Brasil/Berzoini propõe união dos partidos e agenda programática este ano

6 abril 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

Ricardo Berzoini, ministro das Comunicações, fez uma lúcida análise sobre o cenário político e os desafios do país, como uma internet de qualidade e a preços acessíveis, em entrevista à Rede Brasil Atual publicada neste domingo (5).

 

O ministro alerta que é preciso enfrentar questões delicadas, como a CPI da Petrobras e a Operação Lava Jato, com transparência, e também que é hora de reposicionar o governo. Sobre a regulação da mídia, voltou a reforçar que o governo não deve apresentar uma proposta antes de um amplo debate com a sociedade, para buscar um entendimento sobre o assunto.

Governo e Congresso
"Sou otimista, mas não sou ingênuo", respondeu, com clareza e visão aguçada, ao questionamento sobre a relação conflituosa entre o governo e o Congresso. "Qual é a característica da base do governo? É muito heterogênea. Essa base de 2015 é mais pulverizada e diferenciada do que a de 2014, ou de 2011. Tem que se fazer um esforço redobrado, tem mais partidos na Câmara, tem mais pulverização. A maior bancada, que é a do PT, é menor que a anterior. A segunda maior bancada, do PMDB, também é menor. No Senado, não houve muita mudança, mas na Câmara houve."

Para Berzoini, é preciso identificar pontos de convergência que possam ser usados para estruturar uma agenda programática para este ano, um ano difícil devido às restrições orçamentárias. O diálogo e a consulta, frisou, são essenciais. "Nós temos que saber trabalhar nesse cenário. Não dá para jogar bem só em gramado bom. Tem que saber jogar bem em qualquer gramado. O desafio é esse, reposicionar o governo. Recompor significa chamar todos os partidos, para construir uma agenda mínima para atravessar esse período", declarou o ministro.

A necessidade de enfrentar a CPI da Petrobras e a Operação Lava Jato de uma forma que faça a população entender que não há interesse em jogar a responsabilidade para outros ou esconder fatos também foi destacada pelo ministro. "Queremos tudo passado a limpo".

Quando questionado sobre o que seria necessário para o PT recuperar o protagonismo político, respondeu: "A resposta para essa pergunta passa por Ortega y Gasset e Caetano Veloso. 'Eu sou eu e minhas circunstâncias' e 'Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é'. Não se lida, na política, com o abstrato. A política é o mundo da realidade. Quando se está em um sindicato que tem cinco movimentos políticos na diretoria, se trabalha naquele cenário, às vezes, com contradições de concepção política. Quando se está em um partido que tem muitos grupos internos, muitas correntes políticas de opinião, ou até grupos de interesse, você também faz política, da mesma maneira. É a mesma coisa na política nacional. (...) nós temos que saber que o PT não precisa ficar limitado – como partido e como movimento social – pelas contradições e condições de governo. Ele pode se expressar. (...)"

Berzoini chamou atenção para o espaço conferido pela população brasileira nas últimas eleições, de representação no Congresso Nacional. "O povo não deu 300 deputados para o PT. Deu 70. A decisão da população é essa, de um governo que tem a base partidária fragmentada e com posições políticas diferenciadas."

Acesso à internet de qualidade e com preços acessíveis
A missão estabelecida durante a campanha eleitoral é viabilizar acesso à internet com qualidade e preços acessíveis, para a maior parcela possível da população brasileira, salientou o ministro. Para isso, é preciso implantar fibra ótica no país e ter a maior rede possível. O lançamento de um satélite em 2016 deve permitir o acesso a regiões de difícil acesso para a fibra ótica, comentou. 

Há ainda o desafio de assegurar que o acesso à internet por telefonia celular seja de qualidade e com custo acessível, ampliar a cobertura do 3G e do 4G. "Para se ter uma ideia, o acesso à internet por 3G e 4G cresceu quase 700% no governo Dilma. Cresceu mais nas regiões Nordeste e Norte", disse Berzoini à Rede Brasil Atual. 

"Há uma avaliação mundial de que o futuro da internet é móvel. A internet fixa vai ter um papel importante, ainda, especialmente para o transporte de dados. Mas o acesso tende a ser, cada vez mais, via smartphones, tabletes e notebooks, com mobilidade. Estamos desenhando estratégias para que isso seja viável, do ponto de vista de termos operadoras fortes, com capacidade de responder a esse desafio, que é o investimento em infraestrutura, investimentos de muitos bilhões de reais, para manter essa infraestrutura atualizada e ampliar a cobertura, e, simultaneamente, ter preços que o povo possa pagar", assegurou o ministro.

A banda larga deve se tornar tão essencial quanto a água e a energia elétrica, adiantou o ministro. "Ela é uma política para ser adquirida", ressaltou, frisando depois que a velocidade de internet de 1 mega não deve mais ser considerada como banda larga.

Regulação da mídia
Berzoini voltou a destacar que o governo não deve apresentar um modelo pronto de regulação da mídia, e que deve investir antes em um debate com a sociedade. "O governo entende que a melhor maneira de contribuir para fomentar esse debate é não apresentar uma proposta agora. Não sair com uma formulação do governo. Tem muitas visões diferentes, na sociedade". 

O tema "artificialmente sectarizado" e "artificialmente antagonizado", definiu o ministro, exige uma busca pelo interesse nacional e pelo diálogo construtivo com pessoas de diferentes posições, para construir um projeto viável de ser aprovado. 

"O ministério vai fomentar esse debate, organizar alguns espaços e estimular que entidades da sociedade civil, movimentos sociais, entidades empresariais e entidades do setor também organizem os seus debates, para que a gente possa, em um prazo razoável, que não quero fixar, ter um afunilamento das contradições e divergências, para poder buscar um entendimento sobre essa matéria", disse.

Berzoini apontou ainda para a especificidade da regulação da mídia implantada em outros países, criada a partir de discussões voltadas para as necessidades de cada um deles. "Os Estados Unidos têm uma regulação, com viés americano. O Canadá tem, com viés canadense. A Inglaterra tem, com viés de Sua Majestade, a rainha, e do governo. Aliás, o processo na Inglaterra foi interessante porque todos os grandes partidos abriram mão das suas disputas para construir uma legislação que fosse a expressão da vontade do país, naquele momento, da crise que ocorreu por conta daquele tabloide (News of the World)."

O setor de comunicação quer total liberdade, só que a Constituição deixa claro, no artigo 220, que a liberdade de expressão é cláusula pétrea combinada com outras cláusulas pétreas, completou. "Tem que respeitar os direitos humanos, a imagem das pessoas, a intimidade." Daí, arrematou, vem a histórica questão do jornalismo, até onde se é invasivo e se vai além do que se pode fazer, citando o exemplo do jornalista que invadiu o condomínio de um parente do ex-presidente Lula para fazer uma reportagem.

Fonte: Jornal do Brasil e Rede Brasil Atual