Brasil firma acordo com ONU para formar juízes na CPLP

Brasília, 20 jun (Lusa) - O Conselho da Justiça Federal assinou um acordo com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) para desenvolver projetos conjuntos nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os projetos serão voltados ao aperfeiçoamento de juízes e outros operadores do Direito e envolvem atividades como lançamento de publicações, realização de pesquisas, seminários e cursos de capacitação.

"O Brasil já não precisa mais de cooperação externa, pelo contrário, o país pode e deve prestar cooperação técnica a outros países", afirmou o representante regional do UNODC no Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia, durante a cerimônia de assinatura do acordo, na quinta-feira.

Na avaliação do presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros, o Poder Judicial não pode se omitir no combate às "maiores pragas do século: as drogas e o crime organizado".

A primeira ação resultante do acordo será a publicação de "Comentários aos Princípios de Bangalore da Conduta Judicial", considerado um documento precursor dos códigos de ética em todo o mundo.

A publicação deverá ser distribuída aos membros da comunidade jurídica do Brasil e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Também está em análise a realização de um curso de ética judicial.