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segunda-feira, 9 de maio de 2016

Brasil/Líderes elogiam decisão do presidente da Câmara de anular impeachment

9 maio 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), avalia como “corajosa” a decisão do presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) de anular a votação do pedido de impeachment ocorrido na Câmara no ultimo dia 17 de abril. “Espero que essa decisão seja acatada, porque Maranhão está cumprindo suas prerrogativas de presidente da Casa”, avalia o deputado.  

Segundo ele ainda, a decisão produz a oportunidade de discussão mais criteriosa e técnica sobre o assunto. “Ela traz para o debate elementos técnicos e jurídicos necessários ao processo que tinham sido desconsiderados na comissão especial e no Plenário da Câmara. Acaba reconhecendo os argumentos dos parlamentares que tanto lutaram contra o desrespeito à Constituição.”

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), também

sábado, 12 de março de 2016

Brasil/Encontro de advogados lança manifesto em defesa da democracia



11 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social e contra a onda conservadora que assola nosso país fez parte do manifesto lançado, na noite desta quinta-feira (10) por juristas e advogados reunidos, em Brasília, no “Encontro Nacional de Advogados e Advogadas em Defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social.” 

O evento, que pretende mobilizar profissionais do Direito de diversas partes do Brasil em busca de se defender a democracia no país, recebeu o apoio maciço de várias lideranças políticas, com destaque para os parlamentares do PCdoB que, encabeçados pela presidenta nacional do Partido, deputada Luciana santos (PE) e o líder da legenda na Câmara, deputada Daniel Almeida (BA).

O objetivo é defender o Estado democrático de direito e condenar ameaças à democracia, explicou representante da OAB na Coalizão por uma Reforma Política Democrática e ex-deputado federal, Aldo Arantes, que destacou a preocupação de juristas e advogados “com a evolução da situação do país e a quebra de princípios do estado democrático de direito, que foi fruto da luta do povo contra o regime militar. Os democratas tem que se unir para evitar retrocesso e alteração do