Angola e Moçambique querem protecção recíproca de investimentos

Luanda, 11 junho 2008 – Os governos de Angola e Moçambique assumiram hoje (quarta-feira), em Luanda, o compromisso de acelerar o processo de negociação do protocolo de protecção recíproca de investimentos, ao serem rubricados os instrumentos jurídicos e do processo verbal da 7ª Sessão da Comissão Bilateral Mista dos dois países, encerrada esta tarde.

Ao falar à imprensa, no final dos trabalhos da 7ª Sessão da Comissão Bilateral Mista Angolana-Moçambicana, a ministra angolana do Planeamento, Ana Dias Lourenço, na qualidade de co-presidente do órgão, explicou que o protocolo de protecção recíproca de investimentos é um instrumento que dará protecção e apoio aos empresários de ambos os Estados.

Segundo a ministra, os compromissos assumidos nesta reunião, como aos que estão relacionados ao restabelecimento da ligação aérea Luanda/Maputo, e ao tratamento da dívida que Moçambique tem para com Angola, têm um valor transcendental para a continuidade do reforço da parceria que se espera ser exemplar, para o desenvolvimento de ambos países.

De acordo com a ministra do Planeamento, a situação que Angola e Moçambique viveram não permitiu o desenvolvimento de cooperação entre os dois Estados africanos, na sua vertente política, económica, diplomática e social.

A reactivação da Comissão Mista Bilateral, em 2005, na óptica da governante angolana, constitui um instrumento importante, não só para o reforço das relações históricas, mas também para o desenvolvimento dos dois países.

Fruto da instabilidade que os dois países viveram, sublinhou, não foi possível sustentar e desenvolver esta cooperação no domínio económico, social e cultural, mas as relações politicas e diplomáticas são excelentes.

Para Ana Dias Lourenço, por força deste “bom relacionamento” político e diplomático, assim como dos instrumentos jurídicos já aprovados, e as orientações e vontade expressa dos chefes de Estado, respectivamente, José Eduardo dos Santos e Armando Emílio Guebuza, a Comissão Mista Bilateral é de importância fundamental para a cooperação entre os dois Estados.

Na visão da governante angolana, além da reunião da comissão, que acontece de dois em dois anos, devia-se accionar os mecanismos de acompanhamento desta comissão.

Em relação ao fórum empresarial, realizado nesta segunda-feira, que já vai na sua segunda edição, a ministra entende que são os próprios empresários dos dois países que devem determinar qual deve ser a periodicidade para a realização do evento e outros encontros para o estabelecimento de parcerias.

A 7ª Sessão da Comissão Bilateral Angolano-Moçambicana foi antecedida pelo fórum empresarial, realizado segunda-feira.

A sessão plenária foi co-presidida pela ministra angolana do Planeamento, Ana Dias Lourenço, e pelo ministro do Interior de Moçambique, José Pacheco. (AngolaPress)