Moçambique vai impor processamento primário de ouro e gemas

O governo vai passar a exigir o processamento primário, a nível interno, de determinados produtos mineiros, tendo em conta a tendência crescente da actividade mineira no país, quer em quantidade, quer em qualidade. A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, que deu a informação ao “Notícias”, disse que para o efeito está em estudo a possibilidade de revisão da política geológico-mineira actualmente em vigor em Moçambique.

13 agosto 2009/Notícias

Segundo a governante, no rol dos produtos que poderão vir a ser abrangidos pela medida de processamento primário constam o ouro e as gemas, embora a sua produção continue a ser feita em moldes artesanais e, não raras vezes, longe do controlo das autoridades do sector.
“Queremos que o ouro e as gemas sejam processados em Moçambique. Quando falo de gemas refiro-me à turmalinas, águas marinhas, rubis e outras”, disse Esperança Bias num breve contacto com a nossa Reportagem.
Para Esperança Bias, é chegado o momento de Moçambique dispor de uma indústria de processamento mineiro, o que passa pelo fortalecimento da capacidade dos moçambicanos no aproveitamento destes recursos.
O que acontece actualmente é que indivíduos de várias nacionalidades, incluindo moçambicanos, continuam a afluir às zonas com potencialidades de ocorrência de minérios, com preferência para o ouro, gemas e nos últimos dias o rubi e corundo, sendo as províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Manica as mais afectadas pelo fenómeno.
O produto dessa mineração é depois exportado ilegalmente para os países vizinhos, o que representa um grande revés para o Estado, quer em termos de receitas, quer no que diz respeito à mão-de-obra.
Com efeito, uma das decisões tomadas pelo Governo para conter a exploração descontrolada de recursos minerais foi a atribuição de senhas mineiras à população residente em zonas de ocorrência destes minérios e o licenciamento de empresas ou associações, as quais recebem apoio do Governo, não só em termos financeiros, mas sobretudo técnico.
A mineração de pequena escala consta dos pontos a serem debatidos no 24º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais que decorre até sexta-feira na vila turística de Vilankulo, província de Inhambane. Trata-se de um encontro que, por ser o último da presente legislatura, está a proceder ao balanço das actividades do sector nos últimos cinco anos.
Um dos grandes desafios deste quinquénio era prosseguir com as pesquisas de hidrocarbonetos (petróleo e gás) nas bacias de Moçambique e do Rovuma, contando-se até ao momento 11 contratos nesta área.
Segundo Esperança Bias, a outra acção que estava inserida no plano quinquenal do Governo para o seu pelouro é a continuidade do desenvolvimento de acções para um maior aproveitamento do potencial carbonífero da bacia de Moatize e adjacentes. “Isto foi cumprido. Temos em Moatize a Vale e a Riversdale a trabalharem dentro daquilo que foi acordado com o Governo”.
A estratégia de licenciamento de blocos de pesquisa de petróleo é outro assunto a ser discutido na reunião, na perspectiva de colher subsídios com vista ao seu enriquecimento.