Numa parceria com o Brasil: Estado terá sistema nacional de arquivos

29 agosto 2009, Notícias

A conservação e o manuseamento de documentos das instituições públicas nacionais vai melhorar, nos próximos tempos, na medida em que se efectivar a implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE), uma acção a ser desenvolvida pelo Ministério da Função Pública e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
A instalação do SNAE vai também permitir que todas as instituições do Estado tenham um sistema de organização de informação melhorado para além de verem facilitado o processo de eliminação de documentos sem valor administrativo, fiscal legal ou para pesquisa.
Espera-se que esta iniciativa contribua para a eficiente produção e transferência de conhecimentos na área de arquivo e documentação, melhorando a actuação dos recursos humanos no desempenho de suas actividades e a racionalização dos recursos materiais e financeiros, entre outros.
As duas instituições pretendem também estabelecer a promoção e intercâmbio de informação sobre actividades arquivísticas dos dois países, a exemplo de publicações e microfilmes, assim como programas de conservação, preservação e restauração de documentos históricos e contemporâneos nos diversos suportes disponíveis.
A Agência Brasileira de Cooperação prestará apoio técnico no estabelecimento da política nacional e na implementação do sistema de arquivos do país e no uso efectivo das rotinas e procedimentos de gestão de documentos e arquivos e, ainda, na capacitação de recursos humanos do Estado nesta matéria.
A partir do levantamento feito pelo Centro de Documentação e Informação de Moçambique (CEDIMO) junto da Administração Pública constatou-se haver necessidade de melhorar, adequar, rever as questões fundamentais nas áreas de arquivos e documentação, especialmente no domínio da gestão de documentos, acesso à informação e legislação.
O Ministério da Função Pública entende ser urgente a implementação do SNAE, de modo a tornar efectiva a gestão de documentos e arquivos na administração pública, cujo apoio será assegurado pela ABC, através do Arquivo Nacional do Brasil.
No primeiro semestre do corrente ano, a Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, assinou com a direcção desta instituição brasileira um acordo de parceria, que estabelece a deslocação de técnicos dos dois países, para formação e estágios.