Angola ratifica acordo de cooperação com fundo China-África

Luanda, 30 julho 2008 (Lusa) - O governo angolano ratificou nesta quarta-feira, em Luanda, o Memorando sobre o Acordo de Cooperação celebrado entre Angola e o Fundo de Desenvolvimento China-África.

A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros, que ratificou também o Acordo de Financiamento de base celebrado entre o governo de Angola e o Banco de Desenvolvimento da China.

A China é um dos maiores credores de Angola, onde as relações financeiras com este país tiveram início em 28 de novembro de 2003, tendo sido assinado entre o Ministério das Finanças de Angola e o Ministério do Comércio da China um Acordo Quadro que estabeleceu as bases de uma nova cooperação econômica e comercial entre os dois países.

O primeiro acordo de crédito, com o Eximbank da China, foi assinado em março de 2004 e era avaliado em US$ 2 bilhões, que se destinaram ao financiamento de projetos de investimento público propostos por Angola, aprovados por um grupo de trabalho conjunto nos termos do Acordo Quadro.

O primeiro pacote desse financiamento foi aplicado em duas fases diferentes, cabendo a cada uma o valor de US$ 1 bilhão.

O saldo disponível no final de setembro de 2007 era de US$ 7,2 milhões, sendo 1,6 milhões da primeira fase do financiamento e 5,5 milhões da segunda fase.

Por outro lado, o executivo angolano aprovou a criação da Autoridade de Transportes de Luanda e o respectivo estatuto orgânico, para organizar, coordenar e fiscalizar o sistema de transporte na capital angolana, sem prejuízo das atribuições do Ministério do Interior e da Polícia Nacional.

Esta nova estrutura terá como principal objetivo contribuir de forma direta para solucionar, de maneira economicamente eficiente e socialmente justa, os problemas de transporte e circulação da cidade de Luanda.

Nesse sentido, a Autoridade de Transportes de Luanda exercerá a sua atividade, sob tutela técnica e metodológica do Ministério dos Transportes, e administrativa e funcional do Governo provincial de Luanda.