Brasil/Testemunhas confirmam inocência de Lula e Moro atropela lei processual

22 novembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um forte embate com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, e representantes do Ministério Público Federal (MPF) durante audiência realizada nesta segunda-feira (21) na Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, para oitiva de testemunhas de acusação do processo que envolve o tríplex, em Guarujá (São Paulo).

Durante o depoimento do ex-senador Delcídio Amaral, testemunha da acusação, a defesa do ex-presidente apontou uma contradição da decisão de Moro que apesar de negar a defesa o levantamento de provas, estava permitindo ao procurador da República que representou o Ministério Público Federal fizesse perguntas fora do âmbito da denúncia formal.

O advogado Cristiano Zanin Martins tentou apresentar uma questão de ordem durante o depoimento: “Excelência, pela ordem, estamos falando de três contratos celebrados com uma empreiteira.”

Moro interrompeu:

Brasil/DIÁRIO DE UMA OCUPAÇÃO: O que é uma ocupação e por que lutamos (1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7)

3 novembro 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

 

Não é um semestre que está em jogo, são vinte anos do nosso futuro, o futuro da tão sofrida educação e saúde brasileira.

 

Equipe de Comunicação Internacional dos Estudantes do OCUPA IGC

Introdução -- O que é uma ocupação e por que lutamos
Participar de uma ocupação não é ficar batendo papo de pernas pro ar e impedir os professores de ministrarem suas aulas, nem um período de férias para ficar em casa assistindo filmes e colocando as séries em dia, ou muito menos é coisa de pessoas sem serviços e desocupadas (como muitos dizem). Estar em uma ocupação não é somente ocupar um espaço, é estar ocupado!
 
Estamos ocupados construindo o Brasil que queremos, ou ao menos lutando por ele. Não é um semestre que está em jogo, são vinte anos do nosso futuro, o futuro da tão sofrida educação e saúde brasileira. O Ocupa IGC é um movimento articulado e organizado, formado pelos estudantes independentes de partidos políticos dos cursos da Geografia, Geologia e Turismo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Somos organizados em comissões que buscam manter intacto o patrimônio público, suprir as necessidades básicas dos ocupantes (como alimentação), além de promover eventos de caráter didático e articular a comunicação entre as outras ocupações (universitárias e secundaristas).

  
As experiências vivenciadas na ocupação são de caráter único. Nós estudantes estamos aprendendo com palestras ministradas por professores, advogados, funcionários públicos e até mesmo

Brasil/Ana Júlia será porta-voz das escolas ocupadas na ONU

29 outubro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br  (Brasil)

 

O governador Beto Richa (PSDB) será denunciado na próxima segunda-feira (31), em Brasília, na Comissão dos Direitos Humanos do Senado e da Câmara, no MPF, e em agências internacionais como Unicef – de proteção à infância e à adolescência — ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). A estudante Ana Júlia Ribeiro, de 16 anos, será a porta-voz das ocupações nas escolas estão ameaçadas na capital paranaense por milícias fascistas que atuam em conluio com o tucano.

 

Ana Júlia ganhou notoriedade internacional — sim, ela foi destaque em revistas como Forbes, CartaCapital (capa, inclusive) e jornais como El País,etc. — depois que humilhou deputados em antológico pronunciamento na Assembleia Legislativa do Paraná.

Integrantes do fascista MBL – Movimento Brasil Livre – percorrem escolas ocupadas pelos estudantes, em Curitiba, com objetivo de “desocupá-las” à força como se fossem uma milícia privada do governador Beto Richa. Na semana passada, o tucano recebeu em Palácio Iguaçu esses milicianos de extrema-direita para definir a estratégia de enfrentar os adolescentes que tomaram cerca de 900 escolas no estado em protesto contra a MP 746 (reforma do ensino médio) e contra a PEC 241 (congelamento de investimentos por 20 anos).

A Polícia Militar, presente nos enfrentamentos,

Brasil/Família de Lula rejeita intimação da PF e reafirma abusos em ação na ONU

16 agosto 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

"A intimação de Marisa Letícia Lula da Silva e de seu filho Fábio Luís para depor nesta terça (16) na Polícia Federal é injustificada e desnecessária, além de contrariar o Código Penal", afirmaram em entrevista coletiva nesta manhã os advogados da família do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio; Marisa e Fábio exerceram o direito de não comparecer ao depoimento, no âmbito do inquérito que investiga o sítio em Atibaia (SP); segundo os advogados, o delegado que convocou o depoimento "tem um histórico de parcialidade em relação a Lula"; "A intimação não se justifica porque Lula já prestou todos os esclarecimentos sobre o sítio à Polícia Federal e ao Ministério Público. Além disso, o artigo 206 do Código Penal é claro ao dispensar depoimentos de esposa e filhos de pessoa investigada", sustenta ainda a defesa.

247 – Os advogados da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, informaram em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira 16 que

Genebra, Suiça/Defesa de Lula denuncia abusos da Lava Jato ao Comitê de Direitos Humanos da ONU

28/07/2016, Lula http://www.lula.com.br (Brasil)

Advogado de Lula explica a ação do ex-presidente na ONU (VIDEO COM LEGENDA)

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta quinta-feira (28), uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em Genebra, por violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis e abuso de poder pelo juiz Sérgio Moro e procuradores federais da Operação Lava-Jato contra Lula.

A defesa de Lula esclarece que o ex-presidente não se opõe a ser investigado, mas busca justiça com a devida imparcialidade, e que as autoridades brasileiras obedeçam o que diz a lei no curso das investigações e processos.

Na ação, os advogados pedem ao Comitê que se pronuncie diante do fato do juiz Sérgio Moro ter violado o direito de Lula à privacidade, de não ser preso arbitrariamente e o direito à presunção da inocência.

As evidências de violação e abusos do juiz e dos procuradores do Paraná apresentadas ao Comitê são:

Brasil/POR QUE OS ADVOGADOS DE LULA ACIONARAM A ONU?

28 julho 2016, Lula http://www.lula.com.br (Brasil)

O ex-presidente entrou com uma reclamação no Comitê de Direitos Humanos da ONU, denunciando a parcialidade do sistema judicial e investigatório brasileiro, especialmente o juiz e os procuradores da chamada Operação Lava Jato. Aqui vão perguntas e respostas para entender melhor o que isso significa.

Como funciona o Comitê de Direitos Humanos da ONU? O que ele faz?

O comitê é o organismo que fiscaliza a garantia dos direitos humanos em todos os países-membros da ONU. Em 1966, foi assinado um acordo internacional que estabelece os direitos humanos e políticos que os países integrantes da ONU devem proporcionar e proteger, chamado “International Covenant on Civil and Political Rights”. O Comitê de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra (Suíça) recebe petições individuais a respeito de violações dos direitos humanos e julga os casos.

Do que Lula reclama?

Através de seus advogados, Lula mostra que procedimento decididos ou autorizados pelo Juiz Sergio Moro, como a condução coercitiva e a divulgação de grampos dele, de familiares e advogados,  foram ilegais e violaram os acordos internacionais de direitos humanos. Ainda, o documento demonstra a falta de imparcialidade do juiz Sérgio Moro para

Canadá/Advogados do movimento sindical canadense se manifestam contra o golpe no Brasil

7 junho 2016, O Cafezinho http://www.ocafezinho.com (Brasil)

Maximiliano Nagl Garcez*

EMOCIONANTE MANIFESTAÇÃO DE ADVOGADOS CANADENSES CONTRA O GOLPE NO BRASIL

Tive a grata oportunidade de participar do Congresso Anual da CALL-ACAMS (Associação Canadense de Advogados do Movimento Sindical - http://www.call-acams.com), fundada no fim dos anos 80 e que hoje congrega cerca de 250 advogados e advogadas comprometidos com a defesa dos direitos trabalhistas e com o avanço dos direitos humanos. A entidade, desde sua fundação, tem reiteradamente apoiado de forma solidária a defesa dos direitos trabalhistas em toda a América Latina.

No Congresso, realizado de

Brasil/MANIFESTO DEMOCRÁTICO UNE CARREIRAS JURÍDICAS

25 abril 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Assinado por mais de 500 juízes, desembargadores, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados, o "Manifesto pela Democracia", contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi entregue nesta segunda (25) no Senado; o texto diz impeachment para imputar crime de responsabilidade "perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização, pelos membros do Congresso Nacional, de quadro de certeza sobre a prática delituosa que se imputa à autoridade assim questionada"; o documento critica a votação da Câmara: "constitui-se em ato de flagrante ilegalidade, de ruptura da ordem democrática, de trauma constitucional que marcará a história do país de forma indelével e irreparável"; o texto alerta para a a repercussão internacional negativa do fato e pede que os senadores votem contra o impeachment.

247 - Assinado por mais de 500 juízes, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados, o "Manifesto pela Democracia", contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi entregue nesta segunda-feira (25) no Senado. O texto diz "é sabido que o juízo de “impeachment” a versar crime de responsabilidade imputado a Presidenta ou Presidente da República perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização, pelos membros do Congresso Nacional, de quadro de certeza sobre a prática delituosa que se imputa à autoridade assim questionada".

Neste contexto, o documento afirma que "se viu nitidamente carecer a Câmara dos Deputados na votação pela abertura do processo, a deliberação positiva do “impeachment” constitui-se em ato de flagrante ilegalidade, de ruptura da ordem democrática, de trauma constitucional que

Brasil/8 mil advogados assinam manifesto em defesa da democracia e legalidade

4 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Um grupo de 8 mil juristas, advogadas e advogados e professores de Direito de todo o país lançou manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, em contraponto ao presidente da OAB, Claudio Lamachia, que dediciu apoiar o golpe.

No texto, eles ressaltam que “a ausência de fundamento fático válido para motivação do impeachment, a utilização de juízos políticos, vagos e imprecisos, e o descumprimento do princípio constitucional da legalidade são o instrumental caracterizador do que se pode chamar de ‘golpe legislativo’, ‘golpe branco’ ou ‘golpe encoberto’”.

Ainda de acordo com o documento, Dilma tem sido alvo de ataques sistemáticos da oposição, da grande mídia e de setores conservadores da sociedade desde o anúncio oficial de sua vitória no segundo turno das eleições de 2014.

“Os principais movimentos organizadores dos protestos, autodefinidos ‘apartidários e espontâneos’, de orientação política conservadora e financiados por grandes corporações nacionais e estrangeiras defensoras do livre-mercado, querem o impeachment. No começo do ano de 2015, a coligação do candidato derrotado

Brasil/Democracia enche as ruas do Brasil

18 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

Começaram desde a manhã desta sexta (18) os atos no Brasil contra o golpe e pela democracia. Veja aqui no Portal Vermelho como foi a movimentação da militância nas ruas em defesa da legalidade. 

21h - Curitiba, PR
"Um, dois, três, Moro no xadrez", cantavam os manifestantes em Curitiba. Os organizadores do ato pró-Dilma em Curitiba estimam em 20 mil o número de manifestantes. A PM, no entanto, afirma que 5 mil pessoas. 

20h56 - Teresina, PI

“Tem muita gente defendendo a política de ódio e intolerância e estamos aqui defendendo a democracia. Não vamos aceitar golpe. Se alguém quiser assumir o poder do país tem de ser pela Constituição, pela vontade do povo. Quem quiser ganhar a eleição de senador, governador, presidente da República tem de ser no voto, na vontade do povo”, disse o governador Wellington Dias (PI), durante ato em defesa da democracia. A manifestação, reuniu 5 mil pessoas, segundo estimativas da organização e da Polícia Militar.

20h49 - Brasília, DF
Os manifestantes que participam de ato contra o golpe e em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocuparam todas as faixas do Eixo Monumental, na Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília.

Com gritos de ordem e críticas ao juiz Sérgio Moro, aos partidos de oposição e ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os manifestantes marcham em direção ao

Brasil/Encontro de advogados lança manifesto em defesa da democracia

11 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social e contra a onda conservadora que assola nosso país fez parte do manifesto lançado, na noite desta quinta-feira (10) por juristas e advogados reunidos, em Brasília, no “Encontro Nacional de Advogados e Advogadas em Defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social.” 

O evento, que pretende mobilizar profissionais do Direito de diversas partes do Brasil em busca de se defender a democracia no país, recebeu o apoio maciço de várias lideranças políticas, com destaque para os parlamentares do PCdoB que, encabeçados pela presidenta nacional do Partido, deputada Luciana santos (PE) e o líder da legenda na Câmara, deputada Daniel Almeida (BA).

O objetivo é defender o Estado democrático de direito e condenar ameaças à democracia, explicou representante da OAB na Coalizão por uma Reforma Política Democrática e ex-deputado federal, Aldo Arantes, que destacou a preocupação de juristas e advogados “com a evolução da situação do país e a quebra de princípios do estado democrático de direito, que foi fruto da luta do povo contra o regime militar. Os democratas tem que se unir para evitar retrocesso e alteração do

Brasil/Advogados paulistas fundam corrente em defesa da democracia

13 maio 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Neste último sábado (9), advogados de toda região do Estado de São Paulo se reuniram para debater o atual momento político de nosso país, discutir o cenário da advocacia e articular uma corrente de advogados em defesa da democracia e do estado democrático de direito.

No período da manhã, a mesa foi composta por Orlando Silva, deputado federal, presidente do PCdoB de São Paulo e membro da Comissão Especial sobre Reforma Política na Câmera Federal e por Gislaine Caresia, membro da Comissão Nacional da Mulher da OAB Federal.

De acordo com o Deputado Federal Orlando Silva, “Precisamos consolidar mais instrumentos para que nossa democracia seja aprimorada e avancemos para uma sociedade mais justa. Este encontro demonstrou ser de fundamental importância na articulação de uma corrente de advogados que cumpra esse papel e que ajude a enfrentar os desafios cotidianos pelo qual os advogados paulistas passam”

O Projeto da Coalisão Democrática teve ótima repercussão no encontro. Os presentes se comprometeram em coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por uma reforma política realmente democrática.

Segundo Flavio Perboni, advogado em Ribeirão Preto e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, “o encontro foi importante, pois contou com a presença de advogados de todas as regiões do Estado que debateram a nossa democracia em construção e a situação atual do país. A preservação e aprimoramento do estado democrático de direito é

Brasil/Advogados e professores de Direito manifestam apoio à reeleição de Dilma

10 outubro 2014, Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br (Brasil)

Mais de 470 pessoas, incluindo advogados, professores e estudantes do Direito assinaram manifesto em apoio à candidatura da presidente da República Dilma Rousseff (PT) à reeleição. O manifesto foi criado por um grupo de advogados do Paraná e divulgado em um site específico para o texto. Os apoiadores dizem que não querem um "retrocesso no Brasil".

Entre eles estão os professores Celso Antônio Bandeira de Mello, Pierpaolo Cruz Bottini, Pedro Estevam Serrano, Rafael Valim e Ricardo Lodi Ribeiro; o advogado e ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous; o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão; o deputado federal (PT-SP) e relator do novo CPC, Paulo Teixeira; o deputado federal (PT-MG) Patrus Ananias; e a senadora (PT-PR) Gleisi Hoffmann.

No texto do manifesto, os autores elogiam o governo Dilma pela sanção da Lei de Acesso à Informação, do Marco Civil da Internet, da Lei da Comissão Nacional da Verdade e da Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.

Além disso, colocam uma lista de expectativas