As autoridades moçambicanas estão interessadas em conhecer melhor as inovações de segurança contidas no novo Passaporte Electrónico Português (PEP), um documento mais difícil de falsificar, que poderão ser adaptadas à futura versão do actual documento moçambicano.
As autoridades moçambicanas estão interessadas em conhecer melhor as inovações de segurança contidas no novo Passaporte Electrónico Português (PEP), um documento mais difícil de falsificar, que poderão ser adaptadas à futura versão do actual documento moçambicano.
As autoridades moçambicanas estão interessadas em conhecer melhor as inovações de segurança contidas no novo Passaporte Electrónico Português (PEP), um documento mais difícil de falsificar, que poderão ser adaptadas à futura versão do actual documento moçambicano.
O interesse nos atributos de segurança do Passaporte Electrónico Português, adoptado em Agosto do ano passado, terá sido manifestado informalmente às autoridades competentes portuguesas pelas suas congéneres moçambicanas, disse fonte conhecedora do processo.
Considerado um documento "topo de gama" no plano da segurança, além de conforme às mais actuais normas da União Europeia, o PEP introduz 33 obstáculos de segurança, o mais notório dos quais um "chip" electrónico contendo dados biográficos e biométricos do portador, como a fotografia, as impressões digitais, a assinatura e a altura.
No novo documento, com concepção gráfica do pintor Júlio Pomar e do designer Henrique Cayatte, a página biográfica e os textos são gravados a laser, de forma a impedir que os dados sejam modificados, contendo ainda vários elementos apenas visíveis à contraluz ou mediante a exposição a raios ultra-violetas.
O PEP também preenche os requisitos necessários para a plena participação de Portugal no programa norte-americano "Visa Waiver" - que dispensa a necessidade de visto de entrada nos Estados Unidos.
O vice-ministro moçambicano do Interior, José Mandra, admitiu recentemente que o Governo está a estudar a introdução de um novo tipo de passaporte com o objectivo de reduzir o número de falsificações deste tipo de documento no país.
Segundo dados do Ministério do Interior, as autoridades dos serviços de migração detectaram nos últimos quatro anos mais de 33 mil documentos falsos, entre passaportes e vistos de entrada.
Em 2003, os serviços migratórios moçambicanos detectaram mais de 21 mil documentos de viagem falsos e detiveram mais de dois mil imigrantes ilegais, especialmente provenientes da zona dos Grandes Lagos e do Corno de África, indicou José Mandra.
Os imigrantes vindos destes países africanos fazem-se acompanhar de crianças e mulheres, que usam alguns centros de refugiados de Moçambique, nomeadamente o de Nampula (norte) como "corredor" para se deslocarem para a África do Sul.
Assim, explicou então, o governo moçambicano introduzirá "passaportes de difícil adulteração, uma vez que o computador poderá detectar de imediato a sua autenticidade". (Notícias Lusófonas / 7 Junho 2007)
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