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Hoje é o dia da vergonha, o dia europeu da caça à pessoa imigrante, o dia em que os direitos humanos deixaram de ser universais. Hoje foi aprovada a Directiva sobre a detenção e expulsão das pessoas estrangeiras pelo Parlamento Europeu, cuja redacção tinha sido anteriormente aprovada pelos governos da União Europeia.
A directiva da Vergonha constrói-se basicamente sobre duas medidas repressivas: generalização antidemocrática do internamento arbitrário até 18 meses das pessoas indocumentadas; e o retorno forçado, sem possibilidade de voltar a pisar o solo europeu durante 5 anos.
A Europa transforma-se numa fortaleza militarizada ao mesmo tempo que paraíso para o movimento de capitais, produtos e serviços, militarizada e que criminaliza o simples facto de ser imigrante sem recursos e sem documentos, seres humanos que serão forçados a retornar, sem possibilidade de voltar a pisar solo europeu como se fossem criminosos perigosos.
A Directiva de Retorno recém aprovada, constitui a expressão máxima do retrocesso calculado, desenhado pelas elites políticas e económicas europeias em matéria de direitos humanos. Esta agressão centra-se agora na legitimação da inexistência de direitos para as pessoas migrantes, para quem estão preparadas prisões especiais sem garantias jurídicas e com tempos de detenção arbitrários, além do retorno forçado sem possibilidade de regresso. Mas, uma vez dado este passo, quem garante que a breve prazo não se eliminem direitos fundamentais aos que ostentam o duvidoso título de cidadãos/ãs?
Agora - com mais afinco e menos travões - as forças de segurança dos países da UE poderão dedicar-se com impunidade à caça ao imigrante, a deportação brutal com colorações fascistas na Itália de Berlusconi. Agora, com alguma hipocrisia mais, no resto dos países europeus, que estão a pôr em prática isto gostosamente. Dentro de pouco tempo veremos as estatísticas destas indignas e particulares olimpíadas, em que se disputa o primeiro lugar de ser o país com maior número de imigrantes caçados e expulsos. Muitos de nós temem que os primeiros lugares caberão ao reino de Espanha e à república de Itália.
Mas, a vergonha deste dia, não a transportam apenas os governos e os euro- parlamentares, sem dúvida trata-se da vergonha de todas e todos, de nós europeus/eias, das sociedades embriagadas pelo consumismo e o medo, é a vergonha da nossa incapacidade para dar resposta ao capitalismo totalitário de uma UE, que para lá da crise provocada pelo ‘não’ irlandês ao novo Tratado, está disposta a impor a sua forma de governo antidemocrática e as finanças acima dos direitos e das necessidades das pessoas.
CONFEDERACIÓN GENERAL DEL TRABAJO
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