Foto: Mari Alkatiri, secretario-geral da FRETILIN, e ex-primeiro ministro de Timor-Leste
DECLARAÇÃO
Ontem, dia 9 de Julho de 2008, reagindo a criticas e informações sobre alegadas corrupções praticadas pelo Governo de facto da “AMP” e pelo seu Primeiro Ministro de facto Xanana Gusmão, este, em conferência de imprensa tentou defender a sua honra e dignidade bem como a honra e a dignidade do seu Governo.
Xanana Gusmão, se por um lado, tentou justificar os seus actos amplamente denunciados pelos órgão de comunicação (media) nacional e internacional como de favoritismo, conluio e corrupção, comparando-os com medidas tomadas em 2006/2007, por outro, não perdeu tempo para regressar ao seu normal, i e, usar deliberadamente da distorção da verdade para atingir os seus maiores adversários políticos.
Sabendo, contudo, que no Ano Fiscal de 2006/2007, eu, Mari Alkatiri, já não era Primeiro Ministro, Xanana Gusmão voltou à carga com distorções da verdade tentando relacionar-me com algumas decisões tomadas pelo Governo chefiado pelo Dr. Ramos-Horta, em particular no que toca ao contrato de fornecimento de combustível concluído com TAFUI OIL.
Por outro lado, demonstrando total desrespeito pela opinião pública, Xanana Gusmão lança areia aos olhos de todos, espalhando verdadeiras mentiras sobre o caso da Oficina dos Veteranos, tentando, mais uma vez relacioná-la com um dito sobrinho meu cujo nome até hoje ainda não foi capaz de divulgar.
Assim, esclareço:
1 - Embora não me sinta responsável pelas decisões tomadas pelos Governos que me sucederam, não vou deixar de dizer que a tentativa de Xanana Gusmão de comparar a situação de emergência de 2006/2007 com a de 2008 destrói, à partida, todos os seus (de Xanana) argumentos.
2 - Em 2006 estávamos perante uma situação de crise grave, com mais de 150 mil deslocados internos, violência em Dili e nalguns outros Distritos, acrescida de calamidades naturais aqui e acolá. Qualquer Governo sério deveria tomar medidas adequadas à própria situação de modo a aliviar o sofrimento das populações. E foi o que se fez.
3 - Ainda em 2007, o Governo de facto de Xanana Gusmão fez aprovar o seu programa de governação e o seu Orçamento para o período transitório. Neles estavam já previstas verbas e medidas para enfrentar os problemas existentes, entre outros, os relacionados com as consequências da crise. A situações tais como a dos deslocados, dos “peticionários”, etc., embora anormais, já mereciam um tratamento que se acreditava planificado e programático. Por isso, deixara de ter o carácter de uma situação de emergência.
4 - Posteriormente foi ainda aprovado o Orçamento de 2008, com todas as suas rubricas incluindo o fundo de contingências.
5 - Um Governo capaz e responsável teria procurado incluir no orçamento verbas necessárias no fundo de contingências para fazer face a despesas de contingências. O que é inaceitável é o Governo assumir despesas que ainda não estão previstas no Orçamento, isto é, despesas não autorizadas pelo Parlamento Nacional.
6 - Por outro lado, Xanana Gusmão ao tentar defender-se só veio a dar razão àqueles que o criticam e o acusam de má administração, favoritismo e corrupção. Pois, disse que o projecto de aquisição de arroz na ordem de US$ 14 milhões foi adjudicado ao Sr. Germano da Silva (seu colaborador muito próximo na Partido e no Estado) porque era a única empresa que afirmava ser capaz de fornecer dentro do tempo mínimo exigido, o arroz necessitado com o preço de US$510 por tonelada. Primeiro, pelas informações que temos, na altura já não era este o preço do arroz. A pergunta imediata que se levanta é: qual foi então a razão que esteve por detrás desta oferta a US$510 ? (É assunto que merece ser devidamente investigado). Segunda pergunta: quanto tempo o Sr. Germano levou até ao desembarque do primeiro carregamento no cais de Dili? (Não nos esqueçamos que o contrato foi assinado em Fevereiro e nós já estamos em Julho). Foi assim tão fácil para o Xanana aceitar que a mesma quantidade de arroz, de um preço inicial de cerca de US$4 milhões passasse a custar cerca de US$14 milhões e o volume total de oito mil toneladas para dezasseis mil? Perante esta realidade, não teria sido mais transparente convidar de novo os potenciais fornecedores e adjudicar a mais do que um? Se em vez do arroz ter aumentado de preço, se tivesse baixado, qual poderia ter sido a atitude do fornecedor e também do Xanana? Porquê, numa situação destas, optou por manter um único fornecedor? No mínimo é estranho, não é? Mais ainda, no Orçamento corrente o Governo só tem US$ 4.867 milhões para compra de arroz que com o rectificativo passou a ser US$11.867 milhões, sendo US$7 milhões destinados à compra e promoção de produtos agrícolas locais. Onde vai Xanana buscar dinheiro para pagar os mais de US$14 milhões?
7 - O Xanana Gusmão abre ainda o seu flanco quando tenta comparar a sua fonte única (single source) chamado Germano da Silva, e numa situação normal, com a adjudicação a sete fontes diferentes de fornecimento em período de crise. Xanana tentou, mais uma vez manipular a opinião pública, traçando paralelos que não existem.
8 - Xanana disse ainda que dos US$11 milhões que foram gastos só entraram para os cofres do Estado uma receita de cerca de US$800 mil e só à partir de 2007. Acha Xanana que em 2006, em plena crise, todo o arroz que foi distribuído aos deslocados e outras populações, devia ter sido antes vendido? Mais se informa que o arroz adquirido pelo Fundo de Solidariedade era mesmo para distribuição gratuita em para socorrer situações de carências e de calamidades. Nesta intervenção humanitária usou-se arroz adquirido num total equivalente de US$ 1,644, 270 milhões, mais US$336, 105 mil, mais US$88,653 mil, mais US$ 1, 779, 842 milhões. E foi isto que aconteceu. Mesmo em 2007, quando se decidiu vender, o Governo fe-lo a um preço altamente subsidiado, tendo em consideração duas razões: i. Ainda não tínhamos saído da crise, ii. A necessidade de incutir de novo em todos o regresso a uma vida normal.
9 - Estranho é o facto de Xanana não ter dito que do arroz adquirido com os US$ 11 milhões pelo anterior Governo foram entregues ao seu Governo de facto, quantidade de arroz equivalente a US$ 6, 871 milhões mais US$ 156,635 mil que imediatamente foi comercializado pelo seu “Ministro” de Turismo, Comércio e Industria. Destes, a última encomenda de US$ 3.5 milhões chegou ao porto de Dili já na vigência do Governo de facto da AMP. Porque decidiu ignorar tudo isso?
10 - Sobre a auditoria externa quero ainda esclarecer que foi sempre prática do Governo da FRETILIN. Quanto à auditoria que Xanana fala feita pela “Delloites”, aguardamos a sua publicação na íntegra para depois comentarmos.
11 - Para desviar atenção do público, Xanana falou do contrato com TAFUI OIL e o caso da Oficina dos Veteranos, tentando, mais uma vez implicar-me em actos que ele e os eus seguidores têm vindo a utilizar para denegrir a minha imagem.
12 - Relativamente ao TAFUI OIL, intencionalmente ignorou o nome do sócio fundador e Presidente da Companhia para só mencionar o do Djafar Alkatiri. Ignora também e, deliberadamente, que o contrato foi assinado já no tempo do Governo de Dr. Ramos-Horta, com base em dados claros de melhor oferta, mais transparente e de ser uma Companhia totalmente timorense. Xanana preferiu ignorar tudo isso. Não me vou alongar mais sobre a questão porque a mesma está a ser tratada pelo Tribunal Distrital de Dili. Deixemos que a Justiça decida de modo soberano.
13 - No que se relaciona ao caso “Oficina dos Veteranos” quero primeiro esclarecer que a auditoria foi feita. Segundo, exijo do Xanana que deixe as intrigas politicas e apresente o nome do meu dito “sobrinho, amigo do malasiano”. Depois, trataremos do assunto.
14 - Xanana mostra, mais uma vez, que não suporta críticas. Utiliza a demagogia e populismo como forma de lançar areia aos olhos dos cidadãos. Quando a demagogia e o populismo não bastam usa a repressão, como tem acontecido nos últimos dias em relação à manifestação pacífica dos estudantes. Nenhuma pedra foi lançada, nenhum carro foi queimado, nenhum rama ambon foi disparado, nenhuma casa foi queimada, nenhum cidadão foi agredido pelos manifestantes, mas já cerca de cinquenta estudantes de ambos os sexos foram detidos pela Policia.
15 - Por fim, Xanana também disse: “dala barak tanba ita ansi demais atu marka golus politikus, ita nia baliza rasik mak ku’ak/nakles fali”. Traduzindo: “muitas vezes porque temos pressa de marcar golos políticos, as nossas balizas (redes) é que acabam por ficar furadas”.
Ba ida ne’e hau hakarak dehan deit. Ami nia baliza la ku’ak. Maibe’e ami mos la kohi hetan susar no kulpa tan deit Xanana sai frangueiro bo’ot ida. Traduzindo: As nossas redes não estão furadas. Mas também não podemos pagar por tudo pelo facto do Xanana ser um grande “frangueiro”.
Dili, 10 de Julho de 2008.
Mari Alkatiri, SG da FRETILIN e Ex- Primeiro Ministro.
Fonte: timorlorosaenacao, 11 de Julho de 2008
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Declaração na língua Tetun
FRENTE REVOLUCIONARIA DO TIMOR LESTE INDEPENDENTE
(FRETILIN)
Dili, 10 Jullu 2008
DEKLARASAUN
Horseik, 9 Jullu 2008, Primeiru Ministru de faktu Xanana Gusmão halao konferénsia imprensa hodi koalia hasoru krítikas no informasaun konaba alegasaun korupsaun Governu no Primeiru-Ministru nian, hodi buka defende ninia onra no dignidade no mos Governu ninia onra no dignidade.
Xanana Gusmão, buka justifika ninia hahalok ne’ebé media nasional no internasional denunsia ona núdar Korrupsaun Konluiu Nepotismu (KKN) no nia kompara ninia halahok sira ne’e ho medidas ne’ebé Governu uluk foti iha 2006/2007. Hanesan bai’bain, nia fila lia tun sae ho intensaun atu bosok hodi ataka ema ne’ebé nia konsidera ninia adversáriu polítiku bo’ot.
Biar hau, Mari Alkatiri, la kaer ona kargu Primeiru-Ministru nian, Xanana temi hau
nia naran hodi bi’it bainhira hasae lia bosok kona ba desizaun balun ne’ebé Governu lidera hosi Ramos Horta foti iha tinan fiskal 2006/2007, liu-liu kona ba kontratu ne’ebé asina ho TAFUI OIL atu fornese minarai.
Xanana Gusmão hatudu katak nia la respeita opiniaun públika tamba nia soe raihenek ba ema nia matan ho lia bosok ne’ebé nia hasae kona ba ofisina Veteranus. Dala ida ta’an nia du’un katak ofisina ne’e iha relasaun ho hau nia “sobriñu” ida, maibé, tó ohin loron nia seidauk iha korajen atu hatete sai “sobriñu” ne’e nia naran.
Nune’e, hau esklarese katak:
1. Biar hau la sente hau mak responsável ba desizaun ne’ebé Governu ne’ebé tuir hau mak foti iha tempu ne’ebá, hau hakarak hatete katak Xanana Gusmão mak halakon rasik ninia argumentus hotu-hotu bainhira nia tenta sukat situasaun emerjénsia 2006-2007 nian ho situasaun tinan 2008 nian.
2. Iha 2006, ita hasoru krizi ida ke bo’ot tebes, iha deslokadus liu rihun 150, iha violénsia iha Dili, no iha mos dezastri natureza nian iha fatin balu. Governu ne’ebé sériu tenki foti duni medidas diak tuir situasaun ne’ebé mosu atu hamenus povu nia terus. Ida ne’e mak Governu uluk halo.
3. Iha 2007, Governu de faktu, Xanana Gusmão nian konsegue hetan aprovasaun ba nia programa Governasaun no orsamentu ba períodu tranzitóriu. Halo previzaun kona ba ósan no medidas atu rezolve problemas ne’ebé mosu, inklui mo’os sira ne’ebé konsekuénsias krizi nian. Situasaun deslokadus nian, petisionárius nian, etc. maski la’os situasaun normal, hetan ona tratamentu ida ké halo ema hanoin katak tuir planu no programa. Ne’e duni, ita bele dehan katak la’os ona situasaun emerjénsia nian.
4. Ikus fali, Orsamentu 2008 mo’os aprova ho rubrika hotu-hotu, inkui mo’os fundu kontinjénsias.
5. Governu ne’ebé ke iha duni kapasidade no responsabilidade tenki hatama osan ba fundu kontinjénsia hodi bele uza osan ne’e ba despezas kontinjénsia nian. Ita la bele hatán Governu atu gasta osan ne’ebé la tama iha orsamentu estadu nian, osan ne’ebé Parlamentu Nasional seidauk fó autorizasaun atu gasta.
6. Xanana Gusmão buka defende nia a’an, maibé, fó fali razaun ba ema ne’ebé
kritika no akuza nia halo administrasaun a’at, nepotismu no korupsaun. Xanana Gusmão hatete katak nia fó kontratu dólar amerikanu tokun 14 (US$ 14 milloens) ba sosa fós ba Sr. Germano da Silva (nia belun diak iha partidu no mos iha estadu) tamba empreza ne’e deit maka bele ható fós iha tempu badak ne’ebé Governu husu ho presu US$510 ba tonelada ida. Tuir informasaun ne’ebé ami hetan, presu fós nian la hanesan ne’e iha tempu ne’ebá. Uluk liu, hau husu: Tamba sá mak empreza husu presu US$510? (presiza halo investigasaun didiak ba ida ne’e). Tuir fali, hau husu: Sr. Germano lori tempu hira ba ható fós iha pontekais Dili nian? (Labele haluha
katak kontratu ne’e asina iha Fevereiru no ita iha ona fulan Jullu). Fásil lós ba Xanana hatán katak quantidade fós ho presu besik US$4 milloens ba tonelada rihun ualo bele muda fali ba presu US$14 milloens ba tonelada rihun sanulu resin ne’en? La’os iha transparénsia sé bolu fila fali fornesedor sira duke fó lo’os deit ba ema ida? Sé presu fós la sae karik, sé presu tu’un fali, fornesedor ne’e no Xanana halo saída? Tamba sá nia fó nafatin deit ba fornesedor ida iha situasaun ida hanesan ne’e? Ida ne’e halo ita hakfodak, lós ka lae? Iha orsamentu tinan ida ne’e nian, Governu iha deit US$4.867 milloens ba sosa fós, maibé, iha orsamentu retifikativu sira husu $US11.867 milloens, no hosi montante ne’e, sei uza US$7 milloens ba sosa no halo
promosaun ba Timor-Leste nia produtus agrikultura nian. Xanana ba hola osan hosi ne’ebé ba selu US$14 milloens?
7. Xanana loke ta’an nia a’an ba krítikas bainhira nia sukat ninia fonte únika (single source) naran Germano da Silva, iha situasaun normal ida ho fali situasaun krizi nian ne’ebé fornesedor nain hitu hetan kontratu tuir single source. Dala ida ta’an, Xanana buka manipula opiniaun públika bainhira sukat tu’un sukat sae situasan ne’ebé oinseluk.
8. Xanana hatete mos katak hosi US$11 milloens ne’ebé Governu hori uluk gasta, dólar amerikanu rihun 800 deit mak hatama iha kofre estadu nian, maibé, osan ne’e foin hahú tama ba estadu iha 2007. Xanana hanoin katak iha 2006, iha krizi nia laran, labele fó deit fós ba populasaun, maibé, tenki fa’an? Hau informa ba ita katak Governu uluk uza fós ne’ebé sosa ho Fundu Solidariedade hodi fahe ba ajuda povu ne’ebé presiza no hetan dezastres natureza nian. Iha intervensaun umanitária ne’e, Governu hori uluk nian uza fós ne’ebé sosa ho dólar amerikanu tokun US$1,644,270, tuir fali dólar amerikanu rihun US$336.105 no dólar amerikanu tokun US$1,779, 842. Ida ne’e mak akontese. Iha 2007, bainhira Governu uluk deside fa’an fós, fó mo’os subsídiu ba fós nia folin hodi povu bele sosa tamba haré ba razaun rua ne’e: i. Ita seidauk sai hosi krizi ii: Tenke ajuda ita nia ema fila fali ba vida normal.
9. Ami hakfodak tamba la rona Xanana Gusmão koalia katak hosi US $11 milloens ne’ebé Governu hori uluk gasta ba sosa fós, Governu uluk husik hela fós balun ba Governu de faktu, fós ne’ebé korresponde ba dólar amerikanu tokun US$6,871 no mo’os fós ne’ebé sosa ho dólar amerikanu rihun US$156,635, ne’ebé ninia “Ministru” Turismu, Komérsiu no Indústria fa’an lalais kedas. Hosi total US$ 11 milloens ne’e inklui mós enkomenda ikus liu Governu uluk halo ho valor dólar amerikanu tokun US$3.5 ne’ebé tó iha pontekais Dili nian iha tempu Governu de faktu AMP nian. Tamba sá Xanana lakoi hatete sai buat sira ne’e?
10. Kona ba auditoria ne’ebé ema hosi liur maka halo, hau hakarak esklarese katak ne’e prátika bai’bain FRETILIN nian. Kona ba auditoria ne’ebé Xanana hatete katak “Delloites” mak halo, ami sei halo ami nia komentáriu bainhira sira publika relatóriu kompletu.
11. Atu hase’es atensaun públiku nian, Xanana koalia fali ba kontratu ho TAFUI OIL no kazu ofisina Veteranus nian atu, dala ida ta’an, buka hafoer hau nia naran ho lia bosok ne’ebé nia ho nia belun sira hamosu bai’bain kontra hau.
12. Kona ba TAFUI OIL, nia lakoi temi Kompañia ne’e nia Prezidente no fundadór nia naran, maibé, temi deit, Djafar Alkatiri. Nia mos lakoi hatete sai katak kontratu ne’e asina iha tempu Governasaun Ramos Horta nian, tuir kritérius, núdar oferta diak liu, transparenti liu, no tamba timor oan mak kaer kompañia ne’e. Xanana lakoi hatete sai buat sira ne’e hotu. Hau lakoi koalia tan kona ba asuntu ne’e tamba tribunal distritu Dili nian mak sei haré. Husik Tribunal tesi lia ne’e tuir ninia kompeténsia rasik núdar órgaun soberanu.
13. Kona ba “Ofisina Veteranus” hau hakarak esklarese katak halo tiha ona auditoria. Hau eziji Xanana atu lalika halo ta’an intriga polítika no hatete sai deit “sobriñu” ne’e nia naran, ida ne’ebé nia du’un katak amigu malazianu nian. Hafoin ida ne’e, mak ita sei haré.
14. Xanana hatudu dala ita ta’an, ké nia la hatene simu krítikas. Uza demagogia no pupulismu hodi soe rai-henek ba ema nia matan. Bainhira demagogia ho populismu la tó, uza mos represaun hanesan akontese ho estudantes sira bainhira sira halo manifestasaun pasífika iha loron balun ikus liuba ne’e. Fatuk ida mos la tuda, kareta ida m’os la sunu, rama ambon mos la hana, uma ida mos la sunu, manifestante la baku ema ida, maibé, estudantes besik lima nulu, mane ka feto, mak polisia dadur tiha ona.
15. Ikus liu, Xanana hatete ta’an: “dala barak ita ansi demais atu marka golus polítikus, ita nia baliza rasik mak ku’ak/nakles fali”.
Ba ida ne’e, hau hakarak dehan deit. Ami nia baliza la kuak. Maibé ami mos la kohi hetan susar no kulpa tan deit Xanana sai frangueiro bo’ot ida.
Dili, 10 Jullu 2008
Mari Alkatiri
Sekretáriu Jeral FRETILIN
Eis - Primeiru Ministru
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