terça-feira, 5 de junho de 2007

África do Sul / UA e ONU são solicitadas a intervir na liberdade de imprensa em África

Cidade do Cabo -- A Associação Mundial dos Jornais (AMJ) e o Fórum Mundial dos Editores exortaram hoje (segunda-feira), na Cidade do Cabo, a União Africana (UA) e as Nações Unidas a intervirem pela liberdade de imprensa no em África, noticiou a AFP. As duas associações, que se encontram reunidas na Cidade do Cabo até quarta-feira próxima "apelam, numa declaração que deverá ser entregue as Nações Unidas, a Unesco e a UA, as instituições internacionais a promover avanços na liberdade de imprensa em África durante o próximo decénio".

"De um país a outro, a imprensa africana está paralisada por um arsenal de medidas repressivas", lê-se na declaração.

Os participantes no evento afirmam "a sua convicção de que a África precisa de uma imprensa forte, livre e independente que possa controlar as instituições públicas", elemento essencial de um desenvolvimento económico e político duradouro".

A AMJ e o Fórum Mundial dos Editores denunciam as leis sobre a injúria pública que "interditam toda crítica contra os poderes instituídos".

Durante os cinco primeiros meses do ano em curso, 103 jornalistas foram detidos ou aprisionados em 26 países africanos ao abrigo dessas leis, que as duas associações qualificam de "principal fosso sobre a liberdade de imprensa no continente".

Com efeito, solicitam a "abolição urgente" dessas leis e exortam a UA a "incluir imediatamente" a liberdade de imprensa nos critérios da boa governação do Mecanismo Africano de Controlo (APRM).

O Congresso Mundial de Imprensa denuncia igualmente as "outras formas de repressão" dos médias africanos, que passam também pela repressão fiscal ou a supressão dos anúncios publicitários.

Neste contexto, apelam à ONU e à UNESCO para que ajudem os jornais nos domínios da defesa legal, no desenvolvimento das competências e no acesso ao capital e ao investimento.Participam no Congresso, o primeiro a realizar-se no continente africano, cerca de mil e 600 convidados de 105 países. (AngolaPress / 4 junho 2007)

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