Informe n. 790/Conselho Indigenista Missionário/1 novembro 2007
- Seguranças de fazendeiros agridem comunidade Guarani no Mato Grosso do Sul
- Funai publica relatório revisando os limites de terra Guajajara no Maranhão
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Seguranças de fazendeiros agridem comunidade Guarani no Mato Grosso do Sul
Na última semana, duas senhoras do povo Guarani foram violentadas por pessoas identificadas como seguranças de uma fazenda que invade a terra Ñanderu Marangatu, próximo ao município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul. Desde 2005, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da homologação da terra e os Guarani foram despejados, a tensão entre indígenas e seguranças é constante.
Após seis meses vivendo na estrada à beira da terra, as famílias Guarani voltaram a viver em cerca de 100 hectares, em agosto de 2005, para que a estrada fosse asfaltada. O fazendeiro concordou com o retorno, mas mantém um grande número de seguranças vigiando o restante da terra.
Segundo Léia Aquino, liderança Guarani, as senhoras violentadas estavam colhendo lenha na área onde as famílias estão vivendo, quando foram atacadas. O marido de uma das vítimas foi espancado ao tentar defender a esposa. Outras agressões e ameaças ocorreram recentemente.
“Sem lenha, não tem como cozinhar, as crianças ficam sem comer. A situação aqui está ficando mais difícil desde o início de outubro. Já denunciamos o que aconteceu, mas a Funai ainda não veio aqui”, explica Léia preocupada. As denúncias foram encaminhadas semana passada ao Ministério Público Federal em Ponta Porã.
Na última Aty Guasu (assembléia) Guarani, ocorrida entre 26 e 28 de outubro, na aldeia Sombrerito, as lideranças de Marangatu disseram eles estão praticamente impedidos de viver na área. Eles reafirmaram que, para resolver a questão, o STF precisa decidir em favor da homologação da área. Assim, os invasores podem ser retirados e eles podem viver na terra.
Histórico
A terra Ñanderu Marangatu foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 de março de 2005, com 9.316 hectares. Em julho de 2005, o então presidente do STF, Nelson Jobim, decidiu liminarmente suspender os efeitos da homologação. Os fazendeiros, por meio de um mandado de segurança, pediram que o STF suspendesse os efeitos da homologação até que seja concluído um processo de interrupção da demarcação que corre na Justiça Federal em Ponta Porá.
Em 15 de dezembro de 2005, mais de 200 polícias federais, usando helicópteros e muitas armas, tiraram cerca de 700 indígenas que viviam em 500 hectares. Os indígenas montaram acampamento na estrada ao lado da terra e lá ficaram por seis meses. Desde o despejo, os Guarani tem pedido ao STF que julgue o mérito do mandado de segurança e mantenha o direito do povo à terra homologada.. O relator do caso é o ministro Cezar Peluzzo.
Em meio a este conflito, seguranças da empresa Gaspem contratados pelo fazendeiro mataram, no dia 24 de dezembro de 2005, o líder Guarani Dorvalino Rocha.
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Funai publica relatório revisando os limites de terra Guajajara no Maranhão
No dia 31 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União, os relatórios do Grupo Técnico que revisou os limites da terra Bacurizinho, do povo Guajajara, no Maranhão. O relatório identificou 134 mil hectares como terra tradicional. Desde 2001, quando o processo de revisão iniciou, duas pessoas foram assassinadas em conflito com fazendeiros contrários à revisão.
Cerca de 4 mil Guajajara vivem na terra. Ela fica próxima ao município de Grajaú e foi homologada na década de 1980 com 82.432 hectares. Com isso, diversas aldeias centenárias ficaram de fora. O processo de revisão dos limites estava parado desde 2004, quando o GT entregou os relatórios à Fundação Nacional do Índio (Funai). Em junho de 2006, após ser acionada pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou que a Funai desse andamento ao processo.
Como grande parte da área ficou de fora na primeira demarcação, abriu-se espaço para a entrada de invasores. A região foi quase tomada por empresas que exploram gesso, carvoarias, plantações irregulares de soja, eucalipto e cana-de-açúcar.
Os grupos interessados na área tentaram impedir o andamento da revisão. São acusados de encomendar diversos crimes contra o povo. Em 2003, o cacique Zequinha Mendes foi morto por atropelamento considerado criminoso pela comunidade. Em 2004, um grupo armado invadiu uma das aldeias da área. Em 2005, seis homens armados invadiram uma aldeia, mataram o cacique João Guajajara, de 70 anos, violentaram a filha dele de 16 anos e atingiram um tiro na cabeça de outro filho do cacique. Em fevereiro de 2007, um grupo invadiu outra aldeia e incendiou as casas de 30 pessoas.
A publicação do GT, após tanta luta, é uma vitória dos Guajajara e das entidades que apóiam o povo. Agora, há um prazo de 90 dias para que manifestações contrárias à revisão.
Brasília, 1º de novembro de 2007
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