Mark Dodd/The Australian - July 07, 2008/Tradução de Margarida
Fonte: timorlorosaenacao
O Primeiro-Ministro de Timor-Leste Xanana Gusmão assinou um contrato de segurança alimentar de $US14.4 milhões ($14.9 milhões) dando direitos a um único importador, ao vice-presidente do seu partido político – um negócio que está a fazer soar campainhas na ONU e entre os principais dadores do país empobrecido, incluindo a Austrália.
Fontes diplomáticas baseadas em Dili disseram que têm fortes preocupações com o negócio, visto como um golpe contra esforços para melhorar a governação e a transparência no mais pobre e problemático país do Sudeste Asiático.
Falando na televisão nacional no sábado à noite, o Sr. Gusmão defendeu o contracto, dizendo que isso garantirá a segurança alimentar do país num tempo de necessidade.
Uma cópia do contrato assinado em 7 de Maio 7 – com o título "O abastecimento e armazenagem de arroz branco" – que foi obtido pelo The Australian, mostra a assinatura do Sr. Gusmão a autorizar a procuração de 16,000 toneladas de arroz branco por $US14.4 milhões.
O beneficiário é Germano AJ da Silva, director da Três Amigos Company baseada em Díli e vice-presidente do CNRT, o partido do Sr. Gusmão.
O contrato é uma emenda a uma procuração anterior para 8000 toneladas de arroz por um preço originalmente marcado em $US4.08 milhões.
"O Serviço de Procuração do Ministério das Finanças por este meio declara as seguintes emendas ao contracto acima mencionado," diz. "O preço do contracto é por este meio mudado de $US4.08 milhões para $US14.4 milhões.
"O aumento do preço resultou de mudanças da qualidade do contracto e da unidade de preço."
A oposição Fretilin disse ontem que o contracto do arroz é a evidência da corrupção crescente envolvendo o Primeiro-Ministro e associados próximos.
Arsénio Bano da Fretilin – que está no comité parlamentar de fiscalização financeira, defesa, segurança nacional e assuntos estrangeiros – disse que a somar a preocupações de conflito de interesses, o negócio tem grandes implicações no orçamento nacional para este ano.
O Sr. Bano alegou que o Sr. da Silva tinha estado envolvido num caso anterior de apropriação indevida de dinheiros em 2000 no qual o Sr. Gusmão foi forçado a substituir uma falta de $US20,000 no seu então gabinete presidencial com o seu próprio dinheiro.
As últimas alegações são um golpe na imagem do Sr. Gusmão, um famoso líder da força de guerrilha pró-independência FALINTIL que liderou os 24 anos de luta sangrenta do território para se separar da Indonésia.
Como muitos líderes de guerrilha que se tornaram políticos, o Sr. Gusmão, ao mesmo tempo que é pessoalmente popular, tem-se mostrado ele próprio menos capaz de administração pública.
"O Primeiro-Ministro disse no fim-de-semana na televisão nacional que prefere não deixar o povo de Timor-Leste passar sem arroz." disse o Sr. Bano. "Mas esta declaração é muito preocupante para nós porque pode ser vista como estando a promover conflitos de interesses mais amplos e compadrio.
"O que é que esta declaração promove como exemplo para outros ministros?"
Sabe-se que o Programa Mundial de Alimentação da ONU, as embaixadas dos USA e Australiana em Dili levantaram preocupações com o negócio que se seguiu a vários outros contractos contenciosos de multi-milhões de dólares, incluindo a procuração de barcos de patrulha Chineses e duas fábricas de electricidade a óleo pesado.
Para cobrir estes e outros contractos, o Governo procurou um aumento do orçamento suplementar para 2008 de mais de 122 por cento, para aprovação parlamentar de $US425.5 milhões para $US773 milhões.
De acordo com o Sr. Bano, o Governo até agora tem mostrado incapacidade para gastar mesmo uma fracção da alocação original do orçamento e iniciativas para levantar mais dinheiro dos cofres públicos são matérias de extrema preocupação.
"Com o que estamos muito preocupados é com a capacidade do Governo para gastar correctamente este dinheiro. Entre Janeiro e Março deste ano, o Governo gastou apenas $US32milhões – isto é pouco mais que $US10 milhões por mês," disse ele. "Porque carga de água querem agora um extra de $US425 milhões?"
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