A comissão de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, esta semana, em carácter conclusivo, o projecto de lei que autoriza o Ministério da Saúde daquele país a doar 7,47 milhões de dólares norte-americanos, para a primeira fase de instalação da fábrica de anti-retrovirais em Moçambique.
29 agosto 2009, Notícias
Segundo a Agência Câmara – veículo de informação da Câmara dos Deputados - o projecto agora deve ser encaminhado ao Senado brasileiro, onde também será avaliado.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - uma instituição de ciência e tecnologia em saúde vinculada ao Governo brasileiro e que desenvolve vários projectos de cooperação em Moçambique, inclusive o da implantação da fábrica – calcula que a instalação da primeira fase da fábrica custará cerca de nove milhões de dólares, dos quais dois milhões são de contrapartida do Governo moçambicano, o que inclui obras, equipamentos, utensílios, insumos e medicamentos.
Desde 2003, ocasião da visita do presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva a Moçambique, fala-se sobre a implantação desta fábrica. Entretanto, apenas nos últimos meses foi possível uma previsão real, ou seja, estimar que no princípio do próximo ano começará a funcionar a primeira etapa da produção dos anti-retrovirais em território moçambicano, que é o processo de embalagem dos medicamentos.
“É importante dizer que este projecto nunca parou. Há vários anos técnicos brasileiros e moçambicanos estão a trabalhar no desenvolvimento deste projecto, mas é um projecto complexo, que pode ser considerado também ousado e desafiador. Mas acreditamos que será muito útil a Moçambique”, afirmou a directora do Escritório Regional da Fiocruz em África, Célia Almeida.
Além da fábrica, a Fiocruz apoia outros programas relacionados com o HIV e Sida em Moçambique, como o Mestrado em Ciências da Saúde, em cooperação com o Instituto Nacional de Saúde (INS); a capacitação profissional em Saúde materno-infantil; a criação do Instituto Nacional da Mulher e da Criança, em parceira com o MISAU e o acordo Trilateral entre Moçambique, Brasil e os Estados Unidos.
Em relação a este último programa, chega a Maputo na próxima semana uma comitiva de técnicos brasileiros para trabalhar com os parceiros moçambicanos e norte-americanos nas actividades prioritárias acordadas entre as partes nas áreas de capacitação em monitoria e avaliação de programas e de logística; fortalecimento do controle social por parte da sociedade civil na resposta nacional contra o HIV e SIDA, entre outros temas.
Em meados de Setembro técnicos brasileiros da Fiocruz virão a Moçambique para discutir assuntos relacionados com a cooperação na área da saúde materno-infantil. (ANRS)
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