Lisboa, 2 julho 2008 (Lusa) - Os líderes indígenas que quinta-feira chegam a Portugal para denunciar as violações de que são alvo na reserva Raposa Serra do Sol, Brasil, serão recebidos pela Comissão dos Negócios Estrangeiros e grupos parlamentares, segundo o coordenador da visita.
Jacir José de Souza e Pierlangela Cunha deslocam-se quinta-feira a Portugal para divulgar a campanha de defesa do direito à terra "Anna Pata, Anna Yan" (Nossa Terra, Nossa Mãe) e denunciar a violência e crimes de que dizem ser alvo os povos indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, no Norte do Brasil, devido ao conflito com agricultores.
No primeiro dia da visita - que termina segunda-feira e encerra um périplo dos responsáveis indígenas pela Europa -, os delegados "serão recebidos pela Comissão dos Negócios Estrangeiros, representantes dos grupos parlamentares e pelo embaixador do Brasil em Portugal", avançou hoje à Agência Lusa o padre Elísio Assunção, director da Fátima Missionária, que coordena a visita.
"Também foi pedida uma audiência ao primeiro-ministro, José Sócrates, que, no entanto, ainda está por confirmar. Há também já vários outros encontros marcados com diferentes entidades e organizações, como a Comissão Nacional de Justiça e Paz, a Caritas e a Pro Dignitate", entre outros, afirmou Elísio Assunção.
Os líderes indígenas esperam um forte apoio político do Governo português e das organizações nacionais e que Portugal "possa exercer pressão junto do Brasil" para que o Governo Federal "ponha fim à invasão das terras indígenas" e "mantenha o decreto de homologação em área contínua do território da Raposa Serra do Sol", assinado pelo presidente Lula Inácio da Silva em Abril de 2005, explicou.
Este diploma demarcou uma área de cerca de 1,67 milhões de hectares como `terra-mãe` de 19 mil indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, estipulando a retirada de um grupo de empresários agrícolas ligados à cultura do arroz (rizicultores), que ocupam cerca de seis mil hectares daquele território.
Porém, os fazendeiros, apoiados pelo Governo estadual de Roraima, contestam a demarcação do território (que querem que seja em área descontínua para poderem ficar com as suas terras e propriedades) e "recusam-se a sair, ameaçando, chantageando e atacando os índios", lamentou Elísio Assunção.
"Os rizicultores interpuseram uma acção no Supremo Tribunal Federal para contestar o decreto de homologação e verificar a sua constitucionalidade. Uma decisão contra os índios abriria um precedente gravíssimo na legislação brasileira, levando a que as terras indígenas, já demarcadas, homologadas e registadas, pudessem então ser contestadas e revistas", frisou.
"Isto seria um grande retrocesso nos direitos indígenas, conquistados e consagrados pela Constituição Federal e pelo direito internacional", acrescentou, sublinhando que a luta pela terra Indígena Raposa Serra do Sol "é emblemática para todo o Brasil".
As comunidades indígenas afectadas por esta situação "não pedem qualquer privilégio", exigem apenas que o Supremo Tribunal ratifique e faça cumprir o decreto de homologação e determine a retirada dos agricultores, que além da violência e intimidação desenvolvem "actividades que têm um impacto ambiental altamente prejudicial na zona e nos recursos naturais dos índios".
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