Moçambique/"Alto crescimento económico" não diminuiu desigualdade social

Maputo, 17 julho 2008 - A desigualdade social em Moçambique aumentou, apesar de o país ter registado nos últimos anos "um elevado crescimento económico", segundo disse hoje, em Maputo, o economista português Carlos Nuno Castel-Branco, na apresentação de um relatório da ONU.

Castel-Branco foi escolhido pela representação da ONU em Maputo para apresentar o relatório de 2008 sobre "Crescimento, Pobreza e Termos da Parceria para o Desenvolvimento" nos Países Menos Desenvolvidos, elaborado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

O documento, apresentado hoje em todo o mundo, avalia 50 países menos desenvolvidos, incluindo Moçambique e Angola, com base em critérios como o rendimento per capita, activos humanos e vulnerabilidade da economia.

No tocante a Moçambique, a avaliação mostra que o país está entre os que têm registado "altas taxas médias de crescimento nos últimos anos", acima de 6,5 por cento, mas através de "um padrão de crescimento que não é nem sustentável nem inclusivo e muito desigual".

A avaliação aponta o alumínio e gás, para Moçambique, como as principais alavancas para o acentuado crescimento económico registado, mas que não dão garantias de sustentabilidade.

"No caso de Moçambique, grandes projectos como a fundição de alumínio da MOZAL quase não pagam impostos, empregam pouca mão-de-obra, repatriam os seus rendimentos e não ajudam no desenvolvimento social do país, apesar do peso que tem nas estatísticas sobre o crescimento económico", sublinhou Castel Branco.

Caso a MOZAL tivesse com o Estado moçambicano as mesmas obrigações fiscais impostas a outros agentes económicos, o Orçamento do Estado, financiado em 50 por cento pelos doadores internacionais, duplicaria, frisou Castel-Branco.

O carácter "instável e volátil" dos preços das matérias primárias, em especial as energéticas e matérias-primas para os bio-combustíveis, das quais dependem as nações pobres para crescerem, também tem influência na insustentabilidade dos modelos de desenvolvimento seguidos por muitos desses países, observa o documento.

Outro elemento determinante no crescimento das economias menos desenvolvidas são os apoios da comunidade internacional, mas têm tido pouco impacte, devido à fraca capacidade dos países receptores em influenciar a afectação das ajudas às áreas prioritárias, lê-se no relatório.

Devido ao pouco impacte social que "as altas taxas de crescimento económico" tiveram nos 50 países analisados, o relatório conclui que os modelos de desenvolvimento e crescimento seguidos por esses Estados falharam, impondo-se, por isso, a formulação de novos padrões.

Essa nova visão deve incluir a diversificação da base produtiva, a apropriação das políticas de desenvolvimento por parte dos Estados receptores das ajudas internacionais e a aposta no desenvolvimento tecnológico e industrial, capazes de garantir uma estrutura económica mais competitiva.

"As expectativas para todos os países são sombrias, agravadas pela actual conjuntura. (...) Os países mais pobres devem procurar caminhos diferentes dos que têm feito até agora, porque há bastante tempo que os actuais modelos são criticados", sublinhou Castel-Branco. (AngolaPress)