terça-feira, 28 de outubro de 2014

Moçambique/Eleições 2014: CNE reúne-se para apreciar resultados finais

28 outubro 2014, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reúne-se amanhã em sessão plenária para apreciar e aprovar os resultados do apuramento nacional das V Eleições Presidenciais e Legislativas e das II das Assembleias Provinciais, cuja votação teve lugar no passado dia 15 de Outubro corrente.

Dados em nosso poder indicam que o órgão de supervisão eleitoral deverá anunciar os resultados finais das eleições na quinta-feira, último dia do prazo legalmente estabelecido para o efeito.

O encontro de amanhã acontece depois de o órgão eleitoral ter concluído ontem o processo de requalificação dos votos considerados nulos e
os protestados. “Concluída a requalificação dos votos nulos e protestados, a CNE e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) procedem amanhã (hoje) à introdução dos dados obtidos no sistema de apuramento geral para depois apresentarem os resultados finais”, afirmou ao “Notícias” o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.

A lei eleitoral refere que um boletim de voto é válido se a intenção do eleitor for clara. Os boletins com marcas de dois ou mais candidatos, ou com palavras escritas sobre eles são inválidos. Muitos são, obviamente, inválidos, por exemplo, quando apresentam a marca do “X” nos quadrados que dizem respeito a todos os três candidatos à presidência.

A requalificação dos votos nulos teve lugar em duas grandes salas na sede do STAE e foi levada a cabo por equipas mistas compostas por elementos do STAE e vogais da CNE.
Nestas eleições foram analisados, para efeitos de requalificação, pouco mais de 700 mil votos.

Entretanto, o porta-voz da CNE revelou ao nosso Jornal que a instituição de que é membro não recebeu, até ontem, nenhuma reclamação ou protesto por parte dos intervenientes directos nas eleições de 15 de Outubro corrente.

Segundo Cuinica nenhuma queixa sobre eventuais irregularidades foi apresentada à CNE, muito embora os partidos políticos, coligações de partidos e/ou grupo de cidadãos eleitores tenham ainda espaço para o fazer, uma vez que tais queixas podem ser apresentadas até o final do apuramento geral da eleição.

Por outro lado, a fonte referiu que todos os partidos políticos, coligações de partidos que concorreram nas eleições deste mês e que tiveram acesso aos fundos do Estado para a realização das suas actividades já apresentaram justificativos da segunda “tranche” do financiamento, com excepção de três que declinou revelar os respectivos nomes.

“Todos os que justificaram a segunda ‛tranche’ de financiamento já beneficiaram do terceiro e último desembolso. A justificação desta última parte do financiamento deve ser feita até 60 dias após a votação, tal como prevê a lei eleitoral”, explicou Paulo Cuinica.

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28 outubro 2014, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

A recente descoberta de recursos minerais no país está a despertar a atenção dos países da região, concretamente da África do Sul, Suazilândia e Seychelles, atraindo cada vez mais investimento estrangeiro.

O aumento de investimentos que o sector do turismo, indústria e comércio, através do provimento de infra-estruturas por parte do Governo, tem vindo a criar cada vez mais oportunidades para os empresários interessados no país.

O facto é que Moçambique possui ainda muitas oportunidades por se explorar, apesar dos passos dados nos últimos anos na construção de infra-estruturas e reactivação de áreas de conservação da flora e da fauna bravia.

Este potencial foi apresentado ontem em Durban pelos gestores nacionais que tomaram parte da conferência de investimentos que juntou mais de 300 participantes de Kwazulu Natal, na África do Sul, Suazilândia, Moçambique e Seychelles na IV Edição da expedição denominada “East 3Route”.

Da apresentação do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) e pelo Instituto Nacional do Turismo (INATUR), vale citar alguns exemplos de projectos em curso para catapultar o invesimento estrangeiro na área do turismo.

A construção da ponte Maputo-KaTembe e da estrada KaTembe-Ponta do Ouro, bem como o melhoramento da rede de transporte ferroviário vão abrir uma nova frente para a maximização dos ganhos individuais no sector.

O início da exploração do carvão, gás e a descoberta do petróleo nas regiões centro e norte também têm estado a permitir que cada vez mais operadores busquem espaço para firmar parcerias e tirar proveito dos mega-projectos.

As oportunidades citadas pelo CPI foram sendo reafirmadas pelos gestores e empresários moçambicanos que tomaram parte dos diversos painéis sobre investimentos na região.

O “East 3Route” é uma iniciativa anual que visa promover a região espacial dos Libombos que integra parte do sul de Moçambique, a província sul-africana de Kwazulu-Natal, Seychelles e a Suazilândia como destino turístico único. A ideia é criar condições de desenvolvimento de infra-estruturas e melhoria das condições de vida das comunidades nas áreas turísticas.

Depois de tomar parte da conferência de investimentos em Durban, os participantes, operadores turísticos, governantes e jornalistas vão escalar hoje e amanhã a Suazilândia em busca de locais de interesse turístico e enonómico.

Dali, os excursionistas seguirão para a província de Inhambane.

Ana Rita Tene, em Durban

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