domingo, 12 de outubro de 2014

Brasil/Advogados e professores de Direito manifestam apoio à reeleição de Dilma

10 outubro 2014, Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br (Brasil)

Mais de 470 pessoas, incluindo advogados, professores e estudantes do Direito assinaram manifesto em apoio à candidatura da presidente da República Dilma Rousseff (PT) à reeleição. O manifesto foi criado por um grupo de advogados do Paraná e divulgado em um site específico para o texto. Os apoiadores dizem que não querem um "retrocesso no Brasil".

Entre eles estão os professores Celso Antônio Bandeira de Mello, Pierpaolo Cruz Bottini, Pedro Estevam Serrano, Rafael Valim e Ricardo Lodi Ribeiro; o advogado e ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous; o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão; o deputado federal (PT-SP) e relator do novo CPC, Paulo Teixeira; o deputado federal (PT-MG) Patrus Ananias; e a senadora (PT-PR) Gleisi Hoffmann.

No texto do manifesto, os autores elogiam o governo Dilma pela sanção da Lei de Acesso à Informação, do Marco Civil da Internet, da Lei da Comissão Nacional da Verdade e da Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.

Além disso, colocam uma lista de expectativas
caso a presidente continue no cargo, como a manutenção da independência do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, das CPIs e da Polícia Federal na investigação de todo e qualquer rastro de corrupção.

Leia o manifesto:

No governo Dilma foram sancionadas a Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet, Lei da Comissão Nacional da Verdade, Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.

Por um Brasil cada vez mais justo e igualitário; pelo meio ambiente equilibrado; por uma nação cada vez mais reconhecida internacionalmente; pela defesa da liberdade religiosa em um Estado Laico; pela liberdade de expressão e democratização da mídia; pela defesa de nossa Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988; por uma Reforma Política que aprimore ainda mais a Democracia brasileira em construção; pela defesa dos movimentos sociais; pelas Defensorias Públicas estruturadas e autônomas; pelo fim da miséria e redução das desigualdades social e regionais; por um Estado presente na ordem social e econômica; por uma América Latina unida; por uma economia mais solidária; pela não privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, das Universidades Federais e demais entidades estratégicas; pela manutenção do pré-sal sob domínio brasileiro; pela manutenção da independência do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, das CPIs e da Polícia Federal na investigação de todo e qualquer rastro de corrupção; pelo ensino público e não mercantilizado; por uma saúde pública cada vez mais universalizada; pela manutenção e ampliação das conquistas econômicas e sociais dos Governos Lula e Dilma (2003-2014); e por uma eleição sem boatos e calúnias; nós, juristas, professores universitários e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos voto à candidatura da Presidenta Dilma Rousseff 13, do Partido dos Trabalhadores (PT), neste segundo turno das eleições de 2014, para que ela continue sendo a nossa primeira mulher Presidente do Brasil!

Veja a lista dos signatários:
Celso Antônio Bandeira de Mello – professor titular de Direito Administrativo da PUC-SP
Weida Zancaner – advogada em São Paulo, especialista e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP
Wilson Ramos Filho (Xixo) – professor doutor de Direito do Trabalho da UFPR
Alexandre Mazza – doutor em Direito e professor da Rede de Ensino LFG
Ricardo Marcelo Fonseca – professor de História do Direito da UFPR
Pedro Estevam Serrano – professor de Direito Constitucional da PUC/SP
Tatyana Scheila Friedrich – professora de Direito Internacional da UFPR
Eneisa Desiree Salgado – professora de Direito Constitucional e Eleitoral da UFPR e advogada
Alexandre da Maia – professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em direito da Faculdade de Direito do Recife – UFPE
Pierpaolo Cruz Bottini – Professor de Direito Penal da USP
Luís Fernando Lopes Pereira – professor de História do Direito e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFPR
Gabriela Zancaner – advogada em São Paulo, professora de Direito Constitucional e Fundamentos de Direito Público da PUC-SP e Coordenadora do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns
Katya Kozicki – professora dos programas de graduação e pós-graduação em Direito da PUCPR e UFPR
Sandro Lunard Nicoladeli – advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho na UFPR
Rafael Valim – advogado e Professor Universitário
Carol Proner – professora de Direitos Humanos da UFRJ e da UPO Sevilha
Larissa Ramina – doutora em Direito Internacional pela USP e Professora de Direito Internacional da UFPR
Andréa Silva de Oliveira – abogada, Master en Derechos Fundamentales por la Universidad Carlos III de Madrid (Instituto Bartolomé de las Casas de la UC3M)
Paulo Ricardo Opuszka – professor de Direito Econômico do Mestrado da UniCuritiba
Marco Berberi – procurador do Estado do Paraná, professor de Direito Civil e coordenador-geral do curso de Direito da UniBrasil e da Academia de Direito do Centro Europeu
Reinaldo Santos de Almeida – professor de Direito Penal da UFRJ, advogado criminalista
Wadih Damous – advogado no Rio de Janeiro, presidente licenciado da Comissão de Direitos Humanos da OAB
Edésio Passos – advogado trabalhista, Diretor da Itaipu Binacional, ex-deputado federal pelo PT-PR
Claudio Ribeiro – advogado trabalhista em Curitiba e ex-preso político
Paulo Abrão – professor e Secretário Nacional de Justiça
Gleisi Hoffmann – advogada e Senadora pelo PT-PR
Nelton Miguel Friedrich – advogado e ex-deputado federal constituinte
André Passos – advogado trabalhista em Curitiba
Mirian Gonçalves – advogada trabalhista, vice-prefeita de Curitiba pelo PT, secretária municipal do Trabalho
Patrus Ananias - advogado, deputado federal pelo PT-MG
Paulo Teixeira - advogado, deputado federal pelo PT-SP, relator do novo CPC
Tarso Cabral Violin – advogado, professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo e autor do Blog do Tarso
Gabriel Ciríaco Lira – Advogado, Conselheiro da Escola Nacional da OAB, Professor Universitário e Coordenador Científico da Editora Fórum
Darci Frigo – advogado, Coordenador da Terra de Direitos
Anderson Marcos dos Santos – Professor de Direito Civil da Universidade Positivo
Marcos Alves da Silva – Advogado, Doutor pela UERJ, professor de Direito Civil no UniCuritiba, EMAP, FEMPAR e ABDCONST
Guilherme de Salles Gonçalves – advogado e Professor de Direito Eleitoral
Rogério Bueno – advogado em Curitiba
Marcos Wachowicz – Professor de Direito da UFPR
Katya Regina Isaguirre – Professora de Direito Ambiental e Agrário da Universidade Federal do Paraná
Nasser Ahmad Allan – mestre e doutorando em direito pela UFPR, advogado trabalhista em Curitiba
Jaime José Bilek Iantas – Procurador do Trabalho do MPT em Curitiba
Alberto Emiliano de Oliveira Neto – mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Procurador do Trabalho do MPT em Curitiba
Alexandre Godoy Dotta – professor no curso de Direito da UniBrasil
Antonio Fabricio – presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas
Larissa Teixeira – Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP, LLM pela U.C Berkeley, advogada em São Paulo
Daniel Godoy Junior – advogado, mestrando em Direito, Presidente da Comissão da Verdade da OAB-PR
Ricardo Nunes de Mendonça – advogado trabalhista em Curitiba, mestre em Direito e professor universitário
Claudia Regina Baukat Silveira Moreira – Professora no Curso de Direito da Universidade Positivo, doutoranda em Políticas Educacionais – PPGE/UFPR

Veja a lista completa em http://www.conjur.com.br/2014-out-10/advogados-professores-assinam-manifesto-apoio-dilma-rousseff


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