quinta-feira, 29 de novembro de 2007

África Austral/Integração ultrapassa Protocolo Comercial

Foto: Presidente Armando Guebuza
Maputo, 29 novembro 2007 - O protocolo Comercial é apenas um de entre vários instrumentos que impulsionam a integração política, social e económica na SADC, sobre os quais Moçambique deve estar atento para não ser irrelevante no contexto regional. Com fundamento neste raciocínio, o Presidente da República, Armando Guebuza, convidou a comunidade empresarial nacional a buscar o engenho necessário para transformar os desafios que a integração coloca em oportunidades para revelar a sua criatividade, inspirada na auto-estima e sentido de proactividade.
Intervindo ontem em Maputo, na abertura da X Conferência Anual do Sector Privado (CASP), Armando Guebuza chamou a atenção para o facto de Moçambique dispor de inúmeras vantagens comparativas que ainda não está a explorar o suficiente para, a partir delas, dinamizar outros sectores da sociedade. Como exemplo, apontou o turismo e o impacto que tem em sectores como a agricultura, transportes e comunicacões, banca e construção, sem falar dos grandes projectos já implantados no país, com enorme potencial para dinamizar o surgimento de muitas pequenas e médias empresas.
"Para algumas destas actividades, a produção em escala será recomendável. A demanda do mercado de mais de 200 milhões de consumidores da SADC aconselha-nos a seguir esta opção. A produção em escala vai abrir-nos janelas não só para abastecermos os distritos, como também os da região e dos países e organizações económicas regionais que nos oferecem quotas nos seus mercados", disse o Presidente da República.
O presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Salimo Abdula, que fez a primeira apresentação da conferência, subordinada ao tema "Ambiente de Negócios em Moçambique e a Integração Regional na SADC", recordou que o evento é o ponto mais alto do mecanismo de consulta entre o Governo e o sector privado, para depois sugerir, em nome da comunidade empresarial, que se abra mais espaço para o sector privado entrar na discussão das estratégias de controlo dos recursos de que o país dispõe, numa altura em que se assiste a um aumento da sua procura, particularmente por países como a China.
"Queremos sair do simples diálogo e passar a contribuir para que os recursos sejam explorados de forma coerente, para que não sejamos irrelevantes no contexto da integração regional. Há exemplos de paises como a Nigéria e Serra Leoa, com muitos recursos, cuja exploração não tem impacto na redução dos níveis de pobreza", disse Salimo Abdula.
Ainda assim, o presidente do CTA considera importante que se consolide o diálogo entre o Governo e o sector privado, por forma a melhorar-se cada vez mais o ambiente de negócios em Moçambique.
O Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, referiu-se a avanços no âmbito da melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, destacando a redução do tempo e custo das operações de importação, a reformulação dos códigos de impostos, aprovação do Código Comercial, simplificação dos procedimentos de constituição de empresas, entre outros.
Ainda ontem foram feitas apresentações nas áreas de financiamento e reforma fiscal e aduaneira. Para hoje estão previstas sessões subordinadas a temas directamente ligados aos desafios da integração regional para Moçambique.

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