Mylena Fiori, enviada especial/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br
30 junho 2008
San Miguel de Tucuman (Argentina) - A demora na consolidação do Mercosul como uma verdadeira união aduaneira poderá prejudicar o bloco nas negociações da Rodada Doha, acredita o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Em reunião do Conselho do Mercado Comum – instância máxima decisória do Mercosul – hoje (30), na cidade argentina de San Miguel de Tucuman, Amorim pediu a aceleração nas tratativas para o fim da bitributação.
“Creio que onde ainda temos que fazer um esforço mais forte, na parte econômica, é na questão da eliminação da dupla tributação da Tarifa Externa Comum e, em geral, da consolidação da tarifa", disse o chanceler brasileiro.
Hoje, um produto que ingressa no Mercosul pelo Paraguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga duas vezes o imposto de importação. A eliminação da bitributação está prevista no tratado de criação do Mercosul e deve ocorrer a partir de 2009.
Havia expectativa de conclusão, para esta reunião de cúpula, de um código aduaneiro comum, mas não foi possivel finalizar a harmonização das normas alfandegárias de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Também segue pendente a definição de um mecanismo de redistribuição da renda aduaneira que favoreça os sócios menores.
“Qualquer um que tenha estado envolvido nas negociações de Doha sabe que um grande problema que temos é o fato de não termos uma Tarifa Externa Comum, mesmo imposto de importação em todos os países do Mercosul. Cada vez que tentamos obter flexibilidades para o Mercosul, a primeira coisa que questionam é se somos ou não uma união aduaneira”, ponderou. “Todos sabem o esforço que custou e continuará custando para convencer a todos de que estamos trabalhando neste sentido.
Amorim lembrou que até agora foram aceitas muitas exceções às listas de produtos com Tarifa Externa Comum, e que isso foi feito dentro de um “espírito construtivo” para que todos tivessem tempo de desenvolver seus setores produtivos. Mas reiterou a necessidade de aceleração do calendário em direção à conformação de uma união aduaneira – objetivo da criação do Mercosul.
“No longo prazo, caminhar claramente para uma união aduaneira é o que nos dá força e nos legitima”, frisou. Segundo Amorim, até agora o bloco obteve certa compreensão internacional pelo fato de ser uma união aduaneira em formação. Mas o mesmo não deve acontecer, no entanto, em uma nova rodada de negociações multilaterais, dentro de oito ou dez anos.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/06/30/materia.2008-06-30.0429220129/view
Nenhum comentário:
Postar um comentário