Moçambique/Eleições 2014 - Frelimo e Nyusi vencedores na província de Maputo

23 outubro 2014, Jornal Noticias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

O Partido Frelimo e o seu candidato presidencial, Filipe Jacinto Nyusi, são os vencedores das eleições de 15 de Outubro na província de Maputo, segundo foi anunciado na segunda-feira.

A nível presidencial, os resultados divulgados pelo presidente da Comissão Provincial de Eleições (CPE), Isac Balói, dão conta que Filipe Nyusi obteve 298.624 votos, correspondentes a 73,63 por cento; Afonso Dhlakama 71.407 votos, equivalentes a 17,61 por cento; e Daviz Simango 35.543 votos, que correspondem a 8,76 por cento.

A província inscreveu 757.594 eleitores. Votaram 422.195 eleitores, correspondentes a 55,73 por cento, e 335.399 abstiveram-se, o equivalente a 44,27 por cento. Foram registados 9875 votos nulos e 6746 em branco.

A província de Maputo funcionou com 1244 assembleias de voto, tendo sido processados 1243 editais, o que corresponde a um nível de 99,92 por cento.

No que diz respeito à Assembleia da República, o partido Frelimo arrecadou 265.508 votos, correspondentes a 68,27 por cento; a Renamo 66.684, equivalentes a 17,15 por cento; e o MDM 47.998 votos, que correspondem a 12,34 por cento.

Votaram para a Assembleia da República 420.257 eleitores (55,47 por cento) e 337.337 abstiveram-se (44,53 por cento). Foram processados 1240 editais, o correspondente a 99,68 por cento.

Para a Assembleia Provincial, a Frelimo conquistou 278.891 votos, correspondentes a 69,76 por cento; a Renamo 67.043 votos, equivalentes a 16,77 por cento; e o MDM 50.385 votos, que correspondem a 12,60 por cento. Foram registados 8683 votos nulos e 13.765 em branco.

Votaram 422.230 eleitores (55.73 por cento) e 335.364 abstiveram-se (44,27 por cento).

Até ontem, os órgãos eleitorais na província de Maputo estavam a trabalhar, entre outros, no cálculo dos mandatos em função dos resultados que cada concorrente obteve para a Assembleia da República e Assembleia Provincial.

As eleições na província foram consideradas como tendo decorrido num ambiente ordeiro e pacífico.

E em Inhambane

O Partido Frelimo e o seu candidato presidencial venceram as eleições gerais da semana passada em Inhambane, anunciou na terça-feira a Comissão Provincial de Eleições (CPE), após o apuramento intermédio do escrutínio.

De acordo com os dados da CPE, o candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, obteve, num total de 329.122 votos depositados nas urnas, 231.427 votos, correspondentes a 76,27 por cento, contra os 56.614 votos de Afonso Dhlakama, que equivalem a 18,66 por cento e os 15.397 de Daviz Simango, que dão 5,07 por cento.

Na eleição dos deputados da Assembleia da República, a Frelimo somou 207.642 votos, correspondentes a 72,05 por cento; a Renamo 44.055 votos, iguais a 15,29 por cento; e o partido do “Galo” está na terceira posição com 15.941 votos, ou seja 5,18 por cento dos votos. Nesta eleição, o PASOMO arrecadou 3268 votos e os outros concorrentes não conseguiram lograr um por cento dos votos, sequer.

Para a assembleia provincial, onde estão disponíveis 70 assentos, a Frelimo venceu a votação com 222.139 votos, equivalentes a 75,37 por cento dos votos validamente expressos que foram 328.951. A Renamo figura na segunda posição com 49.771 votos, 16,89 por cento, enquanto o MDM quedou-se na terceira posição com 19.987 votos, que totalizam 6,78 por cento, apenas.

Nas actas sobre eleições em Inhambane, assinadas por todos os membros envolvidos no processo, consta o registo de 11.640 votos nulos e 14.051 em branco, na eleição presidencial. No escrutínio para a Assembleia da República, 25.145 votos foram considerados em branco e 15.768 votos foram anulados. Dos 598.276 cidadãos registados como potenciais eleitores, 269.154 não compareceram às urnas.

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Moçambique/Eleições 2014: Arrancou requalificação de votos

23 outubro 2014, Jornal Noticias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Arrancou ontem, em Maputo, o processo de requalificação dos votos nulos e protestados das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais realizadas a 15 deste mês, em todo o país.

A operação, que tem lugar depois de concluído e divulgado apuramento provincial, tem lugar na sede do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e envolve mais de 50 indivíduos, entre vogais da Comissão Nacional de Eleições (CNE), técnicos do STAE central e dos órgãos eleitorais da província e cidade de Maputo.

A requalificação dos votos considerados, nas mesas de votação, nulos e os protestados, de acordo com a Lei Eleitoral, consiste num exame minucioso dos mesmos feitos pela CNE, com apoio dos técnicos do STAE devidamente capacitados para o efeito.

Só depois desta requalificação é que é feito o apuramento geral dos dados da votação, que depois de elaborado pela CNE são homologados e tornados públicos pelo Conselho Constitucional.

No que respeita à divulgação dos resultados finais da votação de 15 de Outubro corrente, o “Notícias” sabe que os órgãos eleitorais pretendem tornar estes dados públicos um pouco antes de terminar o prazo legal para o efeito. De acordo com a legislação sobre esta matéria, a divulgação dos resultados finais da votação deve ser feita até 15 dias depois das eleições o que, para este caso, significa o dia 30 de Outubro.

Com efeito, as diferentes comissões provinciais já iniciaram com a divulgação dos dados do apuramento provincial. Destas, destaque vai para Maputo-cidade, Maputo-província, Gaza, Inhambane, Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Tete, Sofala e Zambézia.

Entretanto, o director-geral do STAE, Felisberto Naife, confirmou ontem a detenção da chefe de operações do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral da cidade da Beira, Sónia Zimba, por indiciação de tentativa de viciação de editais extraídos das eleições de 15 do Outubro corrente. 

Na ocasião, Felisberto Naife convidou a todos os moçambicanos, em geral, e aos partidos políticos, em particular, a denunciarem junto das autoridades competentes todas as irregularidades que forem detectando ao longo do processo eleitoral em curso.

Lembrou que a Lei Eleitoral prevê punições para todo tipo de irregularidades e atropelos que forem praticados na preparação e realização das eleições. “A nova Lei Eleitoral prevê a intervenção dos tribunais distritais para dirimirem os contenciosos eleitorais. Neste contexto, apelamos a todos os cidadãos a denunciarem irregularidades que, à luz da Lei, podem ser ilícitos eleitorais ou mesmo crimes”, frisou.

Por outro lado, Felisberto Naife referiu que a sua instituição concluiu ontem o pagamento de mais de 120 mil indivíduos que ao longo da votação e apuramento parcial dos resultados eleitorais trabalharam nas cerca de 117 mil mesas de voto que funcionaram no país.

“Efectivamente, concluímos hoje o pagamento dos membros das mesas de voto, incluindo os que se amotinaram na cidade da Beira em frente à sede do STAE local”, afirmou a nossa fonte.