20 setembro 2016,
Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva divulgaram nota, na noite desta terça-feira (20), na qual afirmam que
seu cliente enfrenta “um processo sem juiz”, uma vez que Sergio Moro teria
perdido a “imparcialidade para julgar Lula”. No texto, eles ressaltam a
ausência de provas contra o petista e o histórico de perseguição ao
ex-presidente e de violação às suas garantias fundamentais.
Moro acolheu nesta terça a denúncia dos procuradores da Operação Lava
Jato contra o ex-presidente, apesar da reconhecida falta de provas. Os advogados agora têm dez
dias para apresentar a defesa.
“Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula,como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou”, diz
um trecho da nota enviada pelos advogados
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.“Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula,como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou”, diz
Confira abaixo a íntegra:
Diante de todo o histórico de perseguição e violação
às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em relação ao ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, não causa surpresa a decisão por ele proferida nesta
data (20/9/2916) determinando o processamento da denúncia protocolada pelo
Ministério Público Federal em 14/9/2916.
Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou.
Esse é um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais. Em junho, em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol reconheceu que ele e o juiz de Curitiba são “símbolos de um time”, o que é inaceitável e viola não apenas a legislação processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir.
Na qualidade de advogados do ex-presidente, apresentamos uma exceção de suspeição (5/7/2016) – ainda não julgada – e temos convicção nos seus fundamentos. Esperamos que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-presidente.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou.
Esse é um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais. Em junho, em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol reconheceu que ele e o juiz de Curitiba são “símbolos de um time”, o que é inaceitável e viola não apenas a legislação processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir.
Na qualidade de advogados do ex-presidente, apresentamos uma exceção de suspeição (5/7/2016) – ainda não julgada – e temos convicção nos seus fundamentos. Esperamos que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-presidente.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
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Recomendamos
Brasil/Procurador admite não ter prova contra Lula
14 setembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br
(Brasil)
Por Joana Rozowykwiat
Uma
frase do procurador Roberson Henrique Pozzobom, durante a coletiva na qual
detalhou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta
quarta (14), foi mais útil em explicar o que se passava do que todos os
gráficos de Power Point que ele utilizou. “Não teremos aqui provas cabais de
que Lula é efetivo proprietário do apartamento”, disse.
Em meio à apresentação, repleta de setas, quadros e tabelas, os procuradores da Lava Jato informaram que Lula é denunciado por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Segundo eles, há a “convicção” de que o ex-presidente teria recebido propinas “de forma dissimulada”, por meio de benefícios, “troca de favores”. Especificamente, nas reformas de um apartamento triplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia e no custeio do armazenamento de seus bens.
Toda a firula visual não foi suficiente para fazer com que o expectador que assistia à transmissão ao vivo pela Globonews descobrisse, afinal, o que comprova que Lula teria cometido tais crimes. Como disse Pozzobom, não há provas. Mas há convicção.
Os procuradores esforçaram-se para, de certa maneira, reeditar o que se passou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na ausência das tais provas cabais, apelaram para “o conjunto da obra” – a tentativa de associar Lula e o PT a tudo de ruim que possa ter acontecido na política recente brasileira.
Do Mensalão à corrupção na Petrobras, recentes escândalos envolvendo políticos e empresários foram resgatados, em discursos que faziam coro com os antipetistas mais intolerantes.
Durante cerca de uma hora, senhores engravatados, escudados pela aparente imparcialidade dos que chegaram ao cargo pelo concurso público, se revezaram para acusar Lula de ser o “comandante máximo” do esquema de corrupção. Afinal, ele tinha que saber de tudo, pois era o presidente da República. Se pessoas indicadas por partidos aliados cometeram irregularidades, o petista tinha que ser responsável, porque as nomeações visavam encher os cofres do partido, discursaram.
Prova de tudo isso, da materialidade do crime e da autoria, aí não teve, não. “Provas são pedaços da realidade que geram uma convicção”, disse um inacreditável coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol. Ao que parece, era mais uma questão de convicção mesmo. Aquela coisa de fé.
Em meio à apresentação, repleta de setas, quadros e tabelas, os procuradores da Lava Jato informaram que Lula é denunciado por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Segundo eles, há a “convicção” de que o ex-presidente teria recebido propinas “de forma dissimulada”, por meio de benefícios, “troca de favores”. Especificamente, nas reformas de um apartamento triplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia e no custeio do armazenamento de seus bens.
Toda a firula visual não foi suficiente para fazer com que o expectador que assistia à transmissão ao vivo pela Globonews descobrisse, afinal, o que comprova que Lula teria cometido tais crimes. Como disse Pozzobom, não há provas. Mas há convicção.
Os procuradores esforçaram-se para, de certa maneira, reeditar o que se passou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na ausência das tais provas cabais, apelaram para “o conjunto da obra” – a tentativa de associar Lula e o PT a tudo de ruim que possa ter acontecido na política recente brasileira.
Do Mensalão à corrupção na Petrobras, recentes escândalos envolvendo políticos e empresários foram resgatados, em discursos que faziam coro com os antipetistas mais intolerantes.
Durante cerca de uma hora, senhores engravatados, escudados pela aparente imparcialidade dos que chegaram ao cargo pelo concurso público, se revezaram para acusar Lula de ser o “comandante máximo” do esquema de corrupção. Afinal, ele tinha que saber de tudo, pois era o presidente da República. Se pessoas indicadas por partidos aliados cometeram irregularidades, o petista tinha que ser responsável, porque as nomeações visavam encher os cofres do partido, discursaram.
Prova de tudo isso, da materialidade do crime e da autoria, aí não teve, não. “Provas são pedaços da realidade que geram uma convicção”, disse um inacreditável coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol. Ao que parece, era mais uma questão de convicção mesmo. Aquela coisa de fé.
Em resumo, procuradores convocaram uma entrevista coletiva para anunciar que ofertaram uma denúncia contra um ex-presidente, contra o qual não conseguiram, até então, nenhuma prova firme de que tenha cometido crime. E, até onde se sabia, em um Brasil recente no qual as leis eram relativamente respeitadas, as acusações precisavam evidenciar que os eventuais benefícios que Lula tenha recebido são mesmo fruto dessa tal “troca de favores”.
Ocorre que os procuradores continuaram sem mostrar que Lula é sequer dono do apartamento no Guarujá. Embora o frequentasse, também não é proprietário do sítio em Atibaia e, mesmo que as obras no local tenham sido feitas para agradar o líder político – o que pode ser moralmente questionável –, ao que parece, isso não significa crime, caso não se confirme que os recursos usados pela empresa tiveram origem em desvios da Petrobras. O mesmo se aplica ao caso do armazenamento dos bens.
É por isso que a frase do procurador, citada no início desse texto, explica bem o que se passa: confirma que o golpe que afastou a presidenta eleita Dilma Rousseff ainda está em curso e tem como próxima etapa inviabilizar uma candidatura de Lula em 2018.
Do Portal
Vermelho
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Defesa de Lula vai ao
Conselho Nacional do MP contra procuradores
15 setembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br
(Brasil)
A defesa do ex-presidente Lula entrou com uma
ação nesta quinta-feira (15) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
contra "graves desvios funcionais" cometidos por procuradores que
apresentarama denúncia contra o petista na quarta-feira (14). O anúncio foi
feito pelo advogado Cristiano Zanin Martins logo após a coletiva de Lula.
Segundo Zanin
Martins, houve "graves desvios funcionais na conduta de procuradores da
República que fizeram, com recursos públicos, afirmações sobres assuntos que
não eram da atribuição deles, apenas para enxovalhar a honra e a reputação do
Lula e dona Marisa".
De acordo com o advogado, "nenhum membro do Ministério Público pode manifestar opiniões antes de concluída a investigação". Ele destacou ainda que os procuradores "cometeram grave desvio funcional ao falar de outros assuntos que não fossem a denúncia" em si contra Lula. Ele chamou a coletiva convocada ontem pelo órgão de "espetáculo indevido". (Fonte: Brasil 247)
De acordo com o advogado, "nenhum membro do Ministério Público pode manifestar opiniões antes de concluída a investigação". Ele destacou ainda que os procuradores "cometeram grave desvio funcional ao falar de outros assuntos que não fossem a denúncia" em si contra Lula. Ele chamou a coletiva convocada ontem pelo órgão de "espetáculo indevido". (Fonte: Brasil 247)
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