segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Moçambique/Tensão militar: Renamo vandaliza maternidade

11 setembro 2016, Jornal Domingo http://www.jornaldomingo.co.mz  (Moçambique)

Quinze homens armados da Renamo assaltaram, na madrugada de sexta-feira, a sede do posto administrativo de Sabeta, no distrito de Tambara, província de Manica, onde protagonizaram actos de vandalismo na maternidade do hospital local.

Dados em nosso poder indicam que o grupo quebrou vidros das janelas daquela unidade sanitária, destruiu armários, cadeiras e secretárias, e roubou medicamento e equipamento médico, com
destaque para antibióticos, paracetamol, material para pequena cirurgia, estetoscópios e destruiu processos médicos.

O administrador do distrito de Tambara, Maurício Masharubu, conta que o assalto aconteceu por volta das quatro horas da manhã e foi levado a cabo por 15 homens, dos quais quatro portavam armas de tipo AKM. “Eles dirigiram-se à maternidade e, felizmente, as duas parturientes que lá se encontravam fugiram a tempo”.

David Martinho, director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, conta que apesar do pânico gerado no momento do assalto, ninguém se feriu e o pessoal médico daquele hospital já retomou a sua rotina, pese embora ainda paire um clima de medo.

Estamos a trabalhar, mas com os olhos postos na área circundante porque estes ataques não oferecem tranquilidade a ninguém. Naquela madrugada, a maior parte da população refugiou-se numa ilha localizada nas margens do rio Zambeze e aos poucos começa a regressar”, disse David Martinho.

A par da vandalização da maternidade, os 15 homens da Renamo deslocaram-se à residência do chefe do posto onde também quebraram vidros, mas não conseguiram arrombar as portas e janelas. Acto contínuo, deslocaram-se à secretaria do posto e aqui destruíram os arquivos e mobiliário.

Segundo Maurício Masharubu, esta acção foi antecedida de rumores sobre um eventual ataque, o que permitiu que grande parte da população estivesse de sobreaviso e pudesse fugir a tempo.
Aliás, foi com base nessa informação que as autoridades distritais mobilizaram as Forças de Defesa e Segurança que se deslocaram da sede do distrito até àquele posto administrativo naquela manhã de sexta-feira.

Viemos nos juntar à força local. Perseguimos o grupo e conseguimos chegar a um grupo de cabanas deles que tinham sido erguidas a cerca de cinco quilómetros da sede do posto, onde encontrámos duas armas de fogo de fabrico caseiro, oito catanas e cinco facas”, disse Maurício Mashaburu.

Há indicações de que a vida em Sabeta tende a regressar à normalidade, pois as FDS estão a reforçar as suas posições em todo o distrito e não só, e as operações de perseguição àquele grupo continuam.

Texto de Jorge Rungo
jorge.rungo@snoticicas.co.mz


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11 setembro 2016, Jornal Domingo http://www.jornaldomingo.co.mz  (Moçambique)

As reuniões da Comissão Mista constituída para preparar o encontro entre o Presidente da República e o líder da Renamo, com vista à busca da paz, poderão ser retomadas amanhã, segunda-feira, após um interregno de pouco mais de quinze dias. Na mira está o segundo ponto da agenda acordada pelas partes, cuja abordagem e debate poderão estabelecer os termos e condições para cessação das hostilidades militares no país.

No final da última ronda negocial, mediadores internacionais deixaram um “TPC” para as equipas do Governo e da Renamo sobre a necessidade de uma trégua, matéria que, à partida, denunciou nítidas divergências no concernente ao posicionamento das forças governamentais que apertam o cerco ao líder do maior partido da oposição na Serra da Gorongosa.

A Renamo condicionava, até então, o cessar-fogo a um alívio no cerco, propondo a retirada das Forças de Defesa e Segurança, alegando que a integridade do seu líder estava a ser posta em causa.

O Governo já foi claro em torno desta inquietação da Renamo. As Forças de Defesa e Segurança cumprem, em todo o território nacional, uma missão de estado consagrada pela Constituição da República. As mesmas, nas posições que actualmente ocupam, incluindo na Gorongosa, estão em missão de protecção das populações, dos seus bens, chamando a si o dever de assegurar a livre circulação dos moçambicanos, num clima de paz, harmonia e segurança.

Este é o clima que sustenta o braço-de-ferro, clima que instigou os mediadores a deixarem o “TPC” com as partes tudo na perspectiva de se encontrar um meio-termo no diferendo.

Os mediadores pretendem, perante este quadro, manter um encontro urgente com Afonso Dhlakama, na Gorongosa, sendo importante que a trégua seja mesmo acordada.

O Governo defende que a suspensão das hostilidades é, por si só, uma garantia de segurança para o estabelecimento de um corredor desmilitarizado pelo qual os mediadores internacionais poderão se movimentar, o que não implica, necessariamente, o recuo das suas tropas no terreno.

De notar que até a interrupção das conversações aventava-se a criação de uma espécie de “Working Group” com a missão de definir tecnicamente o molde operacional de tal corredor desmilitarizado na Gorongosa.

O “Working Group” poderá propor à Comissão Mista um calendário de etapas a seguir para o estabelecimento de termos e condições que visam um cessar-fogo permanente.

Trata-se, segundo observadores, de uma matéria que carece ainda de acordo no quadro da própria Comissão Mista, prevalecendo a expectativa de aparecer uma Renamo predisposta a fazer cedências como o Governo fez, responsavelmente, quando da abordagem do primeiro ponto da agenda.

Trata-se nada mais, nada menos, de um compromisso expectável de um compromisso que promoveria uma Renamo com renovos, com sentido de Estado e alinhada a um processo em que sobressai o respeito pela Lei, pelas regras estabelecidas, renunciando a violência, e abraçando o civismo, a tolerância, exemplares evidências de maturidade democrática.

Por enquanto, tudo não passa disso mesmo: expectativa. Porque, na contramão, a Renamo continuou, neste interregno das conversações, a revelar a sua atitude belicista, promovendo ataques contra civis, saqueando os seus bens, actos que curiosamente são repetidos sempre que os mediadores estão na porta do regresso ao país.
O partido de Dhlakama, com esta atitude, mostra uma vontade de governar à força nas seis províncias onde alega ter vencido no último pleito eleitoral, em contraste com a estabilidade democrática, que reside menos no reconhecimento da vitória do que na aceitação da derrota.

Ao longo da semana que hoje inicia, a Comissão Mista vai procurar inteirar-se dos avanços verificados em torno de pacotes legislativos exigidos precisamente pela Renamo, cuja (re) elaboração está a cargo de uma subcomissão constituída no dia 17 de Agosto de 2016 para trabalhar nos seguintes itens: revisão pontual da Constituição da República; revisão da lei dos órgãos locais do Estado e seu regulamento; aprovação da lei dos órgãos de governação provincial; aprovação da lei de finanças provinciais; revisão da lei de bases da organização e funcionamento da Administração Pública, e o reexame do modelo de autarcização de todos os distritos.

Trata-se de um pacote legislativo que deve ser remetido à apreciação na próxima sessão da Assembleia da República.

Governo faz substituições na sua equipa
A equipa do Governo na Comissão Mista de preparação do encontro entre o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, sofreu mexidas.
Saíram António Hama Thai e Edmundo Galiza Matos Júnior, tendo o estadista moçambicano promovido a entrada de António Boene e Eduardo Chiziane.

Nyusi aposta, desta forma, em juristas de créditos firmados, facto que já espelha a vontade do Executivo em conduzir o processo com eficácia técnica e evidente aprumo legal.
A Renamo não alterou a sua equipa negocial.

Texto de Bento Venâncio
bento.venancio@snoticicas.co.mz

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