envolvimento de todas as forças vivas da sociedade para que o mesmo seja implementado com sucesso. Disse que com a aprovação do programa quinquenal estão criadas as condições necessárias para que o Plano Económico e Social 2015 e o respectivo orçamento sejam aprovados nos próximos dias, com vista a garantir a sua implementação.

  

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