Brasil/Veja prevê derrota do golpe e culpa Cunha

10 abril 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Editorial deste fim de semana da revista Veja, agora comandada por André Petry, sinaliza que a Abril está ciente de que a oposição não tem os votos necessários para consumar o golpe contra a democracia que vem sendo conduzido pela aliança entre os "moralistas" do PSDB e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); mais do que isso, Veja diz que a presidente Dilma Rousseff tem razão ao dizer que Cunha instalou o processo por "vingança", o que já bastaria para anular o processo, e diz que

Brasil/Cardozo desmonta tese e diz que a História não irá perdoar impeachment sem base legal

4 abril 2016, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)

Foto:Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terminou há pouco a apresentação da defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão que analisa seu impeachment. Cardozo, que falou durante quase duas horas, desmontou ponto a ponto as acusações, demonstrando que o processo atual não tem base legal, mas sim política. Ao final do seu discurso, fez um apelo para que os parlamentares honrem, acima de convicções políticas, o Estado Democrático de Direito e disse que a História não irá perdoar se o impeachment for aprovado.

“Peço que considerem acima de tudo o honroso dever que todos os senhores receberam de honrar a democracia, honrar o Estado de Direito, independentemente de convicções políticas e ideológicas. […] A História nos observa, o mundo nos observa, e nenhum de nós jamais, por maior que sejam suas visões sobre atual governante, tem o direito de romper com a ordem constitucional estabelecida em um verdadeiro Estado Democrático de Direito que pertence a todos os brasileiros.”

O  advogado-geral da União pediu também a anulação do pedido de abertura do processo de impeachment por apresentar desvio de poder, já que foi motivado por vingança e

Brasil/Em encontro com Dilma, juristas denunciam ilegalidade do impeachment

7 de dezembro de 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Agência Brasil

A movimentação contra o golpe ganhou um importante reforço nesta segunda-feira (7). A presidenta Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, 30 renomados juristas representantes de entidades que apontam a violação à Constituição feita pela abertura do debate do processo de impeachment por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, no último dia 2.

O encontro teve como objetivo manifestar a defesa da democracia e denunciar a falta de base jurídica do pedido de impeachment. Juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, professor emérito de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Dalmo Dallari, doutor em Direito e professor emérito do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP), estão entre os que assinam o documento, além de outros professores universitários, acadêmicos, advogados e pensadores do Direito no Brasil.

“Pela construção de um Estado Democrático de Direito cada vez mais efetivo, sem rupturas autoritárias, independentemente de posições ideológicas, preferências partidárias, apoio ou não às políticas do governo federal, nós, juristas, advogados, professores universitários, bacharéis e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos apoio à continuidade do governo da presidenta Dilma Rousseff, até o final de seu mandato em 2018, por não haver qualquer fundamento jurídico

Brasil/Advogados paulistas fundam corrente em defesa da democracia

13 maio 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Neste último sábado (9), advogados de toda região do Estado de São Paulo se reuniram para debater o atual momento político de nosso país, discutir o cenário da advocacia e articular uma corrente de advogados em defesa da democracia e do estado democrático de direito.

No período da manhã, a mesa foi composta por Orlando Silva, deputado federal, presidente do PCdoB de São Paulo e membro da Comissão Especial sobre Reforma Política na Câmera Federal e por Gislaine Caresia, membro da Comissão Nacional da Mulher da OAB Federal.

De acordo com o Deputado Federal Orlando Silva, “Precisamos consolidar mais instrumentos para que nossa democracia seja aprimorada e avancemos para uma sociedade mais justa. Este encontro demonstrou ser de fundamental importância na articulação de uma corrente de advogados que cumpra esse papel e que ajude a enfrentar os desafios cotidianos pelo qual os advogados paulistas passam”

O Projeto da Coalisão Democrática teve ótima repercussão no encontro. Os presentes se comprometeram em coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por uma reforma política realmente democrática.

Segundo Flavio Perboni, advogado em Ribeirão Preto e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, “o encontro foi importante, pois contou com a presença de advogados de todas as regiões do Estado que debateram a nossa democracia em construção e a situação atual do país. A preservação e aprimoramento do estado democrático de direito é