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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Brasil/Moro perdeu imparcialidade para julgar Lula, diz defesa

20 setembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nota, na noite desta terça-feira (20), na qual afirmam que seu cliente enfrenta “um processo sem juiz”, uma vez que Sergio Moro teria perdido a “imparcialidade para julgar Lula”. No texto, eles ressaltam a ausência de provas contra o petista e o histórico de perseguição ao ex-presidente e de violação às suas garantias fundamentais. 

Moro acolheu nesta terça a denúncia dos procuradores da Operação Lava Jato contra o ex-presidente, apesar da reconhecida falta de provas. Os advogados agora têm dez dias para apresentar a defesa.

“Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e 
a ausência de uma prova contra Lula,como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou”, diz

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Angola/Solidariedade na CPLP


21 maio 2014, Jornal de Angola http //www.jornaldeangola.com (Angola)

 

Adelina Inácio


Os ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram ontem, em Luanda, um acordo para o acesso à Justiça e assistência integral gratuita entre os Estados membros.

 

O acordo, assinado no final da reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa, prevê o acesso à Justiça através das instituições de assistência jurídica e a garantia do exercício efectivo dos direitos fundamentais, em particular os direitos humanos.


O documento refere a necessidade de