17 outubro 2014,
Jornal de Notícias http://www.jn.pt (Portugal)
A Missão de Observação Eleitoral da
CPLP considerou, esta sexta-feira, "credíveis, livres e pacíficas" as
eleições gerais em Moçambique e que os incidentes registados "não põem em
causa a integridade do ato eleitoral, nem a legitimidade dos seus resultados".
Resultados eleitorais provisórios dão vantagem ao candidato da Frelimo (Antonio Silva/EPA)
Em conferência de imprensa, o chefe da Missão de
Observação Eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Pedro Pires,
congratulou "o povo moçambicano pelo civismo e serenidade com que exerceu
o direito de voto, contribuindo para o reforço da democracia e do Estado de
Direito no país, e por conseguinte, para a coesão e afirmação internacional da
CPLP".
A Renamo denunciou alegadas irregularidades nas eleições gerais
em Moçambique de quarta-feira, incluindo enchimento de urnas, desaparecimento
de cadernos, mesas de voto fechadas e intimidação de eleitores, e que levaram o
maior partido de oposição a recusar o reconhecimento da votação.
Questionado pela Lusa sobre a rejeição do principal
partido da oposição moçambicana aos resultados eleitorais, Pedro Pires disse
não ser da competência da Missão de Observação Eleitoral da CPLP
"contestar esta ou aquela personalidade", pelo que "seria melhor
aguardar os resultados finais e, a partir daí, fazer uma análise mais objetiva
do que aconteceu".
"Em primeiro lugar, deve-se fazer o levantamento
do número de casos. Nós temos um universo de 17 mil mesas de votos. É preciso
saber em quantas mesas de votos é que houve distúrbios, ou uma situação que
pudesse perturbar o livre exercício dos direitos dos cidadãos", disse.
"Do nosso ponto de vista, o número de casos é
extremamente reduzido. E se nós compararmos o número de casos com o número de
mesas de votos, havemos de chegar à conclusão que é inexpressivo. E por ser
inexpressivo, então só podemos tirar uma conclusão: que não influenciou o
desenrolar e não terá efeito sobre o sentido do voto dos cidadãos
moçambicanos", acrescentou.
Pedro Pires assegurou que, "com base no trabalho
que desenvolveu, a Missão da CPLP considera que as eleições decorreram, na
generalidade, em consonância com as práticas internacionais de referência e no
respeito dos princípios democráticos e direitos políticos consagrados na
Constituição da República de Moçambique e de acordo com os preceitos
estabelecidos na lei eleitoral do país".
A CPLP destacou uma equipa de 22 observadores para a
missão de observância das eleições em Moçambique, cujos resultados
eleitorais provisórios dão vantagem ao candidato da Frelimo, partido no poder, Filipe Nyusi, com mais de 60%,
quando estavam apuradas cerca de um terço dos votos dos 11 círculos eleitorais.
Mais de dez milhões de moçambicanos foram chamados na
quarta-feira para escolher um novo Presidente da República, 250 deputados da
Assembleia da República e 811 membros das assembleias provinciais.
No escrutínio concorreram três candidatos
presidenciais e 30 coligações e partidos políticos.
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