Maria Madalena Telesca e Ricardo Carvalho Fraga *
[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br
25 julho 2008
Fórum Mundial de Juízes é um movimento. Originou-se das oficinas jurídicas realizadas durante o I Fórum Social Mundial. Diversos operadores do Direito estiveram reunidos, nas sedes da Amatra-RS e Ajuris, em janeiro de 2001. Desde lá, tem se expandido.
A característica mais importante é ser promovido por todas as entidades de magistrados de âmbito nacional e todas as entidades regionais do Estado. 0 Fórum Mundial de Juízes (FMJ) está inserido no Fórum Social Mundial (FSM - www.forumsocialmundial.org.br). Observa seus mesmos princípios, defende a democratização e independência dos sistemas judiciais de todos os povos e a efetivação dos direitos fundamentais.
Já foram realizadas quatro edições do FMJ, três em Porto Alegre, nos anos de 2002, 2003 e 2005 e uma na cidade de Buenos Aires em 2004. Além disso, no ano de 2004, realizou uma oficina na cidade de Mumbai, na Índia, quando o Fórum Social Mundial ocorreu naquela cidade e, em janeiro de 2006, realizou oficinas na cidade de Caracas, Venezuela, por ocasião do II Fórum Social das Américas.
Desde sua primeira edição, tem sido prestigiado, contando com participantes de projeção mundial como o indiano P. Bawhghatti, ex-presidente da Suprema Corte; Mary Robinson, do Comissariado das Nacões Unidas para os Direitos Humanos; o festejado juiz espanhol Baltazar Garzón; e o juiz argentino Rodolfo Capón Fillas, entre outros destaques.
Em 2003, teve como destaques Boaventura Santos, sociólogo português; Mireille Delmas-Marty, da França, ex-integrante da Corte Européia de Direitos Humanos. Em Buenos Aires, em 2004, estiveram Raúl Zaffaroni e Leandro Despouys, da Argentina; Franco Ippolito, da Itália, integrante da Magistratura Democrática da Itália - www.magistraturademocrática.it.
O IV FMJ, em 2005, trouxe a Porto Alegre o juiz da Suprema Corte e vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça da Espanha, Fernando Salinas; o jornalista francês Ignacio Ramonet, membro do conselho internacional do Fórum Social Mundial, o juiz taiwanes Yang-Fu-Chiang, o italiano Gherardo Colombo, integrante da ‘Operação Mãos Limpas’, entre outros importantes participantes.
Afirma-se que o FMJ é um movimento e não apenas um evento. Tem tido desdobramentos relevantes. 0 FMJ que em sua primeira edição deu ênfase ao tema do acesso à justiça contribui, de algum modo, para a criação da ONG Instituto de Acesso à Justiça, em atividade em Porto Alegre.
Como desdobramento do II FMJ, ocorreu no Chile, em 2004, o Encontro Fundacional da Rede Ibero-americana de Juizes, que reuniu colegas de dez países da América Latina e da Península Ibérica, que tem atuado em casos de desrespeito à independência do Judiciário e denunciando casos de desrespeito aos direitos fundamentais.
Os juízes do trabalho, a menos de dois anos, fundaram a Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT) que promoveu, em abril deste ano, o II Congresso Internacional dos Juízes do Trabalho Latino-americanos, na cidade de Manaus. A nova entidade tem como princípios, como também o FMJ, a defesa da independência e democratização do Poder Judiciário e a efetividade dos direitos sociais, incluídos também entre os direitos fundamentais.
Avizinha-se mais um Fórum Social Mundial, agora na cidade de Belém, capital do Pará. Já está no ar "a consulta proposta pelo Conselho Internacional do FSM, que busca identificar objetivos de ação que potencializem o diálogo", no espaço virtual www.fsm2009amazonia.org.br.
Igualmente, como não poderia deixar de ser, já se imagina a realização, em dias próximos, ao início de 2009, de mais uma edição do FMJ. Os temas estão sendo examinados e serão definidos após consultas a diversas associações de magistrados, nacionais e estaduais. Certamente, apontarão para a organização de um Poder Judiciário que seja o "amparo judicial" e consiga "dar continuidade" à busca dos direitos sociais, nas expressões lembradas pelo Juiz do Trabalho José Fernando Ehlers de Moura ("Condições para a Democracia", Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2007, p. 71).
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* Juíza do Trabalho do TRT-RS. Integrante do Conselho Consultivo e Fiscal da ALJT. / Desembargador do TRT-RS. Secret. da FEMARGUS, Fund. Escola da Magistratura do Trabalho-RS
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