15 de Abril de 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)
Nesta postagem: Moçambique/Aprovado plano quinquenal
O Presidente da República, Filipe Nyusi, declarou segunda-feira, em
Chókwè, não estar satisfeito com o diálogo em torno da pacificação do país, sem
que tal traga soluções.
Falando a jornalistas no final da sua visita de trabalho à
província de Gaza, o Chefe do Estado pediu, no entanto, tolerância aos
moçambicanos, prometendo tudo fazer para que o país não resvale para uma
situação de conflito armado.
“Não foi bom ter falado sem chegar a conclusões. Temos que
encontrar soluções”, disse Filipe Nyusi, explicando que tais soluções devem ser
encontradas sem a violação da Constituição da República. “Eu jurei defender a
Constituição e o que estiver fora do comando constitucional não pode ser
seguido” realçou o Presidente da República.
Segundo o Chefe do Estado, o espaço privilegiado para o debate de
ideias é a Assembleia da República. Porém, não se deve ir à Assembleia da
República com imposições, pois se trata de um órgão soberano e investido de
poderes para deliberar sobre várias matérias.
Durante a sua visita de trabalho à província de Gaza, a população
manifestou a sua inquietação devido à movimentação de homens armados. Uma
movimentação que culminou com alguns ataques a posições das Forças Armadas de
Defesa de Moçambique (FADM) no distrito do
Guijá, o que cria uma incerteza do
amanhã no seio da população.
A população apelou ao Presidente da República para que prossiga com
o espírito de diálogo “franco e aberto” e que continue a dirigir o país que se
pretende uno e indivisível.
Comentando a esta inquietação popular, Filipe Nyusi respondeu que
continuará a dialogar com um único objectivo:
“O país tem de viver em paz e em harmonia no meio da diferença”,
frisou, censurando o facto de as delegações do Governo e da Renamo no Centro
Internacional de Conferências Joaquim Chissano estarem a dialogar há mais de
cem rondas, sem qualquer proveito.
O Presidente da República visitou Gaza em agradecimento à
participação da população nas eleições gerais de Outubro passado que culminaram
com a sua eleição para as funções de Chefe do Estado e com a eleição
maioritária da Frelimo na Assembleia da República. Nyusi levou a Gaza uma
mensagem de paz e de desenvolvimento.
Filipe Nyusi pediu muito trabalho para que Gaza caminhe para o
desenvolvimento. Referiu-se às potencialidades agro-pecuárias da província,
pedindo a população para que não se deixe levar pela descoberta de recursos
minerais no país. Disse que estes irão complementar a actividade agropecuária
da província, sabido que Gaza é uma potência nesta área.
“Visitamos Gaza para avaliarmos o trabalho que estamos a realizar e
estabelecermos balizas para o nosso estilo de governação e também para
resolvermos com rapidez os problemas que formos identificando”, sublinhou o
Chefe do Estado, acrescentando que o Governo pretende que Gaza incremente a sua
produção e produtividade em prol da melhoria da qualidade de vida da sua
população.
Durante a visita, Nyusi prometeu a construção da barragem da Mapai,
uma importante infra-estrutura socio-económica que permitirá a irrigação dos
campos agrícolas e o controlo das águas das chuvas em casos de cheias.
Inaugurou o descarregador auxiliar da barragem de Massingir que visa
essencialmente aumentar a capacidade de descarga da água dos actuais 10 mil
metros cúbicos por segundo para 20 mil e reduzir o risco de galgamento e
ruptura em casos de cheias extremas.
O Presidente da República reuniu-se com os Governos distritais para
se inteirar do grau de cumprimento das actividades tendentes ao desenvolvimento
e visitou as famílias Mondlane, em Nwadjahane, no distrito de Manjacaze e
Machel, em Chilembene, para se inspirar com vista ao novo ciclo de governação
que lidera desde que foi eleito em Outubro último para as novas funções.
Ainda ontem, antes de regressar a Maputo, Filipe Nyusi visitou a
Escola Primária Completa do Bairro 5, na cidade de Chókwè, onde interagiu com
os alunos e professores sobre o processo de ensino e aprendizagem.
Renamo quer o poder à força
O Chefe adjunto da brigada central da Frelimo para assistência à
província de Inhambane, Damião José, acusa a Renamo de estar a engendrar
manobras tendentes a levá-la ao poder à força, “porque o seu comportamento
manifesta essa intenção”.
Damião José, que trabalhou semana passada em Inhambane, no quadro
da divulgação das decisões da IV sessão do Comité Central da Frelimo, explicou
que a movimentação de homens armados da Renamo um pouco por todo o país e os
ataques aos quartéis das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, em Gaza, são
sinais evidentes das características de um grupo que tem na violência a única
estratégia para atingir o poder.
O porta-voz do partido Frelimo considera ainda que mais do que
simples violações dos acordos de 05 de Setembro de 2014, no quadro da cessação
das hostilidades militares, as manobras dilatórias que caracterizam o
desempenho da delegação da Renamo no diálogo com o Governo trazem à
superfície a falta de argumentos políticos fiáveis, por parte da Renamo,
capazes de cimentar soluções pacíficas no âmbito do aprofundamento da
democracia, da consolidação da unidade nacional e da preservação da paz.
“A Frelimo sempre pautou pelo diálogo. Por isso, continuaremos a
orientar o nosso Governo para privilegiar o diálogo na busca de consensos para
as diferenças que dividem as forças políticas, incluindo a Renamo e a sociedade
civil”, afirmou.
Damião José disse ainda haver um esforço por parte da Frelimo, como
legítimo vencedor das eleições gerais de 2014 e dos líderes dos partidos
extra-parlamentares, personalidades influentes e líderes religiosos, no sentido
de persuadir a Renamo a não enveredar pela guerra, como única alternativa para
ver satisfeitas as suas reivindicações.
O secretário do Comité Central da Frelimo para a Mobilização e
Propaganda reafirmou que todas as ideias que forem levadas ao diálogo político
devem estar alinhadas com o quadro constitucional do país para não violar as
leis vigentes no país.
Sobre o trabalho da sua brigada, em Inhambane, José Damião disse
que o mesmo consistiu na divulgação das decisões da IV do Comité Central aos
militantes da Frelimo e a toda população, destacando-se a eleição de Filipe
Nyusi para a presidência deste partido.
“Mas também avaliámos o desempenho das estruturas de base do nosso
partido, processo que nos permitiu constatar a grande vitalidade existente em
Inhambane, consubstanciada nos resultados eleitorais conseguidos pela Frelimo
naquela província. Esses resultados espelham o desempenho de todos membros e
simpatizantes, porque a Frelimo não é nenhum partido sazonal, mas sim um
instrumento da organização da vida da população em todos momentos, daí a sua
hegemonia em Inhambane”, afirmou Damião José.
…e deve entregar a lista das suas
forças residuais
A Renamo deve entregar a lista das suas forças residuais para que
sejam integradas nas Forças de Defesa e Segurança e na sociedade civil,
conforme indica o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares assinado em
Setembro último, apelou ontem o chefe adjunto da brigada do Comité Central da
Frelimo afecto à província de Sofala, Tobias Dai.
Falando em conferência de imprensa momentos após o término da
missão que desta vez o levou a Sofala, Tobias Dai afirmou que a integração das
forças residuais da Renamo na sociedade moçambicana irá ajudar na promoção da
paz.
Para aquele membro sénior da Frelimo não há necessidade de estes
homens (da Renamo) continuarem a empunhar armas, uma vez ter sido assinado o
Acordo de Cessação das Hostilidades.
Dai revelou à Imprensa que no âmbito da sua missão à Sofala, que
tinha como objectivo divulgar as decisões da IV sessão do Comité Central da
Frelimo, a sua brigada também disseminou, junto à população, o Acordo de
cessação das Hostilidades, através do seu estudo colectivo para permitir que as
comunidades conheçam os esforços governamentais para a manutenção da paz.
Nas visitas efectuadas a quase todos os distritos, onde ocorreram
comícios populares e encontros com militantes, segundo Tobias Dai, houve
palavras de encorajamento para que o Presidente da República de Moçambique e do
partido Frelimo Filipe Nyusi continue a dialogar com a Renamo para garantir a
paz.
“Deixamos, nas comunidades, um apelo no sentido de manterem a
vigilância contra as acções de desinformação, calúnia, difamação, incitação à
violência e perturbação da ordem e tranquilidade públicas”, assumiu Dai.
(Salomão Muiambo)
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Moçambique/Aprovado plano quinquenal
15 abril 2015, Jornal
Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz
(Moçambique)
A Assembleia da República (AR) aprovou ontem, na generalidade e na
especialidade, o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019. Trata-se dum
programa que traduz o manifesto eleitoral do Partido Frelimo e o compromisso do
seu candidato presidencial, Filipe Jacinto Nyusi, sufragados nas eleições
gerais de 2014 e que incide sobre cinco prioridades, designadamente a
consolidação da unidade nacional, a paz e a soberania, o desenvolvimento do
capital humano e social, promoção do emprego, da produtividade e da
competitividade, desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais e
gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente.
O Programa Quinquenal do Governo foi aprovado pelo voto da bancada
maioritária. A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votaram
contra o instrumento.
Na apresentação da declaração de voto da bancada parlamentar da
Frelimo, o deputado Jaime Neto destacou que o Programa Quinquenal do Governo
tem como enfoque principal o aumento do emprego, da produtividade e
competitividade para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos, tanto
no campo como na cidade, em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade,
consolidando a democracia e a governação participativa e inclusiva.
Segundo afirmou, ao abrigo do programa, que será implementado
através dos planos económicos e sociais anuais e os respectivos orçamentos,
serão construídas mais escolas e pontes, hospitais, alargamento da rede de
distribuição e fornecimento de energia eléctrica aos distritos e postos
administrativos, água potável, criados mais postos de trabalho, produção de
mais comida, entre outras acções em prol do povo moçambicano.
Para a Renamo, cuja declaração de voto foi apresentada pelo
deputado António Timba, o Partido Frelimo não consegue traçar, há 40 anos,
políticas claras nas áreas da agricultura, saúde, ensino, transportes,
indústria, geração de emprego, estradas, entre outras, sendo por isso que não
merece a confiança dos moçambicanos.
Por seu turno, o MDM, pela voz do deputado Venâncio Mondlane,
considera que o instrumento apresenta vícios graves de forma e de
incongruências metodológicas, como por exemplo ao não aduzir nenhum quadro de
indicadores para a prioridade número um, atinente à consolidação da unidade
nacional, da paz e da soberania, que alimenta, neste momento, maiores
expectativas no seio dos moçambicanos devido às incertezas relativamente à paz.
No quadro do programa, o Governo elege a melhoria das condições de
vida dos moçambicanos como o objectivo central da governação, colocando, neste
âmbito, o Homem no epicentro da acção governativa.
O Programa Quinquenal do Governo é pragmático e objectivo, porque
estabelece as prioridades que devem servir de base para a promoção do progresso
almejado por todos os moçambicanos, apresentando de forma selectiva e integrada
as intervenções-chave que deverão sustentar o desenvolvimento em cada uma das
prioridades definidas.
É ainda pragmático e objectivo porque no final de cada prioridade e
pilar de suporte define de forma selectiva e criteriosa indicadores e metas
globais realistas que devem ser atingidas ao fim do mandato como espelho do
progresso que será gerado com a implementação do mesmo.
Falando à imprensa momentos após a aprovação do programa, o
Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, pediu o envolvimento de todas
as forças vivas da sociedade para que o mesmo seja implementado com sucesso.
Disse que com a aprovação do programa quinquenal estão criadas as condições
necessárias para que o Plano Económico e Social 2015 e o respectivo orçamento
sejam aprovados nos próximos dias, com vista a garantir a sua implementação.
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