1 novembro 2013, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz
(Moçambique)
O Ministério do Trabalho registou 27.016 estrangeiros que imigraram para o país para efeitos de trabalho, representando aproximadamente 80 por cento do universo de 35.792 cidadãos de outras nacionalidades residentes no país.
Segundo a Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, o número de estrangeiros que procuram o mercado moçambicano tem vindo a crescer devido, sobretudo, aos empregos criados no âmbito dos investimentos em curso no país.
Este facto, segundo a ministra, encontra maior relevância quando os vários postos de trabalho criados
pelos investimentos implicam a introdução de tecnologias antes inexistentes no país, daí a necessidade de o país adequar a capacidade de formar, reciclar e mesmo reconverter o capital humano.
Como forma de responder às exigências face ao crescente nível de investimentos internos e externos que o país tem vindo a registar no que concerne à mão-de-obra qualificada para o efeito, a ministra garantiu que o Governo e os parceiros sociais estão atentos ao imperativo de que a formação da mão-de-obra nacional deve ser permanente.
Embora reconhecendo que os estrangeiros trazem uma mais-valia, no sentido de que impulsionam o aumento da produção e da produtividade e o consequente desenvolvimento económico do país, Taipo anotou com preocupação que se registam comportamentos “não éticos” por parte de alguns deles.
Tendo em vista o acesso ao emprego por parte dos nacionais, Taipo indicou que o Governo e os parceiros sociais com assento na Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) rubricaram no início do presente ano um memorando entendimento com o objectivo de cada uma das partes prestar maior atenção às acções de educação e formação profissional que promovam a capacidade técnica.
A fonte indicou que tem vindo a receber uma resposta positiva por parte das empresas que com o Governo têm colaborado de forma significativa em acções de formação e convidou outras a se envolverem- neste propósito de formar quadros nacionais como um dos factores fundamentais para o funcionamento normal da economia nacional, em geral, e das empresas, em particular.
“As empresas não só estão preocupadas com a busca da melhor valorização dos seus investimentos, mas também com a criação de emprego digno e desenvolvimento dos seus recursos humanos”, sublinhou.
Uma avaliação sobre a dinâmica actual do mercado de trabalho levada a cabo pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique aponta que o mercado moçambicano continua a ser dominado pela força de trabalho nacional, que representa 98,5 por cento, contra apenas 1,5 por cento da estrangeira.
A mesma pesquisa confirmou que ainda persistem diferenciações no tratamento de trabalhadores nacionais e estrangeiros no que se refere aos salários e privilégios.
O estudo aponta que o quadro legal do mercado de trabalho em Moçambique é claro do ponto de vista teórico. Todavia, os parceiros sociais têm uma percepção diferenciada em torno da mesma.
O Governo entende que o quadro vigente contribui para proteger a dignidade e estabilidade do trabalhador no posto de trabalho e garante um ambiente de negócios melhor e impulsionador do investimento nacional e estrangeiro. Os empregadores percebem que a legislação protege demasiado os nacionais, dificulta a contratação de mão-de-obra estrangeira e é rígida em relação ao despedimento de trabalhadores e impõe pesadas indemnizações pela mesma prática. Por seu turno, os sindicatos consideram que a legislação não tem sido aplicada em pleno.
O MITRAB está já a trabalhar na criação dum barómetro que possa medir as tendências do mercado de emprego no país.
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