Brasil/Contra perseguição a Lula, intelectuais e juristas criam observatório

1 novembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Diante do estado de exceção que avança por meio de ações do Judiciário, em particular na ações contra o ex-presidente Lula, um grupo de cerca de 90 pessoas, formado por intelectuais, juristas, cientistas e políticos de vários estados do Brasil, criaram o um Observatório para acompanhar os processos que correm contra o ex-presidente.

A primeira reunião aconteceu nesta segunda-feira (31), em São Paulo, e contou com a participação do escritor Fernando Morais, o diplomata Paulo Sergio Pinheiro, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, os juristas Antônio Celso Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, o ex-chanceler Celso Amorim, o ex-presidente do PSB Roberto Amaral, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros Luiz Dulci, Gilberto Carvalho, Patrus Ananias, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), as professoras Marilena Chaui, Maria Victoria Benevides e a cineasta Tata Amaral, além do próprio presidente Lula e de seu advogado Cristiano Zanin.

Um dos organizadores do Observatório, o escritor Fernando Morais disse que a “perseguição a Lula faz parte do golpe” contra a democracia que

Brasil/Advogados pela Democracia repudiam ações de Moro e do MPF contra Lula

21 setembro 2016, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

Redação RBA

Perseguição a Lula e impeachment de Dilma também contestados pela classe jurídica, indicam ruptura da ordem constitucional no país

São Paulo – Juristas do movimento Advogados pela Democracia divulgaram ontem (20), no Paraná, nota de repúdio às ações midiáticas do Ministério Público Federal (MPF) em relação À denúncia apresentada pelos procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo eles, o MPF exagerou ao denunciar Lula sem provas em coletiva de imprensa transmitida ao vivo pela TV. A nota de repúdio afirma ainda que a apresentação unilateral de hipóteses acusatórias pela grande mídia constituiu a formação de um execrável tribunal de exceção, incompatível com

Brasil/Juristas apontam ilegalidades no processo de impeachment

14 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Nesta quinta-feira (14), um grupo de juristas e representantes do Ministério Público (MP) entregou à presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), documento contestando o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère, esclarece que Dilma não cometeu crime de responsabilidade quando se trata das chamadas pedaladas fiscais. “Qualquer tentativa de aprovação do impeachment sem substância jurídica se torna ilegítima, uma fraude processual. São estes os elementos que os juristas estão trazendo à consideração dos parlamentares.”

Lavenère conhece muito bem os trâmites do processo de impeachment. Há 23 anos, quando estava à frente da presidência da OAB, encaminhou

Brasil/8 mil advogados assinam manifesto em defesa da democracia e legalidade

4 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Um grupo de 8 mil juristas, advogadas e advogados e professores de Direito de todo o país lançou manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, em contraponto ao presidente da OAB, Claudio Lamachia, que dediciu apoiar o golpe.

No texto, eles ressaltam que “a ausência de fundamento fático válido para motivação do impeachment, a utilização de juízos políticos, vagos e imprecisos, e o descumprimento do princípio constitucional da legalidade são o instrumental caracterizador do que se pode chamar de ‘golpe legislativo’, ‘golpe branco’ ou ‘golpe encoberto’”.

Ainda de acordo com o documento, Dilma tem sido alvo de ataques sistemáticos da oposição, da grande mídia e de setores conservadores da sociedade desde o anúncio oficial de sua vitória no segundo turno das eleições de 2014.

“Os principais movimentos organizadores dos protestos, autodefinidos ‘apartidários e espontâneos’, de orientação política conservadora e financiados por grandes corporações nacionais e estrangeiras defensoras do livre-mercado, querem o impeachment. No começo do ano de 2015, a coligação do candidato derrotado

Brasil/Juristas explicam que não há causa para impeachment: é golpe

23 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Mais de 600 pessoas, entre juízes, advogados, professores, estudantes, parlamentares e outros defensores da legalidade democrática, participaram do Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira (22). Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff recebeu mais de 25 manifestos em seu apoio.

Fonte do vídeo: Agência PT

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Brasil/Dilma denuncia golpe em curso e reitera: “Jamais renunciarei”

22 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff fez, nesta terça (22), mais um discurso duro contra a ruptura democrática em curso no país. “Denuncio aqui a estratégia do quanto pior, melhor, que parte das oposições assumiu desde o início do meu segundo mandato. Essa estratégia vem sendo uma ação sistemática, antirrepublicana e antidemocrática, que se manifesta em pautas-bomba e na busca de argumentos falsos e inconsistentes para retirar o mandato outorgado a mim pelo povo brasileiro”,

Brasil/Juristas entram com recurso para anular decisão de Gilmar contra Lula

20 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram neste domingo (20), juntamente com os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão “injurídica” do ministro Gilmar Mendes, que devolveu ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, as ações referentes a Lula na Lava Jato.

 

No habeas corpus encaminhado ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a defesa de Lula e os juristas pedem que a decisão de Gilmar seja anulada e que as ações sejam mantidas com o ministro Teori Zavascki, que tem a competência sobre o caso Lava Jato no Supremo.

O habeas corpus histórico é assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula.

Os juristas e advogados alegam que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao decidir uma ação dos partidos oposicionistas PPS e PSDB contra a presidenta Dilma Rousseff, por

Brasil/Advogados e professores de Direito manifestam apoio à reeleição de Dilma

10 outubro 2014, Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br (Brasil)

Mais de 470 pessoas, incluindo advogados, professores e estudantes do Direito assinaram manifesto em apoio à candidatura da presidente da República Dilma Rousseff (PT) à reeleição. O manifesto foi criado por um grupo de advogados do Paraná e divulgado em um site específico para o texto. Os apoiadores dizem que não querem um "retrocesso no Brasil".

Entre eles estão os professores Celso Antônio Bandeira de Mello, Pierpaolo Cruz Bottini, Pedro Estevam Serrano, Rafael Valim e Ricardo Lodi Ribeiro; o advogado e ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous; o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão; o deputado federal (PT-SP) e relator do novo CPC, Paulo Teixeira; o deputado federal (PT-MG) Patrus Ananias; e a senadora (PT-PR) Gleisi Hoffmann.

No texto do manifesto, os autores elogiam o governo Dilma pela sanção da Lei de Acesso à Informação, do Marco Civil da Internet, da Lei da Comissão Nacional da Verdade e da Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.

Além disso, colocam uma lista de expectativas