terça-feira, 14 de abril de 2015

Portugal/"UMA ESPÉCIE DE GOLPE DE ESTADO ESTÁ EM CURSO NO MONTEPIO"

8 abril 2015, Resistir.info http://www.resistir.info (Portugal)

– É IMPORTANTE QUE OS ASSOCIADOS CONHEÇAM A SITUAÇÃO DO E NO MONTEPIO

por Eugénio Rosa*

Esta informação aos associados tem como base as intervenções que fiz na Assembleia-Geral da Associação Mutualista realizada nos dias 30 de Março de 2015 (1ª sessão – na Rua do Ouro) e 1 de Abril de 2015 (2ª sessão – na reitoria da Universidade de Lisboa).Nela utilizo apenas informação dos Relatórios e Contas da Associação Mutualista e da Caixa Económica Montepio Geral publicados, que qualquer pessoa, associada ou não, tem acesso, que estão ou deviam estar disponíveis no "site" do Montepio.


Nesta Informação analiso, com base nos dados constantes dos relatórios e contas, a situação da Associação Mutualista e das empresas do grupo Montepio, nomeadamente da
Caixa Económica-Montepio Geral. Na próxima informação aos associados explicarei como o presidente do Montepio tenciona eliminar dos orgãos de supervisão/fiscalização da Caixa Económica os elementos que não sejam da sua confiança. É uma espécie de "golpe de estado" que está em curso no Montepio levado a cabo pelo seu presidente que, aproveitando uma imposição do Banco de Portugal de separar os órgãos sociais da Associação Mutualista dos da Caixa Económica-Montepio Geral, pretende fazer uma alteração nos Estatutos da Caixa Económica com o objetivo de excluir dos órgãos de supervisão/fiscalização da Caixa Económica os associados que pertençam a outras listas, e substitui-los por elementos da sua confiança. O primeiro que ele tem mente é o autor deste artigo porque é critico da atual gestão.

Os resultados da Associação Mutualista
Em 2013, a Associação Mutualista - Montepio Geral, segundo as contas consolidadas, que inclui as empresas em que tem participação de capital, apresentou um resultado negativo de 335,68 milhões € (pág. 21 do Relatório Contas consolidado de 2013),certamente o mais elevado prejuízo de toda a sua história. Como consequência deste elevadíssimo resultado negativo, os Capitais Próprios da Associação Mutualista (diferença entre o Ativo e o Passivo) sofreram uma forte redução pois passaram de 883,6 milhões € para apenas 660 Milhões € (pág. 20 do RC-consolidado-2013), ou seja, menos 223 milhões €, ficando mais fraca.

Empresas da Associação Mutualista com rentabilidade zero ou negativa
Conforme consta da pág. 110 do Relatório e Contas individuais de 2014 da Associação Mutualista, que foi único que o conselho de administração apresentou até a esta data, o grupo Montepio é constituído por um numeroso conglomerado de empresas. Segundo a lista que consta da mesma página elas são já 50 empresas. A justificação apresentada é que foram criadas para obter excedentes que depois seriam transferidos para a Associação Mutualista para dar benefícios aos associados. No entanto, o que tem acontecido é precisamente o contrário. A maioria delas só geram prejuízos que acabam por se refletir negativamente na situação da Associação Mutualista. De acordo com a informação também constante do mesmo relatório (pág. 96), em 2014, a Associação Mutualista teve de reforçar o capital destas empresas em mais 18,675 milhões €.

Em 2014, segundo o Relatório e Contas Individuais deste ano (pág. 38), consequência da gestão que impera no grupo Montepio da responsabilidade do seu presidente, arentabilidade dos 1.500 milhões € que a Associação Mutualista tem investido no Capital institucional da Caixa Económica foi ZERO ; e a rentabilidade dos 205,5 milhões € que a Associação Mutualista tem investido nas restantes empresas foi NEGATIVA de -1,8%

Empresas transformam resultados positivos da associação em negativos
Como consequência dos prejuízos que tem registado as empresas do grupo Montepio, os resultados positivos apresentados pela Associação Mutualista nas contas individuais têm sido transformados, nas contas consolidadas, em resultados altamente negativos. Em 2013, a Associação Mutualista apresentou, a nível de contas individuais, um resultado positivo de 70,2 milhões € que, com a consolidação, foi transformado num resultado negativo de 335,6 milhões €. Em 2014, a Associação Mutualista, a nível de contas individuais, apresentou um resultado positivo de 41,4 milhões € que estimo que, quando forem apresentadas as contas consolidadas o que ainda não foi feito pelo conselho de administração, se transforme num resultado negativo que ronde os 200 milhões €. É grave esta situação pois tem como consequência a delapidação dos Capitais Próprios da Associação Mutualista, enfraquecendo-a e determinando também que os excedentes distribuídos anualmente em benefícios aos associados sejam ridículos ou mesmo nulos.

Tenho defendido nos órgãos sociais do Montepio em que participo uma profunda reestruturação do conglomerado de empresas do Montepio, a maioria das quais só tem gerado prejuízos para a Associação Mutualista, mas o presidente do Montepio tem considerado não ser oportuno tal debate. A OPA sobre o Finibanco, que teve a minha oposição, assim com a aquisição da companhia de seguros Real do grupo BPN depois integrada na companhia de Seguros Lusitânia, contribuíram também para esta situação.

A importância da Caixa Económica para os associados do Montepio
A Caixa Económica – Montepio Geral é uma empresa muito importante para o Montepio e para os associados do Montepio. Em primeiro lugar, porque é uma empresa muito grande (é a 6ª instituição financeira a operar no nosso país com um "Ativo Liquido" que atingia 22.473,4 milhões € no fim de 2014). Em segundo lugar, ela é muito importante para todos os associados pois de acordo com a informação constante da pág. 111 do Relatório e Contas Individuais de 2014 da Associação Mutualista, cerca de 2.192,9 milhões € pertencentes à Associação Mutualista estão aplicados na Caixa Económica (634,3 milhões € em depósitos, e o resto em títulos emitidos pela Caixa Económica). A este valor há ainda a acrescentar os 1.500 milhões € que a Associação Mutualista tem investido no capital institucional da Caixa Económica. Assim, cerca de 75% do valor do Ativo Liquido da Associação Mutualista está investido na Caixa Económica. Como os Capitais Próprios da Associação Mutualista são já inferiores a 600 milhões €, isto significa que a maior parte das aplicações da Associação Mutualista na Caixa Económica são poupanças que os associados colocaram na Associação Mutualista. A única garantia que têm os associados em relação às suas poupanças na Caixa Económica é que esta seja bem gerida, já que elas não são garantidas pelo Fundo de Garantia de Depósitos que existe em relação aos depósitos na banca. Por essa razão, no âmbito do Conselho Geral de Supervisão de que sou membro, por um lado, tenho defendido a diversificação do risco (ou seja, uma politica de " não pôr todos os ovos no mesmo cesto" ) e, por outro lado, tenho procurado fiscalizar a gestão do conselho de administração de acordo com o que dispõe a lei e nos estatutos, o que tem provocado um forte reação do presidente, e a multiplicação dos ataques pessoais contra mim levados a cabo pelos homens da confiança do presidente que têm a maioria em todos os órgãos da Caixa Económica. E é com objetivo de eliminar todos aqueles que critiquem a sua gestão que Tomás Correia pretende alterar o Estatutos da Caixa Económica com explicaremos na próxima informação aos associados.

Os resultados da Caixa Económica em 2013 e 2014
Segundo o Relatório e Contas da Caixa Económica – Atividade e resultados consolidados enviado à CMVM, a Caixa Económica – MG teve em 2013 um resultado negativo (prejuízos) de 298,6 milhões € e, em 2014, tornou a ter prejuízos de 186,9 milhões €. Em dois anos apenas a Caixa Económica acumulou prejuízos no valor de 485,5 milhões €.

E contrariamente à explicação que dá o presidente do Montepio este elevado montante de prejuízos não tem apenas como causa a crise que enfrenta o país e que tem efeitos negativos importantes nas instituições financeiras. Estes elevados prejuízos tem também como causa erros para não dizer mesmo má gestão, comum também a outros bancos(ver nosso artigo sobre a banca, por isso não se resolve o problema de segurança mudando de banco, até porque a opacidade e falta de transparência é maior nos outros bancos do que no Montepio, como prova esta informação aos associados). Um que veio a público foi a concessão de 150 milhões € a empresas do GES/BES quando na altura já existia informação suficiente que desaconselhava tal concessão de crédito. As imparidades (perdas) que causou contribuíram para os elevados prejuízos de 2014 como consta do relatório e contas de 2014 enviado à CMVM (pág. 9, ponto 3.4). Mas não se limita apenas a este caso. Basta analisar o aumento do crédito que se prevê que não seja reembolsado (imparidades) para chegar a essa conclusão. De acordo com as contas da Caixa Económica, as imparidades de crédito (perdas de credito) somaram 171,3 milhões € em 2012; subiram para 298,8 milhões € em 2013, ou seja, mais 74,4%; e, em 2014, atingiram o impressionante valor de 522 milhões €, ou seja, mais 74,7% do que em 2013. E não se pense que este aumento de perdas no crédito concedido tenha como causa o incumprimento no crédito à habitação. Neste crédito a taxa de incumprimento é extremamente baixa, várias vezes inferior à verificada em outros tipos de crédito. O disparar das perdas de crédito (imparidades) verifica-se fundamentalmente no crédito às empresas, e nos grandes créditos, como o caso do GES prova, onde a concentração do risco é muito elevada (poucas empresas concentram muito crédito) , e quando há incumprimento a perda para a Caixa Económica é grande.

Na última assembleia da Associação Mutualista o presidente do Montepio apresentou uma estranha "teoria" que é insólita e preocupante, pois revela o que ele entende por "boa gestão". Segundo ele, como a Caixa Económica tem uma quota de 7% do mercado, enquanto os prejuízos da Caixa Económica forem inferiores a 7% dos prejuízos da banca estaríamos bem. No entanto, ele "esquece-se" que os prejuízos causam a delapidação dos Capitais Próprios, pois reduzem-nos, fragilizando assim a Caixa Económica e exigindo a recapitalização (a entrada de mais capital, pois uma parcela foi destruída).

A necessidade de recapitalizar a Caixa Económica noticiada pelos media
Embora o presidente do Montepio afirme que estamos bem a nível de prejuízos, os prejuízos acumulados de 485,5 milhões € que a Caixa Económica teve em 2013 e 2014 reduziu uma parcela importante do seu capital. Se retiramos o valor das unidades de participação que pertencem aos associados – 200 milhões € – os Capitais Próprios da Caixa Económica diminuíram, entre 2012 e 2014, de 1.634,9 milhões € para 1.214,5 milhões €, ou seja, em 420,4 milhões €. Esta elevada descapitalização da Caixa Económica determinou que os rácios de capital exigidos pelo Banco de Portugal tivessem baixado embora continuem acima dos mínimos (O Common Equity Tier 1 diminuiu de 10,5% para 8,5%, quando a média atual no setor é 11,3%) , o que poderá a Caixa Económica ter de aumentar o capital em 200 milhões € para repor a situação anterior. E a questão é a seguinte: Quem financiará o aumento de capital da Caixa Económica se o Banco de Portugal o exigir? Três "soluções" possíveis, a meu ver,:

1- Aumento de capital através de uma nova emissão de unidades de participação. No entanto por se terem feito promessas de grandes benefícios que não foram cumpridas (não há lucros para distribuir e quem comprou unidades de participação já perdeu cerca de 20% do capital – ver EURONEXT – que investiu pois se as quiser vender terá de o fazer a um valor inferior ao que comprou) esta solução parece estar queimada;

2- O recurso novamente à Associação Mutualista utilizando as poupanças dos associados para recapitalizar a Caixa Económica. Desde 2010 a Associação Mutualista já teve de recapitalizar (aumentos do capital) a Caixa Económica em 700 milhões € com poupanças dos associados. Primeiro, para financiar a OPA sobre o FINIBANCO cujos resultados estão à vista para todos os associados. Depois para cumprir os rácios de capital exigidos pelo Banco de Portugal. Se tiver novamente de recapitalizar a Caixa Económica com 200 milhões €, isto significará que em 4 anos a Associação Mutualista teve de recapitalizar a Caixa Económica em 900 milhões €, cuja rentabilidade tem sido muito baixa (0,1% em 2013, e 0,0% em 2014 – pág. 33 do Relatório e Contas da Associação Mutualista);

3- Abrir o capital da Caixa Económica a grupos privados, ou seja, a privatização da Caixa Económica. Esta "solução" destruiria as caraterísticas mutualistas do grupo Montepio, e criaria as condições ao domínio do Montepio pelos grupos económicos.
Coloquei estas perguntas ao presidente do Montepio durante a assembleia-geral da associação mutualista, mas ele não respondeu a estas questões fundamentais para o futuro do Montepio. É importante que os associados se mantenham alerta pois elas vão-se colocar e é preciso defender o Montepio contra a "gula" dos privados. É preocupante que a gestão de Tomás Correia tenha conduzido o Montepio a esta situação.

A cultura autoritária que impera no Montepio e uma palavra de solidariedade para os trabalhadores
Atualmente vive-se no Montepio um clima de autoritarismo que é contrário aos princípios mutualistas. O presidente do Montepio sente-se "Dono de Todo o Montepio" (DTM). Ele divide as pessoas em dois grupos: Um, as que estão sempre de acordo com ele, as que dizem sempre sim a tudo que ele diz ou faz, os que não se atrevem a desafiá-lo embora possam não estar de acordo, os submissos, a estes ele elogia, têm o seu apoio, e promove-os se for caso disso; o outro grupo , os que se atrevem a pensar diferente ou discordar, os que pensam pela sua própria cabeça, os que se atrevem a indicar os erros que comete, a estes considera as suas opiniões como "disparates" como aconteceu em intervenções que fiz na assembleia geral da A.M., e lança os seus homens de confiança contra quem o desafia, e se tiver sob a sua autoridade tenta quebrá-los como diz. Isto foi claro durante a última assembleia. As propostas que apresentei nem foram admitidas a discussão. No entanto, isso não acontece apenas nas assembleias. No Montepio, quando pretendo exercer as funções de fiscalização da atividade do conselho de administração que, por lei e Estatutos, são atribuições e deveres dos membros do Conselho Geral de Supervisão a que pertenço, os pedidos de informação não têm respostas, ou levam meses a ter uma resposta insuficiente. E quando comunico isso ao Banco de Portugal, os homens de confiança do presidente acusam-me de falta de lealdade, criticam-me dizendo que eu fiz denúncias ao supervisor, esquecendo-se quea minha lealdade não é em relação a eles, mas sim em relação aos associados cujos interesses e poupanças me comprometi a defender.

E como não me consegue vergar com ameaças Tomás Correia pensou então numa forma de me excluir, e também de excluir os futuros membros que sejam incómodos. E essa "solução" é alterar os Estatutos da Caixa Económica para ficar com o poder de colocar nos órgãos de supervisão/fiscalização da Caixa Económica apenas pessoas da sua a confiança, eliminando os que revelem independencia e queiram efetivamente fiscalizar a atividade do conselho de administração. Faz lembrar um episódio que se verificou em Portugal após as eleições em que participou o general Humberto Delgado em que o regime alterou a "constituição do Estado Novo" para não ter surpresas. Agora pretende-se alterar os estatutos para excluir os membros incómodos.

Se isto acontece com alguém que não está na sua dependência, o que sucederá com os trabalhadores que estão sob as suas ordens? Mesmo com este clima de autoritarismo que impera no Montepio, num inquérito realizado muito mais da metade dos trabalhadores manifestaram insatisfação com a sua situação, o que revela o clima existente na instituição.

A falta de reconhecimento do trabalho e empenho dos trabalhadores do Montepio é visivel até nos próprios relatórios e contas, onde as desigualdades se evidenciam . No cálculo das responsabilidades do Fundo de Pensões dos administradores prevê-se um aumento de salários de 1% e de 0,5% das pensões (pág. 101 do RC-2014 da AM ); enquanto no do Fundo de Pensões dos trabalhadores se prevê um aumento salarial de apenas 0,75%/ano até à idade de reforma (congelamento indefinido), e um aumento das pensões de 0,05%/ano até à morte do trabalhador (pág. 14 do RC-2014 da Caixa Económica enviado à CMVM ). Para além disso, a taxa de desconto utilizada no fundo de pensões dos administradores é 2%, enquanto a do fundo de pensões dos trabalhadores é de 2,5%, o que significa que o fundo de pensões dos administradores está muito mais bem provisionado (tem mais dinheiro relativamente às responsabilidades). E como isto não bastasse, escondido no Relatório e Contas de 2014 da Associação Mutualista, na pág. 136 encontra-se uma declaração sobre a Politica de Remunerações dos órgãos de administração e Fiscalização, onde se prevê que os membros do conselho de administração, para além de 14 meses de remunerações, ainda possam receber " um subsídio anual de montante fixo que não excede 11% da remuneração fixa anual" , ou seja, mais o correspondente a 1,5 remuneração mensal. E isto quando a remuneração do presidente do conselho de administração, sem esse bónus, foi de 447.735 € em 2013 o que, dividindo por 14, dá 31.981€/mês (pág. 333 do Relatório e Contas da Caixa Económica 2013) , mais do dobro do CGD, uma instituição financeira 3,9 vezes maior do que a Caixa Económica.

O que todos bancos precisam é de mais e melhor supervisão/fiscalização interna.A supervisão do Banco de Portugal é importante mas não é suficiente, se não existir uma fiscalização interna ativa e independente. Aos associados que me perguntam qual a segurança existente, dou esta resposta:   a segurança será tanto maior quanto maior for a fiscalização interna feita por membros independentes do conselho administração. Só uma fiscalização exigente tornará a gestão exigente e segura . É esta a questão que se coloca nas alterações dos Estatutos da Caixa Económica que se pretende fazer:   ou aumenta-se o número de membros independentes do conselho de administração nos órgãos internos de supervisão e fiscalização e assim criam-se as condições para garantir aos associados e clientes uma maior segurança das suas poupanças e depósitos; ou então eliminam-se dos órgãos de fiscalização os membros independentes substituindo por membros da confiança do presidente, como pretende Tomás Correia, e diminui-se a segurança. É esta a questão que os associados terão de decidir. Enquanto eu estiver no Montepio procurarei exercer uma ação de fiscalização da atividade do conselho de administração como membro do conselho geral e de supervisão, pois é essa a função deste conselho. Não trairei os associados. Espero contar com o apoio dos associados para tornar o Montepio mais seguro.

*Economista e membro dos órgãos sociais do Montepio, eleito pela Lista C.   Se quiser receber informação sobre o Montepio envie um email para eugeniorosa@zonmail.pt 


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