quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Brasil/Advogados pela Democracia repudiam ações de Moro e do MPF contra Lula

21 setembro 2016, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

Redação RBA

Perseguição a Lula e impeachment de Dilma também contestados pela classe jurídica, indicam ruptura da ordem constitucional no país


São Paulo – Juristas do movimento Advogados pela Democracia divulgaram ontem (20), no Paraná, nota de repúdio às ações midiáticas do Ministério Público Federal (MPF) em relação À denúncia apresentada pelos procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo eles, o MPF exagerou ao denunciar Lula sem provas em coletiva de imprensa transmitida ao vivo pela TV. A nota de repúdio afirma ainda que a apresentação unilateral de hipóteses acusatórias pela grande mídia constituiu a formação de um execrável tribunal de exceção, incompatível com
as modernas democracias.

Em entrevista na edição de ontem (21) do Seu Jornal, da TVT, Hugo Albuquerque, integrante dos Advogados pela Democracia, classificou a aceitação da denúncia pelo juiz Sérgio Moro como "um absurdo" e "um fato muito triste e lamentável para a democracia brasileira". Ele afirma que esse caso, somado ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, também contestado pela classe política, aponta para a ruptura da ordem constitucional brasileira, e prevê efeitos devastadores:

"Para o direito de defesa, é uma hecatombe, porque na realidade, se isso acontece com um ex-presidente da República, imagine o efeito disso para a população mais pobre e marginalizada que já sofre, no mínimo, uma má vontade judicial. Em termos mais gerais, suspendeu-se a presunção de inocência para uma parte muito relevante da população brasileira, sendo que o Brasil é um dos países que mais encarcera no mundo."

Para Albuquerque, o processo contra Lula transcendeu a esfera do direito e transformou-se num fenômeno "muito mais midiático e político", e alertou: "Só uma mobilização muito firme da sociedade civil é que pode garantir a manutenção do que resta do estado de direito no Brasil."


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Brasil/Batalhas serão políticas, jurídicas, de informação e nas ruas
16 setembro 2016, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

Pessoas que vestiram amarelo para protestar contra a corrupção foram, em sua maioria, massa de manobra para dar suporte ao golpe

"Pobre e classe média defendendo o golpe faz lembrar aquele mascote da Sadia. Aquela ave feliz que fala bem da empresa que mata aves." Esta frase, tirada de um desses "memes" que circulam nas redes sociais, é ilustrativa do processo de enganação a que foi submetida a população nos últimos tempos. Pessoas que vestiram amarelo para protestar contra a corrupção foram, em sua maioria, massa de manobra para dar suporte ao golpe. E com ele se impôs um governo fisiologista, carregado de denúncias de corrupção, do qual partirão ainda os ataques a direitos sociais e trabalhistas, que não escolherão suas vítimas pela cor da camisa. Todos serão afetados.

A tática dos usurpadores foi encorpada pela violência típica das ditaduras. No dia 31 de agosto, quando São Paulo protagonizou uma gigantesca manifestação pela democracia, pelo "Fora, Temer" e por "Diretas já", mais de 20 pessoas haviam sido detidas mesmo antes de o protesto começar. Entre elas, menores de idade sem direito a defesa. Atos dos dias anteriores e seguintes também foram marcados pelo uso desmedido de tropas e armas. O enredo e os ingredientes se complementam: o poder econômico a sustentar políticos inescrupulosos, o poder da mídia a enganar a sociedade e a força das tropas a sufocar as vozes dissonantes.

Sem que o povo seja convocado a decidir sobre o destino do país, nenhum governo terá legitimidade para evitar que mergulhemos numa crise ainda mais penosa – e a, pelo menos, mais dois anos de instabilidade política e social. A única certeza de agora é de que se não houver resistência, as pessoas sofrerão mais, a crise não terá hora para terminar e corre-se ainda o risco de o poder ser usurpado para além de 2018. Aos movimentos sociais e à sociedade organizada cabe dialogar muito com a população desorganizada e envolvê-la nessa batalha – política, jurídica, de informação e, sobretudo, nas ruas.


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