FRENTE REVOLUCIONARIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE (FRETILIN)
Comunicado de Imprensa - Novembro 15, 2007
O muito louvado Fundo do Petróleo de Timor-Leste, que foi criado em 2005 pelo governo da FRETILIN de Alkatiri, ficou classificado em 3º lugar no mundo, entre 32 fundos similares de propriedade estatal em 28 países, avaliados pelo conhecido think tank, o Instituto Peterson para a Economia Internacional.
O Dr Mari Alkatiri, o antigo Primeiro-Ministro de Timor-Leste e o Ministro responsável pelo desenvolvimento do petróleo quando o fundo foi criado, disse, “Isto na realidade colocou Timor-Leste como No. 1 na ASEAN, tendo ficado melhor classificado do que mesmo Singapura, que é reconhecido como uma das nações do mundo no topo das mais transparentes, e mesmo internacionalmente acima de países como a Austrália, Canadá e os USA”.
O Instituto Peterson para a Economia Internacional analisou os Fundos usando um conjunto de critérios baseados em Estrutura, Governação, Transparência e Responsabilização e Comportamento dos fundos, dando-lhes pontos num sistema com um máximo de 25 pontos, para determinar a sua classificação de “cidadania empresarial”.
“Timor-Leste obteve um total de 21.75 pontos. Imediatamente atrás da Noruega com 23 e da Nova Zelândia que ficou no topo com 24. Mas o que foi especialmente agradável é que nos critérios vitais de transparência e responsabilização o fundo de Timor-Leste ficou em segundo lugar com 11.75 pontos num máximo de 12 pontos (que o fundo de pensões da Nova Zelândia atingiu), e à frente do fundo de pensões da Noruega com 10.5 pontos.
“Isto é de facto algo para termos orgulho,” disse o Dr Alkatiri. “No fim de contas foram os Noruegueses quem nós convidámos para ser a fonte principal de aconselhamento porque eles tinham há já muitos anos criado o seu próprio fundo de petróleo com um sólido historial de transparência e responsabilização. Eles próprios tinham dito que o que criámos era um modelo de fundo de petróleo “Noruega Plus”, que juntava a melhor prática da Noruega com acrescentadas medidas e protecções que eles gostariam de ter juntado à sua grande experiência”, disse o Dr Alkatiri.
“O que é ainda mais impressionante é que os fundos foram avaliados pelas suas actuais capacidades operacionais e com informações e dados disponíveis publicamente, o que indica também um alto nível de transparência. Isso significa que isso é uma medida objectiva internacional extremamente valiosa da vontade política e da determinação que mostrámos ao legislar para proteger os mais valiosos recursos naturais não humanos/não renováveis para o futuro do nosso povo e para as gerações futuras,” acrescentou o Dr Alkatiri.
“Ficar em terceiro lugar em tão poucos anos é um feito impressionante. O Presidente Ramos-Horta recentemente lembrou à Assembleia Geral da ONU que a comunidade internacional tem de mostrar mais paciência porque Timor-Leste tem apenas cinco anos e demora mais do que isso a criar um restaurante Chinês em Manhattan!
“Anedotas à parte, mostrámos ao mundo e podemos ver o que foi possível fazer nos últimos cinco anos quando havia determinação e comprometimento político para lidar com matérias de tão alto nível como a gestão prudente, responsável, transparente e responsabilizadora da nossa riqueza petrolífera, para nos ajudar a evitar a ‘maldição do petróleo' que muitas nações ricas em petróleo infelizmente experimentaram”, disse o Dr Alkatiri.
“Durante a campanha eleitoral, e mesmo agora, alguns sectores desses partidos que se opuseram á FRETILIN falaram em ‘fazer mudanças’ no Fundo do Petróleo. Nós dizemos, ‘não façam demasiadas mudanças a não ser que possamos todos concordar que são para melhor e que tornem o fundo em No. 1 e não nos façam regredir do No. 3.
“Estou preocupado que isto já tenha acontecido mas isso não apareceu neste relatório do Instituto Peterson. Estou a falar da decisão do parlamento de autorizar uma transferência US$40 milhões sem ter primeiro consultado o Conselho Consultivo Independente do Fundo do Petróleo, conforme é exigido pela lei do fundo apesar dos fortes protestos da FRETILIN.
“Quando for feita a próxima classificação do Instituto Peterson, penso que descobriremos que as acções do parlamento afectarão a classificação da transparência e responsabilização do operar do nosso fundo.
Isso será, na verdade, muito, muito triste. Mas a FRETILIN não ficará parada a ver e a permitir que se desfaça um bom trabalho. Isso podemos garantir. Faremos de certeza tudo para que o Fundo mantenha o modelo de alta qualidade que o mundo reconheceu ter, para o beneficio destas gerações e das futuras.”
“O Sr. Gusmão e o Sr. Horta falam sempre da necessidade de gastar mais dinheiro do fundo, porque precisamos de gastar o dinheiro hoje e não poupar para amanhã. Eles mostram uma grande incompreensão porque o dinheiro do Fundo está a ser gasto hoje, mas está a ser gasto de maneira sustentável – porque temos também de olhar pelas nossas necessidades de amanhã. Haverá dinheiro mais que suficiente do que aquele que podemos gastar sem desperdício e corrupção este ano e no próximo ano”, disse o Dr Alkatiri.
“O que eles não lhes dizem é que temos muitas limitações sobre a rapidez e sobre como se pode gastar muito dinheiro. Eles pensam que basta arranjarmos consultores estrangeiros e companhias estrangeiras para virem e fazerem o nosso trabalho ou o trabalho que o nosso sector de negócios não é ainda capaz de fazer. Eu discordo desta abordagem e acredito que a maioria do nosso povo também discorda. Não se pode pôr mais de um litro de água dentro de uma garrafa de um litro. Se se puser, a água corre para fora e estraga-se.
“Com o nosso dinheiro isso significaria que grandes companhias internacionais e gatos gordos beneficiariam desse derramamento à custa do nosso povo, a quem pertence esse dinheiro. É esta a diferença entre eles e nós, e é por isso que é tão perigoso abrir mais o Fundo do Petróleo, como eles querem fazer,” disse o Dr Alkatiri.
O fundo de petróleo de Timor-Leste tem hoje um crédito de mais de US$1.3 biliões acumulados em apenas poucos anos. Em 2010 pode ter em excedentes US$10 biliões, o valor corrente do fundo mais classificado - o fundo de pensões da Nova Zelândia – que começou há décadas. “É este o valor desta classificação de terceiro lugar. Estamos a começar com o benefício da experiência de países que experimentaram e perderam partes dos seus fundos no processo. Devemos proteger o nosso fundo e o modo como opera,” concluiu o Dr Alkatiri.
Para mais comentários: deputado José Teixeira +670 728 7080 / 0407 293 365
http://www.fretilin-rdtl.blogspot.com/
Fundu Minarai Timor-Leste: terseiru lugar iha mundu
FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE (FRETILIN)
Komunikadu Imprensa/15 Novembru 2007
Dr. Mari Alkatiri, ex- Primeiru Ministru RDTL nian no Minsitru ne'ebé responsável ba dezenvolve minarai bainhira Fundu ne'e hari'i iha Timor-Leste, hatete " Avaliasaun ida ne'e halo Timor-Leste sai númeru 1 iha ASEAN ( Asosiasaun rai ne'ebé halo parte Sudeste Aziátiku). Timor-Leste iha pontus a'as liu Singapura, rai ne'ebé rekonesidu katak iha transparénsia a'as tebes no Timor-Leste hetan mo'os pontus internasional barak liu rai barak hanesan Austrália, Canadá no Amérika".
Institutu Petersen uza kritérius oi'oin ba halo avaliasaun ne'e hanesan Estrutura, Governasaun, Transparénsia no Prestasaun Kontas no mo'os Fundu ninia komportamnetu no sukat Fundu ida–idak ninia pozisaun tuir sistema ne'ebé fó pontuasaun máxima 25.
"Timor-Leste hetan 21.75 pontus. Nova Zelándia maka hetan primeiru lugar ho 24 pontus, tuir fali Noruega ho 23 pontus.Buat ne'ebé halo ita nia laran kmanek tebes maka kritériu importante kona ba transparénsia no prestsaun kontas tamba ita nia Fundu Minarai hetan segundu lugar ho11.75 pontus hosi pontuasaun máxima 12. Kona ba kritéiru ida ne'e , ita hetan pontus liu Fundu Minarai Noruega nian. Iha área estrutura nian, Fundu Minarai Timor-Leste nian hetan pontuasaun máxima (8 pontus)".
"Ida ne'e halo ita sinti orgullu tebes", "Dr Alkatiri hatete. "Ita konvida ema Noruega nian mai to Timor-Leste hodi hatudu dalan diak mai ita tamba sira halao Fundu Minarai tinan barak ona no hatudu katak sira halao ho transparénsia no halo prestasaun kontas diak tebes. Sira rasik hatete mai ami katak Fundu Minarai Timor Leste nian sai núdar "Norway plus" katak Timor-Leste tuir sira nia modelu, modelu ida ké diak tebes, maibé Timor-Leste nian diak liu sira nian, tamba adopta mo'os medidas foun balu ne'ebé kaer metin liu ita nia Fundu Minarai. Sira dehan mai ami katak sira hakarak mo'os haktuir medidas ne'ebé Timor-Leste adopta hodi hadia diak liu tan sira nia Fundu".
"Ita haklaken tebes katak avaliasaun ne'e halao ho dadus kona ba kapasidade operasional ne'ebé ita nia Fundu iha ohin loron hammutuk ho informasaun no dadus ne'ebé sai ona ba publiku. Ho ida ne'e sira hatudu katak sira halao avaliasaun ne'e ho transparénsia a'as. Ida ne'e signifika katak sira sukat lolós ho valor internasional ita nia dezeju politiku no determinasaun ne'ebé ita hatudu bainhira ita aprova lei Fundu Minarai atu proteje rikusoin ne'ebé iha valor a'as tebes ba ita nia povu nia futuru no ba jerasaun foun aban bai rua nian", Dr. Alkatiri hatete.
"Ita foin mak ukun tinan balu deit, hetan ona terseiru lugar iha mundu. Ne'e hahalok ida ke halo ema admira tebes ita. Prezidente Ramos Horta foin lalais ne'e hatete iha Assembleia Jeral Nasoens Unidas katak komunidade internasional tenke iha pasiénsia tamba Timor-Leste foin mak ukun a'an tinan lima. Atu harii deit restaurante China iha Manathan–Amerika, tenke lori liu tinan lima", Ramos Horta hatete.
"Lalika halimar ta'an. Ita timor oan hatudu duni ba mundu tomak no ita mo'os bele haré saída maka ita halo iha tinan lima nia laran tamba ita iha dedikasaun polítika no determinasaun ba halao jestaun diak ba ita nia riku soin minarai. Halao ho kuidadu, responsabilidade, trasnparénsia no prestasaun kontas hodi ita labele haktuir esperiénsia a'at rai barak hetan. Minarai sai fali "maldisaun" - rai barak uluk riku ho minarai, maibé, ikus mai, kiak rabat rai no tusan barak" Dr. Alkatiri hatutan.
"Iha kampaña ba eleisaun , no ohin loron mo'os, ema balu kontra nafatin FRETILIN bainhira ami koalia hasoru "mudansas" ba Fundu Minarai. Agora ami hatete : " Labele halo mudansa barak. Halo deit bainhira bainhira ita bele hadia Fundu ne'e atu hetan primeiru lugar, la'os atu hakiduk husi nº 3."
"Hau preokupa tebes katak ida ne'e akontese tiha ona, maibé, sei dauk tama iha avaliasaun ne'ebé Institutu Peterson foin halo. Hau refere ba osan tokum 40 (US$40 milloens) ne'ebé Parlamentu Nasional autoriza Governu foti hosi Fundu Minarai. Molok autoriza foti osan ne'e, sira la konsulta uluk Konsellu Konsultivu ba Fundu Minarai tuir lei Fundu Minarai nia ezijénsia. Bankada FRETILIN protesta makas kontra ida ne'e, maibé, deputadus sira seluk la simu".
"Hau hanoin katak bainhita Institutu Peterson halo fali avaliasaun, Parlamentu ninia desizaun sei afekta pozisaun Fundu Minarain Timor-Leste nian kona ba transparénsia no prestsaun kontas. Ida ne'e halo ita nia laran taridu teb'tebes. Maibé FRETILIN sei la tu'ur nonók deit atu husik ema seluk sobu hahalok ne'ebé halao diak. Ami garante ida ne'e. Ami sei tuba rai metin hodi Fundu ne'e metin nafatin ho kualidade a'as,ne'ebé mundu rekoñese tiha ona, hodi bele fó benefísiu ba gerasaun ohin loron nian no ba aban bai rua nian".
"Sr. Gusmão no Sr. Horta koalia bei'beik katak ita tenke hasai ta'an osan hosi Fundu Minarai tamba ita presiza gasta osan ohin kedas, la'os atu rai ba aban bai rua. Sira nain rua hatutu katak sira la kompreende oinsá maka ita uza osan hosi Fundu Minarai. Ita gasta dadauk, mai bé, ita gasta ho sustentatibilidade, katak ita hanoin no haré mo'os ba nesesidade aban bai rua nian. Ita sei iha osan barak ba ita gasta sé ita la uza arbiru deit no la halo korupsaun iha tinan ida ne'e no tinan seluk", Dr. Alkatiri hatete.
"Sira la hatete mai ita katak ita iha limitasaun barak atu oinsá gasta lalais no osan hira maka ita bele gasta. Sira hanoin katak ita bolu deit konsultor internasional no kompañia estranjeiru mai Timor-Leste halo servisu ne'ebé ita nia negosiantes seidauk bele halo. Hau kontra hanoin ida ne'e no hau fiar katak maluk barak hanoin hanesan hau. Ita labele fui be'e liu litru ida, iha botir litru ida nian. Be'e sei suli sai no estraga deit."
"Ita nia povu sei la simu benefísius. Kompañia internasional bo'ot sira no ema balu mak sei habokur a'an ho ósan ne'ebé pertense ba ita nia povu. Ne'e maka diferensa bo'ot entre sira ho ami. Tamba ne'e perigu bo'ot tebes bainhira sira loke Fundu Minarai atu kokir bei'beik osan hosi ne'ebá, tuir sira nia hakarak, " Dr. Alkatiri hatete.
Kréditu ohin loron Fundu Minarai Timor-Leste nian iha ona osan liu 1.8 billioens dólares amerikanus no konsegue ne'e iha tinan balu deit. Iha tinan 2010 bele liu US$10 billioens, ósan ne'ebé Fundu Nova Zelândia iha ohin loron, ne'ebé a'as liu iha mundu, maibé sira halao iha tinan barak nia laran. "Importante katak ita hetan terseiru lugar. Ita haktuir esperiénsia rai sira seluk nian no aprende ho sira nia esperiénsia. Sira lakon osan balu iha prosesu ne'e. Ita tenke proteje no haré oinsá maka halao Fundu ne'e", Dr. Alkatiri hakotu.
Hakarak hatene ta'an informasaun, bele dere arame ba: José Teixeira,
deputadu FRETILIN, tel. +670 728 7080/0407 293 365
Timor Leste Petroleum Fund one of the best in the world
FRETILIN - Media Release - November 15, 2007
Timor-Leste’s much praised Petroleum Fund, which was established in 2005 by the Alkatiri FRETILIN government, has been ranked No. 3 in the world out of 32 similar state-owned funds in 28 countries, evaluated by the renowned Washington think tank, the Peterson Institute for International Economics.
Dr Mari Alkatiri, the former Prime Minister of Timor-Leste and Minister responsible for petroleum development when the fund was established, said, “This has placed Timor-Leste in reality as No. 1 in ASEAN, having ranked higher than even Singapore, which is renowned as one of the top most transparent nations in the world, and above even countries like Australia, Canada and the USA internationally”.
The Peterson Institute analysed the Funds using a set of criteria based on the Structure, Governance, Transparency and Accountability and Behaviour of the funds, awarding them points under a system with a maximum 25 points, to determine their “corporate citizenship” ranking.
“Timor-Leste scored a total of 21.75 points. Just behind
“Now that is truly something for us to be proud of,” said Dr Alkatiri. “After all it was the Norwegians whom we invited to be the main source of advice because they had many years ago established a petroleum fund of their own with a sound track record for transparency and accountability. They themselves said that what we had established was a “Norway Plus” petroleum fund model, that is
“What is even more impressive is that the funds were evaluated on their actual operational capabilities and on information and data publicly available, which also indicates a high level of transparency. It means this is an extremely valuable objective international measurement of the political will and determination we showed in legislating to protect this most valuable non human/non renewable natural resource for our people’s future and for future generations,” added Dr Alkatiri.
“To be ranked number three in such a few years is an astounding feat. President Ramos-Horta recently remarked to the UN General Assembly that the international community has to show more patience because Timor-Leste is only five years old and it takes more than five years to establish a Chinese restaurant in
“All jokes aside, we have shown the world and now we can see what was possible over the last five years when the political commitment and determination was there to deal with such high stakes matters as the prudent, responsible, transparent and accountable management of our petroleum wealth, to help us avoid the ‘petroleum curse’ many oil rich nations have unfortunately experienced”, said Dr Alkatiri.
“During the election campaign, and even now, some sections of those parties opposed to FRETILIN speak of ‘making changes’ to the Petroleum Fund. We say, ‘don’t make too many changes unless we can all agree they are for the best and make the fund No. 1 and does not take back from No. 3.
“I am concerned that this has already happened but it hasn’t shown up in this report from the Peterson Institute. I am talking about the parliament’s decision to authorize a transfer of US$40 million without first consulting the Independent Petroleum Fund Consultative Council as required by the fund’s law despite loud FRETILIN’s protestations.
“When the next Peterson Institute ranking is done, I think we will find that the actions of parliament will affect the transparency and accountability ranking of the operation of our fund.
That would be very, very, sad indeed. But FRETILIN will not just stand by and allow its good work to be undone. That we can guarantee. We will make sure the Fund remains the high quality model which the world has recognized it to be, for the benefit of this and future generations.”
“Mr. Gusmão and Mr. Horta always speak of needing to spend more money from the fund, because we need to spend the money today not save it for tomorrow. They show a gross misunderstanding because Fund money is being spent today, but it is being spent sustainably - because we also have to look at our needs tomorrow. There will be more than enough money than we can spend without waste and corruption this year and next year”, Dr Alkatiri said.
“What they don’t tell you is that we have many limitations as to how fast and how much money we can spend. They think that we can just get foreign consultants and foreign companies to come and do work that we or our business sector is not yet capable of doing. I disagree with that approach and I believe most of our people do too. You cannot pour more than one litre of water into a one litre bottle. The water will just run out and waste.
“With our money it will mean that big international companies and fat cats will benefit from that spilling over, at the cost of our people, to whom that money belongs. That is the difference between them and us, and that is why it is dangerous to open up or free up the Petroleum Fund more, as they want to,” Dr Alkatiri said.
Timor-Leste’s petroleum fund today has a credit of over US$1.3 billion accumulated in just a few years. By 2010 it could be in excess of US$10 billion, the current value of the highest ranking fund -
For further comment: Jose Teixeira MP +670 728 7080 / 0407 293 365
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