Mostrando postagens com marcador Congresso. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Congresso. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Brasil/“O ESTADO BRASILEIRO PARECE DESINTEGRAR-SE”, diz o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira

4 novembro 2016, Odiário.info http://www.odiario.info (Portugal)


A biografia do prestigiado académico brasileiro Luiz Alberto Moniz Bandeira é a de um homem que acompanhou, viveu e – enquanto historiador – investigou as lutas pelo progresso dos povos da América Latina e a evolução da situação mundial no decurso do séc. XX. Vivendo há 20 anos fora do Brasil, a distância não prejudica, e talvez amplie, uma visão admiravelmente lúcida e informada da situação no seu país e no mundo.

Em seu livro A desordem mundial, o senhor aborda diversos pontos de tensão ao redor do mundo. O mundo retrocedeu na busca pela paz entre as nações? Como o Brasil do golpe parlamentar / impeachment se encaixa neste complicado tabuleiro de xadrez?

Desde o governo do presidente Lula da Silva, o Brasil, conquanto mantivesse boas relações com os Estados Unidos, inflectiu em sua política exterior no sentido de maior entendimento com a China e a Rússia e empenhou-se na conquista dos mercados da América do Sul e África, a favorecer as empresas nacionais, como todos os governos o fazem. Ao mesmo tempo, reativou a indústria bélica, com a construção do submarino atômico e outros convencionais, em conexão com a França, a compra dos helicópteros da Rússia e dos jatos da Suécia, países que aceitaram transferir a tecnologia, como determinou a Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto Nº 6.703, de 18 De dezembro de 2008. E essa transferência de tecnologia, que os Estados Unidos não aceitam realizar, é necessária, indispensável, ao desenvolvimento econômico e à defesa do Brasil, pois “la souveraineté est la grande muraille de la patrie”, conforme o grande jurista Rui Barbosa proclamou, ao defender, na Conferência de Haia (2007), a igualdade dos Estados soberanos. Outrossim, ele advertiu, citando Eduardo Prado, autor da obra “A ilusão Americana”, que não se toma a sério a lei das nações, senão entre as potências cujas forças se equilibram. Esta lição devia pautar a estratégia de segurança e

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Brasil/Jurista diz que cumprir ritos não legitima impeachment: “É golpe”

30 agosto 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil) 

O jurista e professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, afirmou que a sessão do processo de impeachment, desta segunda-feira (29), com a presença da presidenta eleita Dilma Rousseff, demonstrou que “esse julgamento tem muito pouco de jurídico” e que o fato dela comparecer não legitima o processo.

Por
Dayane Santos

“Esse processo é uma tentativa de usar a Constituição contra a própria Constituição sob o argumento de impeachment, mas na verdade é um golpe de Estado parlamentar que afasta uma presidente da República eleita por mais de 54 milhões de votos em razão de interesse políticos”, disse o jurista. 

“Apelar para o suposto cumprimento de rito, não condiz com a verdade porque até do ponto de vista processual é possível criticar. E, além disso, as acusações apontadas contra Dilma não são crime. E se for impedida será por forças políticas que não querem

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Brasil/Povos indígenas também se manifestam contra Temer



15 de Agosto de 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)


Uma foto publicada pelo Mídia Ninja mostra índios se manifestando contra o presidente interino durante uma cerimônia Kuarup no Xingu; a gestão de Michel Temer, que mira pautas anti-indígenas no Congresso, tornou ainda mais tensa a relação dos índios com Brasília; temor maior é de que as recentes homologações de terras indígenas sejam revistas.

247 – As manifestações de Fora Temer contra o presidente interino já se espalharam até pelas aldeias, com frases escritas nas costas dos índios. É o que mostra

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Brasil/Tribunal Internacional: golpe é misógeno, elitista e midiático



20 julho 2016, Vermelho http//:vermelho.org.br (Brasil)

No primeiro dia de funcionamento do Tribunal Internacional da Democracia, iniciado nesta terça-feira (19) no Rio de Janeiro, o conjunto de depoimentos e provas apresentados pelos participantes apontam para um processo de impeachment que tenta ocultar um golpe. Um golpe marcado por ser parlamentar, misógino, elitista e midiático. O jurista Geraldo Prado expôs os argumentos sobre o golpe em curso e a advogada Margarida Lacombe representou o Congresso.


Iniciativa da Via Campesina Internacional, da Frente Brasil Popular e da Frente Brasil Juristas pela Democracia, o Tribunal Internacional analisa – do ponto de vista jurídico, político, sociológico, cultural e histórico – o processo de impeachment instaurado contra a presidenta eleita, Dilma Rousseff, que caminha atualmente para a decisão final no Senado. Até agora, o conjunto de provas traz razões irrefutáveis para o arquivamento do impeachment pelos senadores.

Montado como um julgamento simbólico, contendo juiz-presidente, advogados e testemunhas de defesa e acusação, jurados e assistentes, o tribunal se encerra nesta quarta-feira (20) com um veredito e uma entrevista coletiva. O formato foi inspirado no Tribunal Bertrand Russell, que, nos anos 1960, julgou crimes dos EUA na Guerra do Vietnã. O júri é formado por sete personalidades vindas

sexta-feira, 17 de junho de 2016

QUARTEIS EM POLVOROSA COM O GOVERNO TEMER REPUDIADO NAS RUAS COMO GOLPISTA



15 junho 2016, Conversa Afiada http://www.conversaafiada.com.br (Brasil)

O Conversa Afiada reproduz importante artigo de Cesar Fonseca, editor do Independência Sul Americana:

QUARTEIS EM POLVOROSA COM O GOVERNO TEMER REPUDIADO NAS RUAS COMO GOLPISTA

Aumenta extraordinariamente as preocupações dos comandantes militares brasileiros, do Exército(general Eduardo Villas Boas), da Marinha(Eduardo Leal Ferreira) e Aeronáutica(Nivaldo Rossalto) com a estratégia econômica neoliberal comandada pelos banqueiros, na Fazenda(Meirelles) e no Banco Central(homem do Itaú), que aumenta a instabilidade política e social, indo na linha oposta que o projeto militar desenvolve como defesa nacional, compreendendo fortalecimento da educação, da saúde, do meio ambiente, do emprego, como reais fatores capazes de produzir a segurança nacional e a consciência cívico militar em favor de desenvolvimento nacionalista. O projeto neoliberal de Temer, apoiado por forças antinacionais golpistas, é o oposto de tudo isso e coloca a segurança nacional em risco.

A austeridade fiscal que destrói políticas sociais representa aumento da insegurança social e política nacional

O grande gargalo do governo Temer, se ele continuar, o que é uma incógnita, é sua relação com as Forças Armadas.

O motivo é simples.

A taxa de insegurança social aumenta com o neoliberalismo econômico temerista e lança dúvidas sobre a estabilidade política.

Os militares desenvolveram, ao longo dos últimos treze anos de Era Petista, nacionalista, outro conceito de segurança social, que não se compatibiliza com a política neoliberal.

Trata-se de perceber a segurança como

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Canadá/Advogados do movimento sindical canadense se manifestam contra o golpe no Brasil


Maximiliano Nagl Garcez*



EMOCIONANTE MANIFESTAÇÃO DE ADVOGADOS CANADENSES CONTRA O GOLPE NO BRASIL

Tive a grata oportunidade de participar do Congresso Anual da CALL-ACAMS (Associação Canadense de Advogados do Movimento Sindical - http://www.call-acams.com), fundada no fim dos anos 80 e que hoje congrega cerca de 250 advogados e advogadas comprometidos com a defesa dos direitos trabalhistas e com o avanço dos direitos humanos. A entidade, desde sua fundação, tem reiteradamente apoiado de forma solidária a defesa dos direitos trabalhistas em toda a América Latina.

No Congresso, realizado de

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Brasil/POR QUE O CONGRESSO BRASILEIRO É TÃO RUIM?



20 maio 2016, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

porEmir Sader, para Revista do Brasil publicado

Não se poderá avançar sem desarticular a maioria de direita existente hoje e sem eleger uma maioria parlamentar progressista

Os Congressos brasileiros nunca tiveram boa fama com o povo. A própria mídia, responsável pela eleição de Congressos ruins, se encarrega de desmoralizá-los, assim como a politica, o Estado e os governos. Quanto mais fracos, mais força terá o mercado e a própria mídia, como tutores dos governos.

As estruturas politicas tradicionais no Brasil sempre se apoiaram nos parlamentares eleitos nos seus estados por meio de ações despolitizadas, de distribuição de benesses, de formação de associações fajutas, de cooptação de lideranças locais, de organização de redes de apoio baseadas nas vantagens materiais. Suas lideranças são locais, a partir das quais se elegem para os parlamentos estaduais ou nacionais, onde se perpetuam, em partidos sem identidade ou naqueles que vivem de negociar seu apoio aos governos, de que o PMDB é o exemplo clássico.

Uma análise da composição do Congresso demonstra que eles são exatamente o oposto do que deveriam ser: enquanto o Executivo é eleito pelo ­voto majoritário, quem

terça-feira, 24 de maio de 2016

Brasil/Temer é recebido no Congresso com vaias e gritos de golpista



23 maio 2016, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

Por Hylda Cavalcanti

Presidente interino demonstrou constrangimento com a situação. Ele pediu a parlamentares para que seja aprovada, amanhã (24), proposta para mudança da meta fiscal, que permita ajustes na economia.

Brasília – A primeira ida do presidente interino Michel Temer, ao Congresso Nacional, programada pelo governo para ser um evento emblemático, terminou sendo considerada “um fiasco” do início ao fim por assessores, senadores do PMDB, parlamentares que fazem oposição a Temer e até aliados dele. Em vez de pronunciamento ou entrevista, a visita de hoje (23) ao Legislativo, com objetivo de discutir a proposta de alteração da meta fiscal, foi sufocada pela queda do ministro do Planejamento, Romero Jucá. Temer foi recebido por manifestantes e parlamentares com vaias, seguidas frases de “fora golpista”. Nem ele, nem sua equipe conseguiram disfarçar o constrangimento.

Temer entrou no Senado em tom formal, pela chapelaria, prometendo falar com a imprensa e sendo reverenciado por aliados. Saiu calado, em meio a gritos e cartazes levantados em sua direção e na dos ministros que o acompanharam e preferiu entrar no carro sem dizer uma única palavra.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que se atrasou e chegou para a reunião um pouco depois do presidente, entrou de cabeça baixa. Precisou ser conduzido com a ajuda de seguranças

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Brasil/LULA, É O “XIS” DA QUESTÃO



7 maio 2016, http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

Por Maurício Dias, na revista CartaCapital
Impossível imaginar que a presidenta escape da decisão premeditada da maioria oposicionista no Senado para impedi-la e, por ora, afastá-la da Presidência por até 180 dias.

É um engano pensar, porém, nessa ausência como o princípio do fim de toda a manobra golpista. Para o ingresso de alterações do percurso, há portas além daquelas do Congresso.

Outras se abrem para recursos legais ou, quem sabe, para a reação da voz das ruas. De todo modo, Dilma Rousseff promete continuar. Tem dito e

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Brasil/Vencedor do Pulitzer denuncia golpe e Globo em premiação



29 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Por Mídia Ninja

“Golpe Nunca Mais”, manifestou Maurício Lima, primeiro brasileiro a vencer o prêmio Pulitzer


Maurício Lima, primeiro brasileiro a vencer o prêmio Pulitzer de Jornalismo, denunciou na noite dessa quinta-feira, (28), o golpe em curso no Brasil durante a premiação da Overseas Press Club of America (OPC), cerimônia que reúne os 500 maiores líderes da imprensa mundial.

A ação reforça o rechaço da imprensa internacional ao processo de Impeachment, que tenta retirar a presidente democraticamente eleita Dilma Rousseff do

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Brasil/LUTAREI EM TODAS AS TRINCHEIRAS PARA DERROTAR ESSE GOLPE, diz Dilma em entrevista a blogueiros



20 abril 2016, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)

Dilma: “Eles não me afastarão, eu continuarei sendo 
a presidenta da República”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quarta-feira (20), que irá lutar em todos os níveis contra o que chamou de “eleição indireta travestida de impeachment”. A declaração foi feita durante entrevista concedida a blogueiros no Palácio do Planalto. Segundo a presidenta, o governo, apesar de respeitar a legislação e a representatividade do Congresso, considera ilegítima e distorcida a forma como se deu o rito do pedido de interrupção do seu mandato.

“O que está em questão não é o meu mandato, está em questão o processo democrático. Ou seja, está em questão aquilo que a gente dava como garantido. Eu nunca achei que outra vez eu ia estar

terça-feira, 19 de abril de 2016

Brasil/“ESTOU TENDO MEUS DIREITOS TORTURADOS, MAS SEI QUE A DEMOCRACIA É O LADO CERTO DA HISTÓRIA” -- Dilma



18 abril 2016, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)


Em sua primeira declaração após a abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira (18), em coletiva no Palácio do Planalto, que se sente injustiçada pela decisão da Câmara dos Deputados. Dilma disse que viu todas as declarações dos deputados e que nenhum deles a acusou de crime de responsabilidade.

“Não vi uma discussão sobre o crime de responsabilidade, a única maneira de se julgar um presidente da República no Brasil. Isso porque a Constituição assim o prevê. Ela prevê que é possível [o impeachment] e está escrito, mas a Constituição estipula que é necessário a existência do crime de responsabilidade para que um presidente possa ser afastado do cargo. Isso depois de

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Brasil/Universidades organizam resistência e criam comitês em defesa da democracia



4 abril 2016, União Nacional dos Estudantes – UNE http://www.une.org.br (Brasil)

por Rafael Minoro


Site traz o mapeamento da resistência democrática nas instituições de diversos estados, além de trazer um passo a passo para a montagem de novos comitês

Cada vez mais universidades brasileiras estão se mobilizando na luta a favor da democracia e contra a ruptura institucional no país. Os chamados comitês universitários pela democracia estão surgindo em instituições públicas e privadas, de todas as regiões, com o objetivo de debater o momento político atual. A iniciativa envolve estudantes, professores, funcionários, técnico-administrativos e toda a comunidade acadêmica.

Para acompanhar esse movimento, foi criado o site Universidade Pela Democracia (www.universidadepelademocracia.org.br), uma plataforma de mapeamento de todos os comitês criados pelo país, além de coletivos e outras frentes universitárias. Antes, o movimento já atuava pelas redes sociais no endereço facebook.com/universidadepelademocracia.

A ideia da ferramenta é reunir em só espaço toda a mobilização universitária pela

quarta-feira, 30 de março de 2016

Brasil/LA Times expõe o absurdo: Presidenta idônea é julgada por corruptos



29 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)
 

"Os políticos que votam o impeachment da presidente do Brasil são mais acusados de corrupção que ela". Este é o título de matéria publicada nesta segunda-feira (28) pelo jornal norte-americano Los Angeles Times, que expõe a contradição e o absurdo do atual cenário político brasileiro.

O periódico dos Estados Unidos divulga um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil sobre os políticos que estão responsáveis por analisar o pedido de impeachment. A partir dos dados fornecidos, o jornal conclui: “A Comissão do Congresso que ajudará a decidir o destino de Dilma Rousseff tem seus próprios problemas jurídicos”. Dos 65 membros da Comissão do Impeachment, 37 enfrentam acusações de corrupção ou outros crimes graves.

"Cinco membros da comissão são acusados de lavagem de dinheiro, outros 6 de conspiração e 19 são investigados por irregularidades nas contas; 33 são acusados ou de corrupção ou de improbidade administrativa; ao todo, 37 membros foram acusados, alguns deles de crimes múltiplos", afirma o jornal.

O texto mostra que a comissão, na verdade, é um espelho do próprio Congresso, já que dos 513 deputados brasileiros, 303 estão sendo investigados por graves

quinta-feira, 10 de março de 2016

Brasil/PELOTÃO DA AERONÁUTICA IMPEDIU O SEQUESTRO POLÍTICO DE LULA?



9 março 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

O Congresso tem a obrigação de esclarecer os fatos que ocorreram no Aeroporto de Congonhas para abortar a tentativa de golpe de qualquer aventureiro.

por Saul Leblon

Carta Maior relutou em transcrever o relato de autoria de Jari Mauricio da Rocha (leia a íntegra nesta pág.) que lança uma luz sobre o elo que faltava no episódio de condução do ex-presidente Lula ao aeroporto de Congonhas pela PF, em 04/03, a mando dos procuradores da Lava Jato.

Não convenceu a ninguém a justificativa para a escolha do local  inusitado  –‘melhor para a segurança do próprio Presidente’, disseram policiais  não fardados que o levaram de sua casa, em São Bernardo, na manhã do dia quatro de março.

A opacidade dos movimentos, ademais do seu arbítrio exclamado, como denunciou um ministro do STF, ganharia cores alarmantes com a informação de que uma aeronave, pronta para decolar rumo a Curitiba, aguardava desde cedo em um hangar de Congonhas.

Retirado de sua casa, como foi, com a desculpa de um depoimento em local seguro, e de lá forçado a embarcar para Curitiba, Lula já não seria mais um ex-presidente constrangido.

Seria vítima de um sequestro político.

Por que,

sábado, 26 de setembro de 2015

Brasil/POR UM CONGRESSO COM A CARA DO POVO

22 setembro 2015, Carta Maior, Blog do Emir http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Por Emir Sader

A retirada dos financiamentos empresariais pode representar a verdadeira possibilidade de se eleger Congressos com a cara do povo e não das suas elites.

Nos sistemas políticos representativos, os cargos executivos representam a maioria da população. Os legislativos deveria representam as distintas posições em suas devidas proporções, espelhando a diversidade – social, politica, cultural – da sociedade.
 
No entanto, não há nada mais oposto à cara da sociedade brasileira do que a composição dos parlamentos, a todos os níveis. É como se os congressos fossem a sociedade invertida: há muito mais parlamentares representando o agronegócio do que as trabalhadores rurais enquanto que, na realidade do campo, são milhões de trabalhadores trabalhando a terra por um lado e um punhado de donos de agronegócio por outro.

Acontece que, entre a realidade concreta e essa representação invertida intervém o poder do dinheiro, produzindo todas essas distorções. Se os grandes temas discutindo pelo Congresso fossem debatidos e definidos pela sociedade realmente existente, frequentemente as resoluções seriam o oposto do que os parlamentares decidem.

O financiamento privado de campanha elegeu, até aqui, não bancadas de partidos, mas de empresas que os financiam, os conhecidos

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Brasil/Em Carta à Nação, OAB, CNI, CNA e CNT defendem governabilidade

19 agosto 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Quatro importantes entidades brasileiras – a (Ordem dos Advogados do Brasil OAB) e as Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Transporte (CNT) e da Saúde (CNS) – lançaram nesta quarta-feira (19) um documento intitulado “Carta à Nação”, em defesa da governabilidade e pela superação da “crise ética, política e econômica”.

O documento defende o fortalecimento do diálogo como enfrentamento da atual crise. “Independentemente de posições partidárias, a nação não pode parar nem ter sua população e seu setor produtivo penalizados por disputas ou por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento”, diz o documento.

De acordo com o texto, mudanças são necessárias, mas devem acontecer “respeitando-se a Constituição”.

A carta ressalta ainda o apoio ao aos órgãos de combate à corrupção, mas reafirma a necessidade de maior segurança jurídica para melhorar o ambiente de negócios.

"Esperamos a sensibilidade dos políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros", afirmam.

Em coletiva de imprensa após a divulgação do manifesto, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, enfatizou: “Isso é um consenso desse fórum, que qualquer saída político-institucional

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Brasil/Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização

9 abril 2015, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Reporter Brasil, Piero Locatelli


O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar com a aprovação no Congresso do Projeto de Lei 4.330.

A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas. Entidades de trabalhadores, auditores-fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Descubra por que você deve se preocupar com a mudança.

1 – Salários e benefícios devem ser cortados
O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos  empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Contra oposição, Mulheres Classistas se preparam em defesa do Brasil

24 de fevereiro de 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Joanne Mota, da Rádio Vermelho

 

Contra oposição, Mulheres Classistas se preparam em defesa do Brasil


A luta política em curso convoca todos os setores da sociedade para garantir que o Brasil siga no rumo das mudanças e as mulheres trabalhadoras estão alertas à luta em curso. A Rádio Vermelho foi ouvir a opinião da secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, Ivânia Pereira, que fez importante reflexão sobre a atual conjuntura e os desafios das trabalhadoras e trabalhadores neste ano de 2015.

Durante a entrevista, a dirigente falou sobre a atual composição do Congresso Nacional e

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

FONTES DE INFORMAÇÃO PARA COMBATER A CAMPANHA CONTRA A SÍRIA E O IRÃ



5 setembro 2013, Mercosul & CPLP http://mercosulcplp.blogspot.com.br (Brasil)

Pela redação de Mercosul & CPLP

No artigo intitulado “Desarrollo de la campaña de propaganda contra Siria”, publicado no passado dia 23 de agosto, Red Voltaire http://www.voltairenet.org divulgou vídeos do YouTube contendo, uma vez mais, duras acusações contra o presidente Bashar Al Assad. Elas foram solenemente feitas por conhecidas figuras que ocupam altos cargos governamentais nos seus países. Os rostos enérgicos, os gestos seguros e as afirmações firmes tinham como objetivo justificar uma guerra, segundo eles, totalmente provocada pela intransigência da Síria e do Irã. Na verdade, a grande falta cometida está na recusar de tremer diante dos ultimatos apresentados pela sempre invocada “comunidade internacional”. As imagens mostram que nenhum deles ficou corado enquanto mentia descaradamente.

Todos eles representam países que tentam salvar suas economias em crise com guerras de rapina. E são: