Angola/Facilitadas viagens a Maputo

29 agosto 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Josina de Carvalho

A dívida pública de Moçambique a Angola vai ser parcialmente perdoada no âmbito do acordo estabelecido ontem, em Luanda, pelos Governos dos dois países, no encerramento de três dias de reuniões bilaterais. 

“Há um acordo sobre isso, que é uma parte perdão de dívida e a outra parte para investimentos de Angola em Moçambique”, disse o ministro moçambicano. Agora,

declarou, vai afinar-se a identificação dos sectores onde o investimento é feito.

Os ministros do Planeamento e Desenvolvimento Rural de Angola e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique assinaram ontem o protocolo de cooperação que institui o mecanismo de acompanhamento dos acordos e entendimentos existentes e futuros.
A assinatura do protocolo de cooperação marcou o encerramento da nona sessão da Comissão Bilateral de Cooperação, que decorreu durante três dias em Luanda.  Job Graça afirmou que o mecanismo de acompanhamento “é a reunião técnica bilateral, com periodicidade bienal, entre as comissões dos dois países” e que a primeira se no primeiro semestre de 2015.

O documento assinado faz também referência aos entendimentos para a execução da solução encontrada para a dívida pública de Moçambique a Angola e para a facilitação de vistos em passaportes ordinários em determinadas categorias de cidadãos.

O ministro angolano referiu que vai ser assinado em breve um protocolo no domínio da saúde e que foi acordada a realização regular de um fórum económico empresarial, para permitir o encontro entre homens de negócios, o diálogo, a identificação e aproveitamento de oportunidades de investimento. Estes aspectos, acentuou, são imprescindíveis para a elevação do nível das relações económicas e empresarias.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Marques Balo, disse estar satisfeito com os resultados alcançados nos domínios económico, social e cultural e particularmente com a criação do mecanismo de acompanhamento da execução dos acordos e entendimentos. Este mecanismo, salientou, garante o acompanhamento periódico das acções em prazos aceitáveis.  O grande desafio da comissão bilateral, prosseguiu, era proceder a uma avaliação mais rigorosa e propor formas de se relançar a cooperação nos domínios existentes e eventualmente noutros. O trabalho, realçou, foi bem feito e há bons indicadores que as acções são exequíveis e em prazos aceitáveis.

Relações económicas 
O ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça, afirmou ser imperioso que Angola e Moçambique trabalhem para elevar o nível das relações económicas, empresariais e institucionais entre os dois países.  Job Graça, que falava na abertura de nona sessão da Comissão Bilateral de Cooperação entre Angola e Moçambique, pretende que os dois países trabalhem com enfoque nos domínios da cooperação de maior prioridade e adoptem instrumentos adequados à materialização dos acordos existentes.

Na oitava sessão da Comissão Bilateral, informou, foram assinados 25 instrumentos de cooperação e identificados 27 domínios de cooperação, com destaque para a Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Urbanismo, Construção, Finanças, Planeamento, Petróleos, Geologia e Minas, Indústria e de Energia e Águas. Os domínios de cooperação identificados, sublinhou, coincidem com os sectores de prioridade no Plano Nacional de Desenvolvimento para o quinquénio 2013-2017, que prevê, entre as suas políticas nacionais, o reforço da posição de Angola no contexto internacional e regional, em particular na União Africana e na SADC.

 
Angola e Moçambique, segundo o ministro, partilham um forte compromisso com o desenvolvimento e a erradicação da pobreza e o enorme desafio para a diversificação económica e crescimento cada vez mais inclusivo. Na visão de Job Graça, a nona sessão da Comissão Bilateral, que hoje termina, constitui mais uma oportunidade para os dois países aprofundarem o permanente diálogo, com vista o reforço da cooperação para o desenvolvimento.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Marques Baloi, considera imperioso concentrar a cooperação em áreas específicas que possam capitalizar ganhos reais para os dois povos e contribuir para o combate e erradicação da pobreza.

A Comissão Bilateral, refere, deve examinar com maior acuidade o grau de implementação dos programas e projectos de cooperação, e perspectivar novas acções que possam capitalizar o intercâmbio entre os dois países. Para dinamizar as relações económicas e empresariais, o chefe da diplomacia moçambicana disse ser imprescindível a conclusão das negociações para a supressão de vistos em passaportes ordinários.

No plano internacional, o ministro Oldemiro Marques Baloi acrescentou, Moçambique e Angola devem continuar a dar primazia a consultas regulares e concertação de posições em assuntos de interesse mútuo, em particular nos fora da SADC, PALOP, CPLP, União Africana e das Nações Unidas.