Brasil/MANIFESTO: PRIVATIZAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS

Fórum Petróleo e Gás *

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=33753

30 junho 2008

Senhores e senhoras Congressistas

"Por quase um século e meio, o petróleo vem trazendo à tona o melhor e o pior de nossa civilização. Vem se constituindo em privilégio e em ônus. A energia é a base da sociedade industrializada. E, entre todas as fontes de energia, o petróleo vem se mostrando a maior e a mais problemática devido ao seu papel central, ao seu caráter estratégico, à sua distribuição geográfica, ao padrão recorrente de crise em seu fornecimento - e à inevitável e irresistível tentação de tomar posse de suas recompensas. O petróleo vem ajudando a tornar possível o domínio sobre o mundo físico. Ele vem tornando possível nossa vida cotidiana e, literalmente, nosso pão de cada dia, através de produtos químicos, agrícolas e dos transportes. Ele tem abastecido, ainda, as lutas globais por supremacia política e econômica. Muito sangue tem sido derramado em seu nome. A feroz e, muitas vezes, violenta busca pelo petróleo - e pela riqueza e poder inerentes a ele - irão continuar com certeza enquanto ele ocupar essa posição central. Pois, o nosso é um século no qual cada faceta de nossa civilização vem sendo transformada pela moderna e hipnotizante alquimia do petróleo. A nossa continua sendo a era do petróleo". Neste trecho do livro "O Petróleo, uma História de Ganância, Dinheiro e Poder", Daniel Yergin , presidente do Cambridge Energy Research Associates, bem sumariza a importância do ouro negro e a atual dependência da nossa civilização a ele.

Assim, a luta pelo petróleo, quer seja entre nações ou grupos econômicos, é uma luta por poder e riqueza e, inevitavelmente, transforma-se em uma luta pelo controle de sociedades. Com a criação do Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e do Gás, em 15 de março passado, no Rio de Janeiro, estamos aglutinando forças no país inteiro para participar dessa batalha que se intensifica em nosso território, inicialmente, recomendando que a discussão sobre as ações relativas ao setor de petróleo do Brasil não se restrinja a uma questão de taxação de impostos, por mais que ela seja injusta no presente. Quem quiser reduzir a discussão a este mínimo é um inimigo da sociedade ou seu traidor.

O petróleo possibilita a empresas privadas a obtenção de enormes lucros. Atualmente, o barril de petróleo brasileiro produzido em águas profundas custa em torno de 15 dólares. Este mesmo barril é vendido por cerca de 120 dólares no mercado internacional, mas, o preço do barril tem se comportado de forma tão surpreendente que, enquanto estamos imprimindo e distribuindo este texto, ele já deve ter aumentado. Para nossa alegria, Deus ou a natureza ou o esforço do nosso povo trabalhador, que labuta para conquistar o subsolo do oceano e deter o petróleo lá encontrado, diferentemente de outros povos que vão roubá-lo em outros países, nos premiou com mais de 60 bilhões destes barris na área do pré-sal, alem dos 13 bilhões, que já eram conhecidos.

O povo brasileiro, só sendo completamente ludibriado, pode aceitar doar esta riqueza. Assim, esqueçam os pontos percentuais de aumento da taxação, que mais parecem miçangas como as que os portugueses atraíam nossos índios, e se concentrem em uma nova legislação sobre o petróleo nacional que considere o abastecimento do Brasil com este energético, insubstituível para nossa prosperidade, até um futuro bem distante, e a retenção do lucro, na sua quase totalidade, devido à exportação do excedente da produção, nas mãos do Estado brasileiro, visando melhorar para o nosso povo, a saúde, a educação, a habitação, o saneamento, o transporte, a agricultura familiar, a segurança e assim por diante. Além disso, o Estado brasileiro deve ter a possibilidade de utilizar o petróleo nacional em ações geopolíticas e de integração regional.

Este ponto é crucial para o entendimento de todos nós. Os brasileiros conscientes, não traidores do nosso povo, lutarão com todas suas forças para não permitir algo diferente do que estamos propondo. Como o acesso à maioria das televisões e rádios é vedado pelo capital, faremos comícios em ruas e praças, iremos de casa em casa, faremos palestras em escolas, manifestações em portas de fábricas, conversaremos com o povo dentro de trens e ônibus, enfim, onde existir um brasileiro ouvinte, diremos a ele como estão querendo lhe espoliar, que ele tem possibilidade de ter uma vida melhor e de criar a sua prole, sua única riqueza atual, com a ajuda de outra riqueza que ele acabou de ganhar e não sabe. O brasileiro, hoje, dono da capacidade de tirar do seu território benefícios que outros não sabem e invejam, não irá ficar inerte e execrará os traidores e inimigos que visam lhe prejudicar.

A nossa determinação será nossa arma contra o uso indiscriminado do dinheiro para controlar as mentes do nosso povo com informações incorretas e incompletas. É bom que a parcela dos senhores e senhoras Congressistas, que, para sermos sinceros, nunca nos representou, queira tomar o petróleo como tema de luta, pois uma vez ele já foi o mote para a conscientização popular e poderá, agora, iniciar o processo de recuperação dos estragos neoliberais impetrados nos últimos 20 anos.

Tínhamos pau-brasil, ouro e diamantes, e traidores aliados a nações estrangeiras os levaram para a Europa, enriquecendo as sanguessugas de então. O nosso manganês desapareceu do território nacional. Consta que nosso nióbio está sendo exaurido, também. O minério de ferro só não desaparece porque o temos em extrema abundância. Concomitantemente com o roubo programado para o nosso petróleo, está sendo tramado o roubo do nosso urânio.

Damos a Vossas Excelências a oportunidade de escolher claramente entre apoiar o povo que lhes elegeu ou o trair. Com inimigos, podemos até sentar em uma mesa e declarar os limites da convivência e atuação, além da explicitação do confronto ideológico. Entretanto, para traidores, não há diálogo, nem perdão.

Saudações,

Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás
(formado por dezenas de entidades e movimentos sociais, e movimento sindical e partidos políticos)

Rio de Janeiro, junho de 2008

* Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás

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